lei 9602 21 janeiro 1998
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.076 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2020
... 10.076 Campo Grande, quarta-feira, 22 de janeiro" de 2020. 154 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.349, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 ... Regulamenta os arts. 9º, ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, incluída a utilização do formulário nele ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.430 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2021
... 21. O Comitê Julgador escolherá até 3 (três) ... a 1º de janeiro de 2021; ... Diário Oficial Eletrônico n ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 21 CHRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS 28.728.968-0 ... 95 MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES 28.815.663-3 ... 96 MONICA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.479 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2021
... acrescentado pela Lei Complementar nº 274, de 21 de ... maio de 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... janeiro de 2021 ... Campo Grande, 19 de abril de 2021 ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.965 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2019
... (duzentos e dez) dias, contados de 27/07/2019 a 21/02/2020 ... Amparo Legal: Art. 57, §1°, inciso ... n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ... Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) ... 11. DOS ANEXOS: ... Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.036 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2023
... 11.036 Campo Grande, sexta-feira, 6 de janeiro de 2023. 125 páginas ... A autenticidade deste ... 21 de fevereiro de 2022, ... R E S O L V E M: ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.080 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2020
... 10.080 Campo Grande, terça-feira, 28 de janeiro" de 2020. 165 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 20 ISMAEL RIBEIRO DA MATTA 28.623.081-0 ... 21 OTICA LIVIA LTDA 28.367.308-7 ... 22 RODRIGO DIAS ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... TOTAL 21.037.257.549 ... PROGRAMAS E AÇÕES POR UNIDADE ... LEI Nº 10.199 30/12/1998 ... LEI Nº 10.325 11/06/1999 ... LEI Nº 10.328 ... Leis Complementares nº 971, de 10 de janeiro de 2005, nº 1.095, de 18 de setembro ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... ORGÂNICA ZERO - 269ML ... 21.01 - CERVEJA EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.7 1998 1 04/002.648/1998 ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.6 2008 1 ... Janeiro Oferta de disciplinas ... Fevereiro Férias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.199 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020
... XXXII, da Lei Estadual nº 1.293, de 21 de setembro de 1992, que dispõe sobre o Código ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 82, I, do ... 22 a 31 Recesso ... DATAS JANEIRO 2021 – 24 dias letivos ... 1 Feriado nacional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.645 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2021
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 ... 13° Salário / 2016 e Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / 2017 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.587 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2021
... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 20 EVELAINE DA CRUZ LEITE 28.793.417-9 ... 21 JANICE GOMES DE BRITO 28.743.187-8 ... Diário ... º, inciso VII da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.029 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2023
... 11.029 Campo Grande, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023. 131 páginas ... A autenticidade deste ... base na Lei nº 5.305, de 21 de dezembro de 2018 ... § 1º Os dirigentes e ... 6 FIAT/UNO MILLE SX YOUNG 1997/1998 VERMELHO HRL8C94 MS MOTOR INSERVIVEL ANA PAULA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... Art. 21. A Diretoria de Administração, Orçamento e ... JANEIRO A AGOSTO DE 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO ... 9.648, de 27/05/1998 e ... alterações posteriores ... Do Prazo: DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.697 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2021
... 11/022001/2019 – ALIM n. 44513-E de 21/11/2019 ... Sujeito Passivo: LMV Comércio de ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... PÁGINA 04, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2021 ... PROCESSO: 575002072019 NE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020
... 10.071 Campo Grande, quinta-feira, 16 de janeiro" de 2020. 146 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 9º e 121 da Lei nº 2.315, de 2001 ... Art. 21. Enquanto não for obrigatório, nos termos deste ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9854 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2019
... 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, ... D E C R E T A: ... Art ... efeitos a contar de 1º de janeiro de 2019 ... Campo Grande, 27 de fevereiro de ... 9.648, de 27/05/1998 e alterações posteriores ... Data da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
... 2 2 240 21.194.479,00 0,00 ... SUBTOTAL 240 21.194.479,00 ... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... º, inciso VII da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.098 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2020
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... 8º; ... III - a partir de 1º de janeiro de 2022, quanto ao inciso XI do caput do art ... publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de fevereiro de ... Campo Grande, 19 de fevereiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... 1 347 21/06/2022 - ***852147** ALESSANDRO DE SA MENEZES MT ... n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Do Prazo: Fica ... BCG n° 17 em 24 de janeiro de 2023 e em DOE n°11.059 de 27 de janeiro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... LEI Nº 6.010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Altera a redação e ... de dezembro de 2018, a partir de 1º de janeiro de 2023, ... passa a vigorar com as seguintes ... Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998; Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.800 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2022
... para que onde consta nº 1.550, de 7 de janeiro de 2013, passe a constar nº 13.550, de 7 de ... setembro de 1998 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... Amparo Legal: Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.660 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2021
... 15.581, de 19 de janeiro de 2021, que regulamenta ... disposições da Lei ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.208 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2020
... 18 de setembro de 1998", passa a vigorar com a seguinte alteração: ... \xE2" ... as operações realizadas desde 1º de janeiro de 2020 ... § 5º Nos casos dos ... AGRAER Pesquisa ... 3 4 240 21.000,00 0,00 ... 71206.20.606.2071.4442 F ... ATER ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.273 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2020
... Federal n.8.666 de 21 de junho de 1.993, e Decreto Estadual/MS n ... Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ... º, inciso VII da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser ...