magistratura do trabalho 1ª região
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... proferido por ocasião da posse na presidência do TRT da 2 a Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • “A Consolidação das ... 654, §§ 3 o e 5 o , da CLT, estabeleceu que o ingresso na magistratura trabalhista se faria através de concurso. E a Constituição de 1946 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... da 4ª Região Rogério Favreto, que concedera ordem de habeas ... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ... órgãos de controle da atuação da magistratura nacional ... falharam em conter os primeiros ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 7603-41.2019.5.90.0000)
CONSULTA. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO PERCEBIDA POR MAGISTRADOS QUE ATUAM COMO CONVOCADOS OU AUXILIARES EM TRIBUNAIS. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO POR ANALOGIA AO DISPOSTO NO ART. 9º, § 2º, DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 155/2015, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE JURISDIÇÃO (GECJ).
... de consulta formulada pelo Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região, a ... respeito do alcance e efeitos de entendimento firmado em ... possui repercussão geral para toda a magistratura, não apenas a trabalhista de 1º e 2º ... graus, excedendo, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... 20). (TRT 2 a Região, Processo n. 0003478-7854-201-15-02-54, Seção ... elaborada por parte da doutrina e magistratura trabalhista 693 ... Aqueles que defendem a sua ...
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A dimensão política da magistratura
... O trabalho interpretativo, assim, aplicará o direito a partir de uma série de ... In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte: TRT, n. 62, jul./dez. 2000, p. 137 ... 70 MAURÍCIO ...
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As transformações do campo judiciário na república
... dizer, e seus membros, em especial a magistratura de carreira.Mesmo que a maior parte dessas ... trabalho" de Scott Douglas Gerber conta, a partir da experi\xC3" ... típicos da classe dominante de cada região do país” (1997, p. 326) ... Outra não é a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 803-31.2018.5.90.0000) 23-03-2018
... a Desembargadora Presidente e Corregedora Regional do TRT da 23ª Região" ... formulou a presente consulta solicitando esclarecimentos quanto ... \xC3" ... Lei complementar dispondo sobre o Estatuto da Magistratura. Assim, ... da Lei Orgânica da Magistratura Nacional ... - LOMAN (LC ...
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Teoria Geral do Direito
... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... objeto de questionamento pelo TRT da 23ª Região, na primeira prova da segunda etapa do Concurso a Magistratura do Trabalho realizado em 2010, na qual se ...
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Magistratura TJAL 2019
... /AL, para realizar obra pública (obra de construção civil) na região central de Maceió ... A realização dessa obra pública, iniciada em ... civil sem fins lucrativos, para a execução de planos de trabalho por estas propostos, (A) se dá mediante termo de fomento, se envolver ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08062861820194050000), 03-06-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806286-18.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DANIEL FARIAS VIDAL ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
... processos, tais como pareceres do Ministério Público do Trabalho, ata notarial lavrada por tabelião e que atesta o desvio de estagiários ... ério Público do Trabalho, bem como os pronunciamentos da Magistratura Trabalhista consistem em interpretações dos referidos órgãos acerca de ... -
Direito das obrigações
... (Magistratura/SC – FCC) A indústria de cerâmica X ... ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de ... Região) No que tange às obrigações solidárias, é ...
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Parte geral
... CC), pode também celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da ... (Magistratura do Trabalho – 2ª Região) Assinale a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012956520188250068), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001295-65.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... No entanto, quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo a caracterizar ou não a ... expressões das partes em suas falas haurida em 18 anos de magistratura federal, trabalhando dia a dia com os segurados especiais nos Juizados ... -
Direito dos contratos
... ) se o menor tiver bens ganhos com seu trabalho, de modo a que eventual execução futura não ... Magistratura/SC – FCC) O princípio da boa-fé, no Código ... ” (Magistratura do Trabalho – 15ª Região) Em relação aos contratos é incorreto afirmar ...
