ir 2008 lote
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 294 ... 315. CARRAZZA, Roque Antonio. Reflexões sobre a ... de área” e do “b) desdobro, englobamento ou remembramento de lote construído que resulte em constituição de novo terre-no não ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ou bens materiais são fisicamente divisíveis, como, por exemplo, um lote com 120 metros quadrados. Aliás, até o átomo hoje é divisível ... e práticos 654 , neste Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as despesas ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... Um lote isolado ... GIMENES, Nilson Roberto da Silva. I munidade Tributária ... Relator: Min. Eros Grau. Julgamento: 21/05/2008. Publicado DJ 11/09/2008. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2008 ... -
Falência e recuperação de empresas
... AG: 5530684200 SP, Relator: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. Judiciais, Data de Publicação: ... Por exemplo: fornecedor de águas entrega um lote de trinta mil caixas a um supermercado nos quinze dias anteriores ao ...
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Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, promoveu uma reviravolta na legislação urbanística federal do Brasil, sendo sancionada como a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Entre diversas inovações, essa lei introduziu as figuras jurídicas do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes. Este trabalho investiga o sentido e o alcance dessas duas figuras, e as...
... ção associativa, porque “a parte recorrente adquiriu o seu lote em loteamento aberto, sem a existência de qualquer associação”, ... CORREIA, Fernando Alves. I, 4. ed. Coimbra: Almedina, 2008 ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no im do ano de 2008. A UPP da Cidade de Deus foi inaugurada em 16 de fevereiro de 2009 e a do ... Estado do Trabalho e da Habitação, o programa “Cada Família Um Lote” para marcar uma ruptura com o paradigma das remoções. Esse programa ...
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Ministério do Trabalho
... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o disposto na Instrução ... caso de liberação por recurso, a primeira parcela será liberada no lote imediatamente posterior ao processamento do recurso, desde que, a data do ...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... égia de sobrevivência que lhe permitiu comprar: “( ... ) um lindo lote dez de frente e dez de fundos ( ... )” no qual construiu sua nova e ... vez: “( ... ) a Prefeitura de Balneário de Camboriú (SC) criou em 2008 uma lei para ordenar a atividade. A legislação padronizou e criou ...
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Acórdão, Processo nº 0002302-03.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel ... Transcrevem-se ... Depoimento pessoal da autora: Tem lote e trabalha em atividades em casa. O lote se situa no P.A Alambari. Foi ...
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Aspectos registrais
... ADI nº 3.089/DF, Rel. Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... , chamados de indicadores, sendo um deles acessível pelo imóvel (lote, gleba etc.), denominado de Livro 4 75 , e outro pela pessoa (física ou ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Os autores definem cortiço como habitação coletiva situada em lote de terreno onde grande quantidade de pessoas de sexos e idades diferentes ... e história da Frente de Luta por Moradia foi realizada por: Aquino (2008); Barbosa (2014); Neouhold (2009); Paterniani (2013); e Pereira (2017) ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ... total ou parcial do preço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, observadas as seguintes ...
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Acórdão, Processo nº 0000345-49.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... , autora, esposo e a família passaram a trabalharem e residirem no lote 05 no Assentamento Santa fé, de propriedade de sua filha Marcilene Amorim ... 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel ...
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Servidão
... ários que trabalhavam nos campos do proprietário e recebiam um lote de terra para a sua subsistência, mediante aluguel. Com a instabilidade ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 10.01.2008. O exame da alegada ofensa ao direito de propriedade, dependeria de ...
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Parte IV - Estatística
... do número de vítimas das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar abr mai jun Total ... ência Social – ESAF) A média e o desvio-padrão obtidos num lote de produção de 100 peças mecânicas são, respectivamente, 16 Kg e 40 ...
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Acórdão, Processo nº 0002574-94.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... §§ 9o e 10 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel ... Está no assentamento há pouco mais de seis anos. Tem um lote no assentamento. Planta rama, milho, feijão de corda, cana, batata, tira ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... Em 2008, a Lei n° 11.790 desjudicializou o procedimento de registro de nascimento ... cessa ̃ o; c) Pre ́ -contrato; d) Proposta de compra; e) Reserva de lote ou outro instrumento no qual conste a manifestação de vontade das ... -
Introdução ao direito fenestral
... respeito do direito de o proprietário levantar construções em seu lote (art. 572 do CC/16 e 1299 do atual), desde que obedecidos os ... O Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu a propósito, em 2008, que é irrelevante que o local que se quer proteger seja visível a ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
O Brasil protege seu patrimônio histórico e cultural de forma ampla, a partir do contido no artigo 216 da Constituição. Esta proteção dá- no âmbito administrativo, através do tombamento de bens de reconhecido valor histórico ou arquitetônico e de outras medidas. Na esfera civil, via responsabilização do infrator impondo-lhe o dever de indenizar a coletividade por danos que eventualmente cause. E...
... , cita-se a Roda de Capoeira, no Rio de Janeiro, reconhecida em 21.10.2008 como forma de expressão (IPHAN, 2008) ... Rev. Direito Econ ... ção se comprovado que o réu tinha condições de saber que seu lote estava inserido em área de proteção ambiental, destacando-se que a ... -
SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... 3.6 Caso exista mais de uma CREDENCIADA para deter- ... minado lote, será permitida a divisão das localidades entre as ... empresas ... VIRIATO CORREA (TEMÁTICA EM LITERATURA FANTÁSTICA - INAUG.29-11-2008)) R SENA MADUREIRA 298 VILA MARIANA SUL LOTE G ... SEME Clube da ...
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Direito Civil
... 542, 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar direitos ao nascituro ... (3) Por meio de esbulho, Ronaldo obteve a posse de lote urbano pertencente ao estado do Amazonas. Nesse lote, ele construiu sua ...
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Remuneração e salário
... Exercendo a opção, o trabalhador se torna proprietário de certo lote de ações, podendo vendê-lo oportunamente no mercado acionário, ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, ...