investigação de paternidade modelo
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Alienação parental
... conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade ... Trata-se de uma situação, ... passa a ter papel de principal e único modelo para a criança que, no futuro, tenderá a ... atenção, necessitando sempre uma investigação. Não obstante, o fato de imputar falsamente a ...
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Sentença e Coisa Julgada
... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... de, principalmente, dois exemplos: investigação de paternidade julgada improcedente quando ainda ...
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Leis
... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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A Voltada Licença-Maternidade: o Dilema da Dupla Jornada
... motivo é considerada uma área de investigação e de intervenção ... Este modelo foi ... ília: licença-maternidade e licença-paternidade. São Paulo: LTr, 2009 ...
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Multiparentalidade
... O RE 898.060/SC e a quebra do modelo biparental na filiação – 3. A necessária ... a mãe são titulares dos estados de paternidade e maternidade, respectivamente, em relação ... genitora da criança, buscava a investigação da parentalidade biológica e, ao mesmo tempo, a ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... com o vocábulo equivalente “paternidade para descrever o vínculo e função entre pais e ... Porém, somente será um modelo jurídico autônomo se transcender a compreensão ... investigação de paternidade é, por certo, enxergar menos do ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃODE PARENTESCO ENTRE IRMÃOS. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 489, §1º,VI, DO CPC/15. INOBSERVÂNCIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA OU PRECEDENTECONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DE DISTINÇÃO OU SUPERAÇÃO.APLICABILIDADES ÀS SÚMULAS E PRECEDENTES VINCULANTES, MAS NÃO ÀSSÚMULAS E PRECEDENTES PERSUASIVOS. LEGITIMIDADE ATIVA. EXISTÊNCIA.PRETENSÃO...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... famílias, Orlando Gomes enfatiza que o modelo presente no ... atual ordenamento jurídico foi ... ; a Lei nº 8.560, de 1992, sobre a investigação de paternidade; a Lei nº 8.971, de 1994, ...
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Efeitos da multiparentalidade na filiação
... ão da Tese 622 de seguinte teor: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro ... que demarca a ruptura definitiva com o modelo de filiação inserto na codificação civil de ... (19 anos) ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com a retificação de ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... dessa conjuntura, centra-se a investigação em saber qual a ratio e o alcance do ... que convocava a comunidade jurídica a um modelo apático de juiz, ou seja, um juiz que apenas ... Como consequência, o direito à paternidade da obra persiste, mesmo quando esta já se ...
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Recusa à realização do exame de DNA e direitos da personalidade
... a finalidade do estabelecimento da paternidade biológica. 1 * Publicado originalmente sob o ... à realização do exame de DNA na investigação de paternidade e direitos da personalidade” ... no sentido de adotar, sob inspiração do modelo português (arts. 1808 e 1865 do Código Civil ...
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Tempo e trabalho
... — se cada um tivesse seu próprio modelo temporal, o objetivo de harmonização social ... certas dificuldades próprias da investigação sobre o uso do tempo. Além das barreiras para ... , não produz os mesmos efeitos que a paternidade (MORENO COLON, 2009, p. 6). Igualmente, a ...
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Introdução
... “Paternidade Responsável”. Saúde e Planejamento Familiar ... do diagnóstico, tratamento e investigação das moléstias através dos radionuclídeos. Foi ... Foi assegurado que “O modelo de saúde mental privilegia a medicalização” ...
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Sobre um dos dilemas patrimoniais da autoridade parental: o usufruto legal previsto pelo ART. 1.689, i do código civil
... da pessoa, com vistas à superação de um modelo anterior que direcionava todas as atenções do ... , conquanto ainda carecesse de investigação acerca da funcionalização de seus institutos à ... responsável – ou de “paternidade responsável”, na expressão escolhida pelo ...
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A autonomia da criança e do adolescente com deficiência perante a autoridade parental
... O modelo por mais tempo hegemônico sobre deficiência foi ... da pessoa humana 15 e à “investigação das singularidades da pessoa humana” 16 ... 29 BARBOZA, Heloisa Helena. Paternidade responsável: o cuidado como dever jurídico. In: ...
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A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... Dias 5 , no sentido de que “[ ... ] o novo modelo de família funda-se sobre pilares da ... a lei, é o que basta para gerar a paternidade jurídica. Muitos são os casos em que a criança ingressa com a ação de investigação de paternidade para ter o nome de seu pai e ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , veja-se Behrens Hans-Jörg Investigação Julgamento E Recurso, traduzido por Choukr, Fauzi ... de contratos e reconhecimento de paternidade. População também pode recorrer a 11 ... de vida da população e tornar-se modelo de serviço público no Estado pelas seguintes ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... julgada a existência ou não da paternidade, apesar de ter sido objeto de exaustiva ... investigação de paternidade. O juiz, ... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3" ... -
O princípio da separação de poderes
... autores coincidiu, ao afirmar que sua paternidade corresponde a Montesquieu 383 , sem negar as ... na mente de quem empreende uma investigação mais profunda sobre a teoria de MONTESQUIEU, ... em Estrasburgo em 1798, ao conceber um modelo de Estado baseado nos princípios jurídicos da ...
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Validade e fundamento de validade das
... base para o decorrer de toda nossa investigação ... 2. QUE É “VALIDADE”? ... da norma jurídica 583 , parte do modelo pensado por PONTES DE MIRANDA para diferenciar ... feita sem inclusão do filho cuja paternidade foi juridicamente reconhecida a posteriori , ...
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Legislação
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Abandono parental de cuidado: nomenclatura e repercussão do tema na atualidade jurisprudencial e na visão de quem atua em âmbito jurídico
... arbitrada em favor de sua filha, cuja paternidade fora reconhecida judicialmente, sob o argumento ... no Poder Legislativo, passa-se à investigação da reverberação do abandono de cuidado no Poder ... foi o fato de que cada tribunal adota um modelo próprio para pesquisa de jurisprudência, sendo ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... 8.14. Ação de investigação de paternidade C/C com alimentos ...