joint venture conceito
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , bem como a verificação do conceito e reputação da Empreiteira de Construção no ... de Construção trabalhe em regime de joint-venture com uma ou mais empresas que, do outro ...
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Parte 2
... Há uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton que gerou ... No direito, o conceito de grupo depende do conceito legal de controle ...
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Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram divulgados números alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio pátria e corroboram com o reconhecimento da sobrecarga da estrutura deficitária do Judiciário. Essa realidade processual brasileira, todavia, não se...
... CASOS PRÁTICOS ... O conceito de Dispute Board surgiu durante o uso de um ... no contrato de escavação do túnel com a joint venture MPF, composta pelas empresas McNally ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... tecnológicas, estabelece-se um novo conceito", o de sistemas nacionais de inovação. As intera\xC3" ... de Douglas Cumming e Sofia Johan (“ Venture capital and private equity contracting: na ... , a exemplo dos consórcios e das joint ventures ) ... Em situações desse jaez, ...
- Americanas e vibra criam loja autônoma em postos
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Codice Civile de 1942, infere-se que o conceito de prescrição como um instituto que extingue o ... ou propriedade em ações corporativas ( joint venture ). Essa interpretação restritiva foi ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... ser realizada é quanto à extensão do conceito de Desenvolvimento empregado pelo TRIPS. Não se ... indianas buscam ainda o caminho das Joint ventures 36 , como meio para garantirem presença ... Importante assinalar que na joint-venture não há, normalmente, modificação n estrutura ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... propriedade da Samarco Mineração S.A., joint venture controlada pela Vale S.A. e pela BHP ... fomentaria a internalização do conceito de melhoria contínua como uma função crítica ... -
Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
... instrumentos (joint venture) e mecanismos legais, sofisticados e ... de Instrumento, caso positivo) com o conceito desse ... instituto jurídico ... Ademais, a ... -
Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
... nº 12.529/2011 pode-se, ainda, obter o conceito legislativo do Cade, pois do seu Art. 4º tem-se ... Já com relação às Joint ventures , deve-se atentar, primeiramente, ao ples fato de que expressão “ joint venture ” é proveniente da língua inglesa e é ... -
A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... Anônimas ( Lei n.º 6.404/1976), ou por meio de joint ventures ... A formação de um consórcio de empresas é técnica de ... 52). Vale ressaltar que a joint venture pode resultar de uma associação de empresas de um mesmo país ( joint ... -
Direito Económico
... e o de combustíveis fósseis, sendo o conceito de segurança nacional eminentemente jurídico e ... contrato associativo, consórcio ou joint venture , exceto quando destinados às ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... Do conceito legal, infere-se: 1. que o conceito é ... um determinado empreendimento comum ( joint venture), proporcionando garantias aos grupos ou ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... que deve ser analisado em face de um conceito amplo, incluindo moral, religião etc.) e do ... estiverem sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade; (d) for ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... KIRCHHEIMER, num pobre, dúbio e ineicaz conceito de democracia, bastaria a garantia do privilégio ... clássicas, como é o caso das fusões, joint venture, ou outras práticas mais evidentes de ... -
O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... ou, ainda, do CPC 19 – Investimento em Joint Venture ... De forma geral, a expressão ... O conceito jurídico para o ágio próprio para fins ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... 87 Este é semelhante em conceito a um collar de taxa de juros (§ 10.3.2) ... 105 Podem ser descritas como uma joint venture ... _PrinciplesProjectFinance.indb ...
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Outorga
... formaǡ a melhor interpretação para o conceito de autorização a ser aplicada às outorgas de ... ǡ um consórcio de empresas ou uma joint venture ... ǡ para que esta projeteǡ execute ...
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... doutrina publicista brasileira com o conceito de empresa estatal, Vide VENÂNCIO Filho, ... “O Poder de Controle na ‘Joint Venture’“ In: A Lei das S.A. 2ª ed. Rio ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... contrato associativo, consórcio ou joint venture ... Parágrafo único. Não serão ... 212, prosseguem os autores sobre o conceito de controle: “Control,” on further analysis, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... como é o TCP, ainda mais no caso de uma joint- ... venture desta com o não menos famoso PCC ... externas ao conceito de maus antecedentes que ... provocam nódoas na ... -
Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... contrato associativo, consórcio ou joint venture , exceto para os consórcios que são ... 17-19) explica o seu conceito de unidade como “A questão é o quanto os ...
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Grupo de Empresas
Capítulo IX ... 1. Conceito ... De acordo com a CLT (art. 2º, § 2º), ... com filiais em vários países? E a joint venture? E o truste? E diversas sociedades cuja ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... comparadas ao instituto do “joint employment” do direito do trabalho americano ... A sentença invoca “an passant” o conceito de subordinação estrutural-reticular1, ... aventura ou, para anglófonos, “joint venture capital”, ou simplesmente contrato de risco, na ...