magistratura do trabalho 1ª região
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Decisões Monocráticas nº 2324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... b) o Conselho da Magistratura; ... c) a Primeira Câmara Cível; ... d) a ... ão da Escola Superior da Magistratura, o trabalho de seleção ... da matéria para ... especiais do respectivo estado ou região; ... II – aos casos futuros que versem ...
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Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... Fundadora e Diretora Nacional (região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de ... Este é o objeto e o foco do trabalho ... Muito embora amparado na técnica ... São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018. p. 988) ... 36. Walter Moraes, ...
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Decisão da Presidência nº 27849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... Trabalho, o direito ao recebimento de ajuda de custo por ... na existência de simetria entre a Magistratura e o Ministério Público ... Sustenta que o ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 32544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... REMUNERAÇÃO DA MAGISTRATURA ... EXTENSÃO DE VANTAGENS PREVISTAS NO ESTATUTO ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR ... habeas-corpus, dos precidamentos da Magistratura, contra a tortura e pela anistia dos condenados, ... 19/12/2008), e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do art. 12 do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5006495-14.2015.4.04.7206), 12-05-2018
... magistratura, nos termos do art. 102, I, ‘n’, da Constituição Federal, in verbis ... CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZES DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. PARCELA DE EQUIVALÊNCIA. CÁLCULO. INTERESSE GERAL DA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003289-28.2016.4.04.7215), 12-05-2018
... magistratura, nos termos do art. 102, I, ‘n’, da Constituição Federal, in verbis ... CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZES DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. PARCELA DE EQUIVALÊNCIA. CÁLCULO. INTERESSE GERAL DA ...
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Acórdão nº 2005.01.00.054957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2005
Assunto: Magistratura - Organização Administrativa - Administrativo ... Autuado em: 18/7/2005 ... AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA ... VIGESIMA TERCEIRA ... ADVOGADO: MAURICIO AUDE E OUTROS(AS) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL. PRINCÍPIOS DE BANGALORE. CÓDIGO ... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.02.009294-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-02-2019
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Das varas do trabalho
... 35, de 14.3.79, dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional ... O Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou a ... grau de jurisdição integrantes de regiões distintas ou da mesma região ... @Seção II. Da Jurisdição e Competência das Varas ... @@Art. 650 ...
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Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... contexto, repete-se desnecessariamente o trabalho de primeiro grau, confunde-se o acórdão com uma ... (*) Juiz do Trabalho na 4 a Região/RS e Juris Doctor pela ... Florida ... de Justiça e com as aspirações da Magistratura de primeiro grau ... c. Inexistência de ... - Acórdão nº 2402-004.811 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2016
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... RESUMO ... O objetivo do trabalho é investigar o depoimento especial de crianças ... público aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. É especialista em direito do ... Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região Centro Universitário Unibrasil. Atualmente é ...
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Sistema remuneratório
... pelo empregado em virtude do contrato de trabalho, sendo paga pelo empregador ou por terceiro, ... Magistratura são vedados de receber, a qualquer título ou ... de servidora aposentada do TRT da Região/PB e de pensionista de Juiz do Trabalho vinha ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Professora da Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMPE. Assessora Jurídica do ... Reuniões familiares e de trabalho, aniversários, aulas, palestras, atendimentos ...
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Acórdão Nº 659661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 93, I, DA CONSTITUIÇÃO. REQUISITO DE “TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA”. ISONOMIA. 1. A questão a ser resolvida consiste na forma de contagem do período de “três anos de atividade jurídica”, exigido no art. 93, I, da Constituição, para o ingresso na magistratura. 2. Por um imperativo de isonomia, nos termos dos...
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª ... Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO ... Constituição, para o ingresso na magistratura ... Por um imperativo de isonomia, nos termos ... SUBSTITUTO ... TRABALHO DA 3ª REGIÃO – PRAZO DE ATIVIDADE ... JURÍDICA NÃO ... -
Principais obras do autor
... Trabalho). São Paulo: LTr, 1986 (esgotado). 5. Na ... 29. Estudos aprofundados — Magistratura do Trabalho (Coordenação: Élisson Miessa e ... 57. Anais do 1º Congresso Trabalhista Região do ABC: A Nova CLT (Organizador: Francisco ...
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Decisão da Presidência nº 1916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2016
... Daniel Corrêa Polak, Juiz Federal do Trabalho, contra a União, objetivando a percepção de ... A Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN (Lei Complementar 35, de 14 de ... do Tribunal Regional Federal da 4ª região: ADMINISTRATIVO ... MAGISTRADO ... REMOÇÃO ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... , e, ao cabo, tribunais (como o TRT da 8ª Região, de Belém) adotaram tese jurídica prevalecente ... O fim do passe. In : Magistratura & trabalho ... São Paulo, IX(39), fev./mar. 2011, ...
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Livro II - Do processo de execução
... , sob a perspectiva do processo do trabalho, devemos reproduzir as considerações que ... ção, e nas que se situem na mesma região metropolitana ... § 2º Sempre que, para ... setores da doutrina e da própria magistratura trabalhista do primeiro grau de jurisdição vêm ...
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Prefácio
... ão Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, quando ROSITA NASSAR assumiu como ... Pouco tempo depois, deixou a magistratura de carreira e, novamente em 1º lugar, foi ser ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... ão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; e) julgar os recursos ordinários ...
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Hermenêutica Constitucional
... conflitos e há uma nítida divisão de trabalho (os que pensam e têm autoridade para estabelecer ... e também não enfraquece a magistratura ...