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Acórdão Nº 0021753-60.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
AUDIÊNCIA NÃO REDUZIDA A TERMO. PRECARIEDADE DO REGISTRO DA PROVA ORAL, GRAVADA EM MÍDIA SEM TRANSCRIÇÃO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA, INDUTORA DE SUA NULIDADE, NA FORMA DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DA ORIGEM. 1. A legislação processual consagrou, ao longo de séculos de desenvolvimento, a garantia das partes de redução a termo...
... Advocacia é partícipe constante da formação da prova e do processado, constituindo um dos pilares do tripé da Justiça, ao lado da Magistratura" e do Ministério Público, consoante art. 133 da Constituição da República, cabendo-lhe papel decisivo nas conclusões que são extraídas da audi\xC3" ... -
A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, v ... sobrevivência econômica de determinada região. Segundo Eloy Lemos Júnior, ... Encontra-se, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n. 37, v. 67, p. 117-144, ... entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público encaminharam ofício ...
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Magistratura TJBA 2019
... de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho. (A) colocação competitiva no mercado de trabalho (B) ... pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de extinção, ...
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Direito Ambiental
... ) artificial, histórico, natural e do trabalho. (B) cultural, artificial, natural e do ... RB Gabarito “B” (Magistratura/SP – 2013 – VUNESP) O direito ao meio ... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... 41 da Lei Orgânica da Magistratura" Nacional (Loman) ... Assevera que não h\xC3" ... de que a maioria das negociações na região nordeste são feitas em feiras livres e ao ar ... início que a gente começou a fazer o trabalho, eu acareava os clientes, pegava o cliente, ...
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Acórdão Nº 0020577-13.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
AUDIÊNCIA NÃO REDUZIDA A TERMO. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DA ORIGEM. 1 . A legislação processual consagrou, ao longo de séculos de desenvolvimento, a garantia das partes de redução a termo das audiências, isto é, partes e testemunhas são ouvidas, perguntas e reperguntas são feitas pelo juízo e advocacia, para, ao final, o juízo da instrução determinar o que é...
... Advocacia é partícipe constante da formação da prova e do processado, constituindo um dos pilares do tripé da Justiça, ao lado da Magistratura" e do Ministério Público, consoante art. 133 da Constituição da República, cabendo-lhe papel decisivo nas conclusões que são extraídas da audi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020194-78.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
AUDIÊNCIA NÃO REDUZIDA A TERMO. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DA ORIGEM. 1. A legislação processual consagrou, ao longo de séculos de desenvolvimento, a garantia das partes de redução a termo das audiências, isto é, partes e testemunhas são ouvidas, perguntas e reperguntas são feitas pelo juízo e advocacia, para, ao final, o juízo da instrução determinar o que é relevante para constar...
... Advocacia é partícipe constante da formação da prova e do processado, constituindo um dos pilares do tripé da Justiça, ao lado da Magistratura" e do Ministério Público, consoante art. 133 da Constituição da República, cabendo-lhe papel decisivo nas conclusões que são extraídas da audi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020321-31.2020.5.04.0871 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUDIÊNCIA NÃO REDUZIDOS A TERMO. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DA ORIGEM. 1. A legislação processual consagrou, ao longo de séculos de desenvolvimento, a garantia das partes de redução a termo das audiências, isto é, partes e testemunhas são ouvidas, perguntas e reperguntas são feitas pelo juízo e advocacia, para, ao final, o juízo da instrução determinar...
... Advocacia é partícipe constante da formação da prova e do processado, constituindo um dos pilares do tripé da Justiça, ao lado da Magistratura" e do Ministério Público, consoante art. 133 da Constituição da República, cabendo-lhe papel decisivo nas conclusões que são extraídas da audi\xC3" ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... , não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De ... Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. E-mail: silviateixeirarn@yahoo.com.br ... Gerson Conceição Cardoso ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) declararam a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ... vislumbra outra atribuição senão a dos próprios atos da magistratura no processo e da administração específica de seu mister judiciário; ...