lba conferencia
- Evolução Histórica
- Evolução Histórica
- Evolução Histórica
- A relação SUAS/SINASE na execução das medidas socioeducativas em meio aberto: notas para o debate
-
Assistência social no neoliberalismo: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas. O presente artigo procura, assim, demonstrar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, as principais contradições na área da assistê
- Legislação
-
Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS,...
... Disponível em http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/ix-conferencianacional/ix-conferencia-nacional/. Acessos: jun. 2014/mar. 2015 ... CORDEIRO, L. Política de assistência social no Brasil ... Heterogeneidade no trato orçamentário ... - A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: A máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais
-
Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
- Legislação
- Legislação Complementar
- Legislação
- CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00009321220124058400), 19-05-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS DO STJ PARA SUPRIMENTO DE OMISSÃO. APELAÇÃO. DECADÊNCIA. CITAÇÃO DO RECORRENTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO CONFIGURADA. PROVIMENTO SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Retornam os autos do STJ para novo julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo particular contra acórdão desta Quarta Turma que negou provimento à apelação também...
-
Arbitragem: Justiça multiportas e o conflito administrativo
A ideia de que o interesse público é sempre indisponível leva a uma interpretação equivocada que deve ser superada.
- Leis
- Legislação Complementar
- Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
- Consolidação das leis do trabalho
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Consolidação das leis do trabalho
- Lei nº 4.513 de 01/12/1964. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR, A ELA INCORPORANDO O PATRIMONIO E AS ATRIBUIÇÕES DO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Florestas Públicas no Mundo
-
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral
O presente artigo analisa a responsabilidade civil no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Para isso, baseia-se nas construções doutrinárias e jurisprudenciais, além de debater sobre as excludentes de responsabilidade e sobre o nexo de causalidade. Faz ainda uma análise das legislações de alguns países, no que concerne à...
-
Acórdão Nº 0020310-91.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
DESVIO DE FUNÇÃO. São devidas diferenças salariais por desvio de função quando o empregado agrega atribuições e responsabilidades não compreendidas na função originalmente contratada.
... - Extrair contas de água e água e esgoto ... - Auxiliar na conferencia de contas de água e esgoto ... - Coletar, classificar e arquivar noticias de interesse da Corsan ... - Lançar em fichários, entrada e saída ...