lingua do uruguai
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Lisboa - a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
... sempre esteve presente no Mercosul, onde também há um peso político e econômico bastante diferenciado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A rigor, o mesmo se poderia dizer da maioria dos arranjos regionais (EUA, Canadá, México) ou mesmo dos organismos multilaterais mais abrangentes ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... (2015) pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Foi Bolsista CAPES/CNPQ. Graduada ... homem-branco-masculino-adulto-habitante das cidadesfalante de uma língua padrão-europeu-heterossexual qualquer (o Ulisses de Joyce ou de Ezra ... -
Sobre Os Autores
... de Informação e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) desde 2012, onde coordena diversos projetos de desenvolvimento ... Raúl reside no Uruguai ... Luã Fergus formou-se em Direito pela Universidade Federal ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... - Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Foi Bolsista CAPES/CNPQ. Membro ... Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2010, p. 1685 ... 26 CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Já em outros cantões, especialmente os de língua alemã, preferiu-se a inspiração do código austríaco de 1811 (ABGB), ... ômbia (1873) e influenciou grandemente o da Venezuela (1862), do Uruguai (1868), além de outros países centroamericanos. Já o código paraguaio ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Uruguai Código del Proceso Penal 2017 ... OPERAÇÃO LAVA JATO E O DEVIDO ... , os seguintes direitos: a) Ser informado no mais curto prazo, em língua que entenda e de forma minuciosa, da natureza e da causa da acusação ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... d e articulação das determinações do ecossistema, a língua, a cultura, um modo de produção são específicos de cada formação ... Inventário no Brasil e contas bancárias no Uruguai: unidade ou pluralidade sucessória? N. 4 – Junho 2008 ... -
Nova York e Genebra
... coordenação econômica; ou, ainda, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – esta sempre útil em ocasiões de endosso a ... A) O GATT e os “novos temas” na rodada Uruguai; o meio ambiente ... B) A conferência do desarmamento e o tratado ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA EMATERIALIDADE. PROVAS DOS AUTOS. CERTIDÃO DE ÓBITO DA VÍTIMA EDEMAIS DOCUMENTOS REDIGIDOS EM LÍNGUA ESPANHOLA. AUSÊNCIA DENULIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. FALTADE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSUBSISTÊNCIA DAALEGAÇÃO....
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Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
... representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias ... Direito Civil, cuja difusão se expande a partir de traduções em língua espanhola a partir de centros Universitários mais renomados e ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... do Sul, Paraguai, nordeste da Argentina e Rio Grande do Sul e Uruguai. 3 Na América, os jesuítas, serviram aos interesses coloniais das ... sacras, da observância das regras e instruções e do estudo da língua Guara ni. Também recomendavam o cuidado com a saúde do religioso e do ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... congressos cientíicos, nos esforços de padronização da lingua"-gem, métricas e instrumentos, na circulação de publicações e articula\xC3" ... o país em 1925 em viagem que incluiu passagem pelo Brasil e Uruguai, nos quais deixou excelente impressão ... O intercâmbio acadêmico ... -
Direito Humanos
... não acarretem discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião ou origem social ... (B) É admissível a suspensão das ... Gabarito “D” ... 26. Corte IDH ... Caso Gelman vs. Uruguai ... Mérito e reparações. Sentença de 24 de fevereiro de 2011. Item 77 da ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
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História Mundial
... A Rodada do Uruguai, entre 1986 e 1994, lança as negociações que começa a dar uma abertura ... (4) No mundo de língua alemã, o liberalismo de Wilhelm von Humboldt, marcado por uma concepção ...
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Decisões Monocráticas nº 856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... por advogados e anui com sua entrega à República Oriental do Uruguai ... No aludido documento, requer a adoção do rito simplificado, ... EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CONCORDÂNCIA DO EXTRADITANDO - POSSIBILIDADE - EXCEPCIONAL ...
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Decisão da Presidência nº 856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... por advogados e anui com sua entrega à República Oriental do Uruguai ... No aludido documento, requer a adoção do rito simplificado, ... EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CONCORDÂNCIA DO EXTRADITANDO - POSSIBILIDADE - EXCEPCIONAL ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... , incluindo Argentina, Bolivia, Brasil, Equador, Nicaragua, Peru e Uruguai. Segundo as pesquisas, a existencia desses estabelecimentos, que lidam ... Global, particularmente aqueles localizados no mundo que partilha a lingua inglesa (3). Enquanto um projeto empirico, visamos tornar o campo ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... do Sul, RS, Brasil e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil ... Doutor em Direito ... Acesso em: 11 jul. 2018 ... MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua ... -
Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, ... Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ratificação. Acordos com ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... Assim, apesar de pertencer à administração direta, o Uruguai logrou êxito em demonstrar suficiente autonomia, adequando-se, portanto, ... CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Lexikon, 2010 ... DUBOIS, Philippe. Da ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... língua portuguesa por Amael Notini Moreira Bahia e Lucas Carlos Lima ... 2 ... (de 20.04.2010) no caso das Fábricas de Celulose no Rio Uruguai (paras. 57, 115, 135 e 147), bem como ao parecer consultivo da CIJ (de ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... 852-858 (Uruguai vs. Itália: a embarcação "Fausto"; US vs. Texas; ...
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Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
... jurídica e personalidade sindical, que nos países de língua espanhola denomina-se personalidade gremial; aquela uma consequência ... referência sobre o registro, como a Itália, a Alemanha e o Uruguai. Segundo, a exigência do registro como mera publicidade, como ocorre na ...
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Contribuições e suas espécies
... 165 Ramon Valdés Costa, no Uruguai, adota posição similar a de Fonrouge e afirma que tal posição, com o ... Villar e Francisco Manoel de Mello Franco, Dicionário Houaiss da língua" portuguesa , p. 825 ... CONTRIBUIÇÕES ... REGIME JURÍDICO, DESTINA\xC3" ...