investigação de paternidade modelo
-
Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... 1109-MG (registro civil, em investigação de paternidade); TARJ-Apelação 3.690/84, in RT ...
-
Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... estável entre o homem e a mulher, da paternidade, da maternidade, do tempo de contribuição ... o sistema sexo-gênero-desejo propõe um modelo de controle dos corpos, enquadrados em uma ótica ... (CFM) preconiza condutas de investigação precoce para “definição do sexo” e ...
-
Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... 70) ... Desenhou-se um novo modelo familiar, o que refletiu na elaboração de um ... para o reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva ... Domingos ... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ... -
Casamento
... está espelhada na presunção de paternidade decorrente do casamento, prevista no art. 1.597, ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ... exemplo, reconhecimento de filho, investigação ou negatória de paternidade ou maternidade, ...
-
Direito Civil
... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... na esfera cível, inviabilizando a investigação sobre ato ilícito nessa seara ... o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o ...
-
Filiação biológica, socioafetiva e registral
... 4. FACHIN, Luiz Edson. Paternidade e ascendência genética. In: LEITE, Eduardo de ... ção pater is est também serviu ao modelo de família matrimonializada então vigente no ... ção, obtido por meio da ação de investigação de paternidade, traz como critério central ...
-
A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... educá-los decorre dos princípios da paternidade"/maternidade responsável e da doutrina da proteç\xC3" ... e poder familiar, o que motiva a investigação da real diferença entre eles. O art. 33 do ... Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2. ed. São Paulo: ...
-
Provimento N. 09/2012
... pais de pessoas registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o reconhecimento ... á o preenchimento de termo, conforme modelo instituído no Anexo I deste Provimento, do qual ... elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade; ... § 5º Nas hipóteses ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados ... Marcondes, empregado da ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... ência profissional, passível de investigação ...
-
A Resolução n. 175 do CNJ e os requisitos para a celebração do casamento
A Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça traz alterações na estrutura jurídica brasileira e é necessário refletir sobre os requisitos legais para a celebração do casamento no Brasil. Com isso, sofremos alterações nos conceitos de família, união estável e casamento, trazendo consequências aos sujeitos da relação, gerando benefícios, direitos e obrigações outras, uma vez que a Resolução...
... era basicamente fundado no ultrapassado modelo patriarcal e hierarquizado que até então só ... da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, competindo a sua escolha ao casal, ... ção probatória para fins de investigação de paternidade, permitindo-se a realização do ... -
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... produzidos sobre a condição de paternidade, maternidade e potencial de trânsito de ... , o Ministério da Justiça publicou o “Modelo de Gestão para a Política Prisional”, que ... Esse dado precisa de uma investigação mais apurada, com perspectiva de gênero, para ... -
Conflito Previdenciário
... ser extintos (objetivo a que se propõe o modelo judicial). Os impasses devem ser superados para ... construções, demarcam objeto de investigação geralmente formal e encobrem ou deslocam ao ... apenas 5 dias de licença-paternidade), ampliação do conteúdo normativo que redundou ...
-
A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
... A investigação aqui encetada tomou por base alguns elementos de ... A disposição do texto ( c ) segue o modelo de um corpo legislativo com 1666 artigos ... 37-67); o Título II – “Da paternidade, maternidade, e filiação”, com três ...
-
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... online, tendo como plataformas de investigação o Orkut e o Facebook. MACEDO, Nélia Mara ... significa o ato de compartilhar a paternidade e maternidade, ou a parentalidade ... Mas ... , beneficiam-se da imagem da criança-modelo para divulgar seus produtos ... O objetivo ...
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... investigação”. Segundo Antelo (2012), as questões ... O modelo alemão de ensino e pesquisa inspirou reformas ... Os institutos nasciam sob a paternidade do Estado imperial, patrocinados por uma ... -
A família democrática
... 2. Democracia em pequenos grupos. 3. O modelo democrático de família. 4. A democratização ... em termos de reconhecimento de paternidade, seja referida à responsabilidade civil ... se desse início ao processo de investigação de paternidade. Certamente, o advento do exame de ...
-
Negociação coletiva trabalhista
... configura, historicamente, sob um único modelo. É inquestionável a existência de inúmeras ... cento e vinte dias; XIV — licença-paternidade nos termos fixados em lei; XV — proteção do ... A investigação ...
-
Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... modelo, de solução heterocompositiva de conflitos, em ... da Lei 8.560/92 possibilitou a investigação de paternidade em casos de filhos concebidos fora ... -
What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
... revestida historicamente--"formatada" num modelo unico e como regra universal ... O campo ... de DNA, permitindo a identificacao da paternidade ... Ao mesmo tempo, as proprias lutas e ...
-
Feminismo e gênero
... Em primeiro lugar, o modelo republicano estadunidense adotava uma ideia de ... -se prescindível, então, qualquer investigação sobre as medidas de conciliação da vida ... a capacidade de conciliação da paternidade com as mesmas condições. A ausência do homem ...