libelo de sangue
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... de cada dia./ Numa época em que reina a confusão/ Em que corre sangue,/ Em que se ordena a desordem, /Em que o arbitrário tem força de lei,/ ... os limites morais do julgamento? A condenação nas penas do libelo é o que a sociedade espera de vós. (A honra dos Jurados, que compõe o ...
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Sentença nº 1000472-81.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... básica e vale farmácia, não servindo a réplica para dilatar o libelo (fl. 573). Assim sendo, em que pese a manifestação de fl. 812, registro ... , que o acidente não ocorreu, argumentando que a quantidade de sangue da foto seria supostamente incompatível com o ocorrido, como se houvesse ...
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A prática do novo júri
... a assumir o crime, untando-o com o sangue da vítima e que ( ... ) se envolveu no crime atendendo ao convite de ... 422 do CPP ou no libelo e/ou contrariedade do libelo para processos com trâmite na vigência lei ...
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Sob ataque, Sarah Palin acusa mídia por ódio
... ao lado da bandeira dos EUA e disse que est sendo alvo de um "libelo de sangue", uma expresso originada no antissemitismo na Idade Mdia, e que ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... — no caso de queixa-crime, não mais para oferecimento do libelo crime acusatório, banido agora do procedimento especial do júri — como ... por Magarinos Torres (1939, p. 360), no caso Primavera de Sangue, que a mesma defesa ofereceu alegações orais no júri por uma semana, ...
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Acórdão nº 0005052-08.2010.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 18 de Febrero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. CONSELHO DE SENTENÇA QUE CONDENOU O APELANTE PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. SENTENÇA QUE FIXOU AS PENAS PARA O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO EM 19 (DEZENOVE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO E 932 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA; PARA O CRIME DE OCULTAÇ&
... Ministério ... apresentou ... Libelo-Crime Acusatório em ... 10/04/2006 (fls. 656/659), na oportunidade ... nº 2004 026531 01, bem como a juntada do resultado dos exames de sangue" realizados na vítima (fls. 681/682). Às fls. 702/705, colacionou-se peti\xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 99) ... No passado, distinguia-se a petição inicial do libelo ... Aquela era o ato pelo qual o autor, após demonstrar, de maneira ... o seu rosto se contraísse e os olhos ficassem impregnados de sangue, era considerada culpada; na prova pelo fogo o acusado tocava com a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a licença-paternidade faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em cada 12 meses; 5) Título de eleitor: até dois ... Ordenações Filipinas, ocorre a inépcia “quando a matéria do libelo" é tal, que por ela o autor não pode ter ação para demandar o que pede\xE2\x80" ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... O livro tem, assim, um lado de ficção satírica e outro de libelo realista. Por detrás das brumas, fatos cruéis” 15 A Utopia mesmo é ... de mal a pior, que submerge no fratricídio e no derramamento de sangue; um mundo onde nunca cessa a fúria da guerra; um mundo que segue dominado ... -
Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... pais, que teriam se manifestado contrariamente à transfusão de sangue” ... Nos termos do julgado, não há que se falar em tipicidade da ... à acusação e à defesa; f) a sentença de pronúncia, o libelo e a entrega da respectiva cópia, com o rol de testemunhas, nos processos ...
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Anexos
... Aconselhamos a todos que ainda não mancharam suas mãos com sangue, que se abstenham de aderir às fileiras dos culpados pois as três ... Depois de haver recebido o libelo, o Tribunal dará a conhecer, pelo meio que julgar adequado, que o ...
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Direito Processual Penal
... (B) Determinará a coleta de amostra de sangue do autuado para remessa à perícia e averiguação da identi-dade, ... ao órgão do MP, pelo prazo de cinco dias, para oferecimento do libelo crime acusatório ... (B) A intimação da sentença de ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... o direito e não, natural, ou seja, não era de descendência de sangue, que caracteriza a hereditariedade monárquica. césar conclui toda uma ... esse primeiro libelo, gravíssimo e de contundência estupefaciente deixou catilina perplexo e ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... põem a saciar-se em sangue. Que horror é engordar um corpo com outro corpo, viver da morte de outros ... é abordado na Antiguidade, sendo tal obra não apenas um poderoso libelo contra a matança destas criaturas e um manancial copioso do conjunto de ... -
Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... libelo acusatório e das razões de defesa, teve por fim sua condenação ada nos termos da delatória. Em seguida a ré “conservava o sangue frio até o momento da leitura do julgamento, mas cuja cabeça começou a ...
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O estatuto e o julgamento
... Também o libelo de acusação referiu-se a quatro pontos, sendo o primeiro, conspiração; ... Juventude Hitlerista e, tempos depois, Gauleiter de Viena, mais de sangue americano do que de sangue alemão e pare-cendo um colegial arrependido, ...
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Uma Revisão Necessária
... , médico, escritor e afamado deputado baiano, em 1899, em violento libelo, declarou: "A Guerra de Canudos foi o requinte da perversidade humana ... ênue sombra de prova o libelo, cuja ferocidade se cevou em chamas e sangue. Ninguém logrou até hoje precisar o mais leve indício de mescla ...
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Direito Processual Penal
... sangue para realização de exame de alcoolemia. Ademais, o exercício da ... pela Lei 11.689/2008, a acusação deveria basear-se no chamado libelo"-crime acusatório, peça extinta com o advento dessa lei. Hoje, é à pron\xC3" ...
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Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... não foi chamado ao libelo, não faz parte das páginas processuais legais, e porque “cria uma ... com um árabe, não, o que se propaga mais e com veemência é o sangue, as misérias de uma sociedade e seus inúmeros crimes, dessa forma nasce ...
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Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... Este livro foi uma espécie de libelo contra a pena de morte, que vigorava na França. A personagem principal, ... ève; terá que atravessar com ele a horrível multidão sedenta de sangue; terá que beijá-lo no pé do cadafalso, e ficar até a cabeça dele ...
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Acórdão nº HC 131196 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , PLENITUDE DE DEFESA E CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA, PRONÚNCIA, LIBELO-CRIME E QUESTIONÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DA ... , intensos e desnecessários, deixando-a morrendo e se esvaindo em sangue no meio da rua; por derradeiro, usaram de recurso que dificultou a defesa ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Quem pratica crime de sangue com frieza e indiferença pela vida humana deve ser segregado ... específicos, exige a correlação obrigatória entre pronúncia-libelo-quesitação. Correlação, essa, que decorre não só da garantia da ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... dever; quando contra outrem se escrevia, compunha ou publicava um libelo, ou livro infamante de versos, por si, ou, dolosamente, por interposta ... a pele de uma pessoa da mesma classe que a sua, de modo que escorra sangue, deve ser condenado a cem panas de multa”. In: DESLONGCHAMPS, ...
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Verbas trabalhistas
... ao adicional verificado pelo perito, ainda que contrário ao libelo", em prestígio ao princípio da fungibilidade, sem receio de caracterizaç\xC3" ... dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos ... Durante os primeiros quinze dias consecutivos ...
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Kafka, a arbitrariedade judicial e o fim do devido processo legal
Kafka, a arbitrariedade judicial e o fim do devido processo legal
... Na Colônia Penal é um libelo" contra todas as formas de tortura e de supressão do direito de justiça. \xC3" ... A curta esguichava água que lavava o sangue e mantinha a escrita sempre clara. Era esse o processo. O rastelo ...