lei 10 836 04
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... -spacing:9.952800px;}.ls4f{letter-spacing:10 ... ;}.y1098{bottom:835.656950px;}.y1c12{bottom:836 ... Acesso em 04/10/2019 ... 1003 CONSTRUCTIVISMO ...
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Acórdãos nº 0013747-50.2014.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... -spacing:9.600000px;}.ls45{letter-spacing:10 ... ;}.y6{bottom:831.596644px;}.y29{bottom:836 ... Demanda ajuizada em 11/04/2014, portanto, após o decurso do lustro ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ricardo R. Laraia – DJSP 5.11.04 – p. 43) (RDT n. 01 – Janeiro de 2005) ... o título prova legal ou integral do crédito 10 ... Toda execução pressupõe um título, ... Nesse sentido, dispõe o art. 836 do CPC: “Não se levará a efeito a penhora ...
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Acórdão, Processo nº 5064621-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... T6 - SEXTA TURMA Data do Julgamento 27/04/2004 Data da Publicação/Fonte DJ 28/06/2004 p ... /2010 Fonte: DJF3 CJ1 DATA:17/09/2010 PÁGINA: 836 Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS) ... , PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/09/2014, DJe 17/10/2014) ... Nesse passo, o benefício é devido ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 295. LIA, art. 17, §8º. LMS, art. 10. Enunciados 290 e 292/FPPC ... Art. 331 ... Remissão: arts. 516, 780, 831 a 836, 917, §2º, 966, IV e 975 ... Referência: ... Albino Zavascki, julgado em 21/03/2006, DJ 03/04/2006, p. 235) ... Processual civil e ...
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Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
DOI: 10.14210/nej.v26n3.p814-836 ... DIREITOS HUMANOS E ... Santa Mônica: RAND corporation, 2017. p. 04. 25 RUSSEL, Stuart; NORVIG, Peter. ,QWHOLJrQFLD ... -
Acórdãos nº 0013836-61.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2018
... -spacing:8.640000px;}.ls24{letter-spacing:10 ... STF no RE n.º 561.836-RN que delimitou o alcance da necessidade ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 10 e no art. 489, § 1º, quando decidirem com ... Min. Octávio GalloĴ i, DJU de 28.04.89); 2) sindicato de bancos que possui base ... 836 da CLT (arts. 2º e 3º) ... Tanto na ação ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... Como bem destaca José Augusto Rodrigues Pinto 10 , a delimitação da matéria pelo agravante ... Zanella – DJSP 17.12.04 – p. 8) (RDT n. 02 – Fevereiro de 2005) ... 836) (RDT n. 09 – Setembro de 2005) ... O recurso ...
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COVID. Legislação correlata
... (Vide Decreto n. 10.538, de 2020) § 3º O prazo de que trata o § ... 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e em seu regulamento ... 314, DE 20 DE ABRIL DE 2020 ( DJe em 20.04.2020) ... covid lEgiSlação corrElaTa ...
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Dos Pressupostos Recursais
... Diante da EC n. 45/04, o instituto da intervenção de terceiros passa ... 114 da CF e também à Lei n. 10".035/2000 (que regulamenta a execução previdenci\xC3" ... 836-6/DF, ficando revogada a Instrução Normativa n ...
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Acordao N° 1324402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inexistentes. Rediscussão de matéria. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo, com apresentação de contrarrazões pela parte ré. 2. Embargos de declaração opostos pela parte autora, em que alega a omissão no acórdão quanto aos art. 1º e 6º da constituição federal,...
... 1.814.919/DF e 1.836.091/PI (Tema nº 1.037), publicado no dia ... (Plenário, Sessão Virtual de 10.4.2020 a 17.4.2020) ... 10. Dessa forma, tenho ... -
Acordao N° 1324408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inexistentes. Rediscussão de matéria. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo, com apresentação de contrarrazões pela parte ré. 2. Embargos de declaração opostos pela parte autora, em que alega a omissão no acórdão quanto aos art. 1º e 6º da constituição federal,...
... 1.814.919/DF e 1.836.091/PI (Tema nº 1.037), publicado no dia ... (Plenário, Sessão Virtual de 10.4.2020 a 17.4.2020) ... 10. Dessa forma, tenho ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa ... DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 27/04/2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG ... Min. Sérgio Kukina, DJE 17.3.2016; CC 143.836/DF, Rel. Min. Humberto Martins, DJE 9.12.2015; e, ...
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Acordao N° 1382589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito civil e tributário. Titularidade de iptu. Transmissão dos direitos sobre o imóvel por instrumento particular de cessão de direitos. Instrumento carente dos requisitos necessários para configuracao do título translativo da propriedade. Alteração no cadastro imobiliário fiscal. Impossibilidade. Recurso conhecido e nao provido. 1. Trata-se de ação na qual
... pela Instrução normativa n. 04/2017 a qual não pode se sobrepor ao aludido ... BRASÍLIA LTDA, CNJP 00.836.445/0001-06. Conforme consta doTermo de Cessão ... 10. Recurso conhecido e não provido. Sentença ... -
Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... CONTÉUDO NORMATIVO DOS ... ARTS. 7º, 9º E 10 DO NCPC NÃO DISCUTIDO NA INSTÂNCIA DE ... 833/836) ... Posteriormente, houve interposição de ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 836, no entanto, aplicando-se as disposições ... suas informações no prazo máximo de até 10 dias ... As informações deverão ser ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 790-A na CLT, por força da Lei n. 10.537, de 27.8.2002, a União, os Estados, o ... 45/04, que ampliou a competência da Justiça Laboral ... 836 da CLT, que faz alusão expressa ao CPC de 1973 ...
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Direito Processual do Trabalho
... OAB 19ED_IMPRESSO.indb 825 20/12/2022 10:06:14 ... 20/12/2022 10:06:14 ... HERMES ... HERMES CRAMACON 836 ... correta, pois reflete o entendimento ... ” (OAB/Exame Unificado – 2013.3) Em 10/04/2013 a empresa AlfaBeta Ltda. recebeu cópia da ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... ESC EST ENS FUN VALENTIM SCHNEIDER 10 Nvel 1 02 So Pedro ... DE PAULA 5 Nvel 1 04 Caxias do Sul 43042988 ... INST ESTADUAL MARECHAL RONDON 836 Nvel 7 12 Minas do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... º, III) e, depois no atual Código Civil (Lei 10.406/02, art. 422), de sorte a afirmar que, na ... Tribunal de Justiça – STJ – desde a EC 45/04, e até aqui regulamentada pela Resolução STJ ... 21/12/2022 12:57:24 ... ART. 836 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... COMENTÁRIOS ...
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Livro II - Do processo de execução
... Lei nº 10.741/03, art. 13. Lei nº 10.931/04, art. 20 e 28 ... Art. 836. A obrigação do fiador passa aos herdeiros; mas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro ... HERMES CRAMACON 836 ... correta, pois reflete o entendimento ... ” (OAB/Exame Unificado – 2013.3) Em 10/04/2013 a empresa AlfaBeta Ltda. recebeu cópia da ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Bebber 10 , “nos recursos de fundamentação vinculada, o ... 45/04, adquiriram status de suprelegalidade ... Renato de Lacerda Paiva – DJ 2.9.05 – p. 836) (RDT n. 09 – Setembro de 2005) ... O ...
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Artigos 818 a 836
... (Redação dada pela Lei n. 10.035, de 2000) ... Parágrafo único. No caso de conciliação, o termo ... , tal como hodiernamente configurada” (Processo: RR — 637-78.2014.5.04.0371 — Órgão Judicante: 5ª Turma — Relator: Ministro Antonio José ...