jornal presidente prudente
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Diário dos MunicÃpios
... Presidente da CPL ... ÁLVARES FLORENCE ... PREFEITURA ... DE ALMEIDA PRE- ... SIDENTE PRUDENTE-ME - CNPJ: 05.122.180/0001-06. Valor ... do ... DAÇÃO INOVA PRUDENTE EM JORNAL LOCAL, IMPRESSO, COM ... CIRCULAÇÃO EM ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... A bem dizer, seria até mesmo prudente que os conli-tos gerados em relações complexas ... alcançou o seu intento, empregando-se no Jornal ... Qualquer interesse coniguraria a causa? ... Roberto de Figueiredo Caldas, Juiz Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: ...
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Garantia da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito
... 6 Em entrevista concedida ao Jornal Estado de Minas, edição de 22/4/2010, p. 6, dando sua gestão como Presidente do CNJ, o Ministro Gilmar Mendes fez referência ... ( ... ). Art. 24. O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões ...
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Poder Constituinte Originário
... é flexível para as inciativas do Presidente e a Constituição de 1967 é retalhada pelos ... da Armada de 1893, no atentado contra Prudente de Morais em 1897 e, ainda, na conspiração ... de tenentes atacou o Diário Carioca , um jornal de oposição ao governo. O Presidente colocou ...
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Decisão da Presidência nº 1120378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... DESTINATÁRIO DAS PROVAS ... PRUDENTE" ARBÍTRIO ... LIBERDADE DE IMPRENSA ... OFENSA \xC3" ... PODER HIERARQUICAMENTE SUPERIORES AO PRESIDENTE" DA AGECOM, MARCUS VINÍCIUS DE FARIA FELIPE ( ... )\xC2" ... álise detida da gravação do programa Jornal Brasil Central Noite, exibido no dia 20 de ...
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Decisões Monocráticas nº 1120378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... DESTINATÁRIO DAS PROVAS ... PRUDENTE" ARBÍTRIO ... LIBERDADE DE IMPRENSA ... OFENSA \xC3" ... PODER HIERARQUICAMENTE SUPERIORES AO PRESIDENTE" DA AGECOM, MARCUS VINÍCIUS DE FARIA FELIPE ( ... )\xC2" ... álise detida da gravação do programa Jornal Brasil Central Noite, exibido no dia 20 de ...
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Livro II - Do processo de execução
... , em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local ... § 4º Atendendo ... do STJ considera que: " Os atos do presidente do tribunal que disponham sobre processamento e ... , salvo situação excepcionalíssima e a prudente critério do juiz, não ensejará a suspensão da ...
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Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de circulação na referida base, do qual conste ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ...
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Direito Penal
... ção no torneio nacional, o presidente do clube AZ demite o jogador que perdeu o ... de cuidado objetivo (é o comportamento prudente e cauteloso imposto a todos pelo ordenamento ... Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à ...
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Principais propostas para aperfeiçoamento do cade de acordo com o projeto de Lei 5.877/05 e PLC 6/09 (projetos que deram origem à Lei 12.529/2011)
... legislação antitruste, enviando ao Presidente da República as razões para o projeto de lei de ... do CADE, Arthur Badim, em entrevista ao jornal Valor Econômico , ... 110 • ramsés maciel ... Prudente", portanto, a observação da autora ... 114 \xE2\x80" ...
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Incêndio é a nova face do caos que vive o Palmeiras
Vndalos pem fogo na loja do clube e presidente ameaado de morte ... So Paulo Os reflexos do ... pelo Palmeiras pelo menos sairia no jornal - disse o dirigente ... O atacante Luan foi ado em Presidente Prudente, pouco antes da viagem de volta ... - Voc um ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Em 24 de abril de 1968, o jornal O Estado de São Paulo , publicou uma pequena ... Intimado: Presidente da República e Congresso Nacional. Relatora: ... Revista NERA , Presidente Prudente ... -
Capítulo I - Recurso Ordinário
... -se a remessa de ofício , pelo Presidente do Tribunal, ou a interposição de recurso pela ... É sempre prudente que o relator da cautelar fique vinculado ao ... Essa pauta deverá ser publicada no jornal oficial ou em outro, de grande circulação, como ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... ão Goulart, quem assumira o cargo de presidente após a renúncia de Jânio Quadros (Paixão; ... Colloquium Socialis , Presidente Prudente, v. 1, edição especial, p. 473-479 jan./abr ... Jornal ... -
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... da companhia e 3 (três) vezes em outro jornal de grande circulação editado na localidade em ... no espírito de estabelecer equilíbrio prudente entre os interesses dos controladores e ... , atrai grave responsabilidade para o presidente da assembleia geral ou do conselho de ...
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Decisão monocrática Nº 64899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
... Regimento Interno e determinou que o Presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso realize em ... dos membros da mesa, não sendo prudente ao judiciário interferir no ato. Não deve ser ... -se a pauta e o resumo dos trabalhos no jornal oficial, se houver, e irradiando-se os debates ...
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Decisão monocrática Nº 61439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... 2016.5.01.0014, contra a Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A, para condenar a empresa ... Não me parece prudente manter a atuação cíclica da máquina ... (RE 1.387.795 RG, Rel. Ministro Presidente, Tribunal Pleno, DJe 13.9.2022) ... Ante o ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... interior de São Paulo, na região de Presidente Prudente, foram resgatados 02 trabalhadores de ... Acesso em 03 ago., 2017 ... BRASIL. Jornal do Senado ... Trabalho escravo resiste ao tempo ...
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Prova Documental
... no Senado, o Senador Flexa Ribeiro, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ... Reservar-se-á ao prudente arbítrio do juiz, mais uma vez, a verificação ... se a fotografia tiver sido publicada em um jornal" (cujo recorte se juntou aos autos), será obrigat\xC3" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Conselho Nacional de Justiça ... Presidente ... Ministro Luiz Fux ... Corregedora ... The Yale Law Jornal , New Haven, CT, v. 100, n. 5, p. 1281-1328, Mar ... vezes há demora na denuìncia, sendo prudente a reflexão sobre o niìvel de exigência ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Concedo a palavra ao ... Em outubro de 2012, reportagem do Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo ... Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, São Paulo. 779 (32) O PL-379/2007, de autoria ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE ... Delegacia Seccional de Polícia de Presidente ... de Polícia de Presidente Prudente; CONTRATADO: JORNAL ... GAZETA SP LTDA, inscrita ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... , máxime com impeachment do Presidente Collor, o Deputado Hélio Bicudo apresentava ... , fortalecendo a ideia de que não é prudente imaginar regras absolutamente exclusivas de um ou ... De acordo com o Jornal do Commercio, em matéria intitulada “ACM ...