joint venture conceito
- Marcas se adaptam com tapioca, suco de caju e malhação com música junina
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... de relação de emprego, passando pelo conceito de sujeição às ordens organizacionais, nos ... ; e (b) não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, ou agência entre a Uber e ... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... propriedade da Samarco Mineração S.A., joint venture controlada pela Vale S.A. e pela BHP ... fomentaria a internalização do conceito de melhoria contínua como uma função crítica ... -
Como se dá o processo de desenvolvimento do protocolo de família
... com alguém, em que eles aprendem o conceito. A preocupação é trazida para a família e ... de fusões, alianças estratégicas, joint venture e assim por diante ... k. Preparação ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... as fronteiras do oceano e se tornou uma joint venture entre a associação americana e o ... ção das Nações Unidas, incluir no conceito de processo equitativo e justo os aspectos de ... -
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias administração contratual, nova...
... 4 Sobre as dificuldades referentes ao conceito de interesse público, ver o livro ... ência prévia no setor, além de uma joint venture com uma empresa estatal do setor, o que ... -
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... função da arbitragem mais ligada ao conceito de equidade. Tal perspectiva, que reputamos mais ... , o reclamado alegou que os contratos de joint venture celebrados pelo investidor e a estatal ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... joint venture entre duas ou mais empresas ... ível é o desenvolvimento e o uso do conceito de interesse público vinculado ao valor da ... -
A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
... ção de ato de contrato associativo de joint ventures — controle de estruturas. E, ... associativos, de consórcio ou joint venture ... O regime jurídico de concorrência estabelece ... 321 LESSA, Carlos. O conceito de política econômica : ciência e/ou ...
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O Senado e a missão de lapidar o marco legal das startups
Patriota e Bezerra: A missão de lapidar o marco legal das startups
... Assim, surge o conceito do "marco legal das startups" ... O resultado ... para as modalidades de aquisição e joint ventures é uma medida de cautela. Afinal, se uma ... formalização? Para os casos de joint venture, há interferência das condições das empresas ... -
Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... Esse conceito surge da observação de Bain (1949 e 1956) de ... Já o Porto Central é resultado da joint venture das empresas TPK Logística S/A, ...
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Agronegócio e Direito da Concorrência: quando o produtor deve ir ao Cade?
Opinião: O agronegócio e o Direito da Concorrência
... ção de contrato associativo, consórcio ou joint venture ... 3) A aquisição de ativos ... conceito abrangente de empresa) [8]; 2) for essencial ... -
Pedido de patente e publicação de artigo: equilíbrio a ser atingido na pós-graduação
Opinião: Equilíbrio a ser atingido na pós-graduação
... público y privado: convenios, contratos, joint venture y spin-off. In: BURGOS, Enrique Ortega ... -a-avaliacao-conceitos-processos-e-normas/conceito-avaliacao e ... -
Compliance em hospitais
... 1 Por um lado, o conceito de compliance se desenvolveu na década de 90, ... , (ii) atuar punitivamente quando, por venture, isso ocorrer ... Portanto, Compliance é a ... 12 hospitais privados certificados pela joint comission 5 ... Destes, apenas no site de seis ...
- ‘Trabalhar com subsídios não deu certo no passado’
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Acórdãos nº 0193637-24.2011.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... Apelação. Parceria comercial. Joint venture ... Contratação inicial da ... vale dizer, à sua imagem, conceito e boa fama, não se referindo aos ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... sentido aponta Pedro Gonçalves que, no conceito “clássico” de concessão, a expressão por ... ção de qualquer parceria, consórcio, joint venture ou empreendimento similar; (e) qualquer ...
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Advances and trends in interorganizational relationships: a parallel between Brazilian and international studies/Avancos e tendencias nos relacionamentos interorganizacionais: um paralelo entre estudos brasileiros e internacionais/Avances y tendencias en las relaciones interorganizacionales: un paralelo entre estudios brasilenos einternacionales.
... Alem do conceito de rede, uma variedade de outros termos e ... , englobando aliancas, redes de cooperacao, joint ventures, entre outros tipos de cooperacao, bem ... LYLES, M. Learning among joint venture-sophisticated firms. Management International ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11939-71.2017.5.15.0152)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE HIERARQUIA DEMONSTRADA. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização
... ção de um empreendimento conjunto - uma joint venture - firmada desde 1987 ... Nos ... resultados, não se afasta do conceito de grupo de empresas, ainda que não fique ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... conceito de risco que melhor se adapta às condições de ... Civil, art. 710), joint venture (Lei nº 12.529/2011, art. 90, IV), ...
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Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... conceito descrito por Keegan e Green (2009) é ... Pallotta, adquiriram 67,1% da Roma numa joint-venture. Em 2012, o magnata indonésio Erick ... -
Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados
... ólices que impropriamente coisificam o conceito de dano material, definindo-o como dano físico ... contrato associativo, consórcio ou joint ... associativo, consórcio ou joint venture ...
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Processo nº 0009148-12.2013.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... joint ... , a parte autora amolda-se ao conceito ... , tratando-se de um joint venture ...
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... Os atos do comércio, o conceito jurídico do comércio e os progressos ... ção, o que os levou ao estabelecimento de joint ventures internacionais, ou laços capitalistas ... , estrutura de governança (joint-venture, participação minoritária, relações de ... - Redes tornam lojas de conveniência o novo campo de batalha do comércio