magistratura do trabalho 1ª região
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... limitação de idade máxima em 45 anos para ingresso na Magistratura. “Procedimento de Controle Administrativo. Concurso público para ...14.11.2006 “ DJ 7.12.2006). O TRT da Segunda Região concedeu a segurança, em sede de writ , para ordenar a contratação de ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Federais e o Tribunal Superior do Trabalho adotaram iguais disposições regimentais. e) o ...Região não aceitou a argumentação – do mesmo modo ..., realizada pela Escola Nacional da Magistratura; a súmula nº 4 sobre a Lei dos Juizados ...
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The court of gender and the problem of effective human rights of women/ O genero da justica e a problematica da efetivacao dos direitos humanos das mulheres.
... de organizacao da carreira da Magistratura e da construcao social das identidades e ... que a media geral apenas na Justica do Trabalho (47%) e na Justica Estadual (34,5%). Ja a Justica ...
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Acórdão Nº 2850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
Agravo Interno na Ação Rescisória. 2. Correção monetária sobre o abono variável previsto na Lei 9.655/1998 e na Lei 10.474/2002. 3. Decisão rescindenda em consonância com a jurisprudência desta Corte. 4. Rediscussão de questões já decididas. Não cabimento de ação rescisória. 5. Alegação de incompetência do juízo (art. 966, inciso II, do CPC). Rejeição. Interesse peculiar da magistratura. Competênc
...DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E ...Rejeição. Interesse peculiar da magistratura. Competência do Supremo. Tribunal Federal (art. ... -
Consolidação das leis do trabalho
... municípios distintos que, com provada mente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ da SBDI-1 n. 252 — inserida em 13.3.2002). Súmula ... juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura" da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior. § 1o A lei dispor\xC3"...
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Referências Bibliográficas
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. . CLT ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região . São Paulo: LTr, n. 21, 2003. . Compêndio de ...magistratura e Ministério Público do Trabalho . São Paulo: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... módulo rural ou de outro limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. n. 4.504, 30.11.64, DOU ... Art. 654 O ingresso na magistratura do trabalho far- -se-á para o cargo de juiz do trabalho substituto. As ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ...As experiências a magistratura nos demonstraram que nem sempre os votos ... competência verificado, na respectiva região, entre Juiz Estadual e Junta de Conciliação e ...
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Decisão da Presidência nº 25763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... na LC 35/79, a Lei Orgânica da Magistratura LOMAN. Ora, esta Suprema Corte já se ...10 do Regimento Interno do TRT/1. Região, na redação da Emenda Regimental n. 01/92, de ... INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6. REGIAO, PERNAMBUCO, ART. 19. PREENCHIMENTO ...
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Referências
...Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra . ... do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010. . ... normativas na perspectiva da magistratura e do ministério público . São Paulo: LTr, ...
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Acórdão Nº 1310599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL. PARCELAS RETROATIVAS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTERESSE DE TODA A MAGISTRATURA NACIONAL: INOCORRÊNCIA. AL. N DO INC. I DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...INTERESSE. DE. TODA. A. MAGISTRATURA. NACIONAL:. INOCORRÊNCIA. AL. N DO INC. I DO ...ícios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Assim, a demanda não está dirigida a todos os ...federal do trabalho. Assim, a demanda não está dirigida a todos os. ... -
Decisão monocrática Nº 2850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2021
... pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), com fundamento no ... na causa não seria privativo da magistratura nacional, pois: i) nem todos os magistrados ...
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Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
... Escravo (CONAETE) na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Mestre em Teoria e ... e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ. Foi auditor fiscal da Secretaria de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...Em nossa experiência na magistratura, encontramos de tudo: empregador que determina a ...-063-01-00-3, 6 a Turma do TRT da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava ... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída. A prova ...
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Referências Bibliográficas
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. . CLT ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região . São Paulo: LTr, n. 21, 2003. . Compêndio de ...magistratura e Ministério Público do Trabalho . São Paulo: ...
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Direito Electoral
... recorrente em todas as provas da magistratura, uma vez que caberá ao leitor, futuro ... Tribunal Regional Federal da respectiva região. . (B) Os órgãos da Justiça Eleitoral têm ... ser corretamente assinalada a um juiz do trabalho. . (C) Uma pessoa designada para o cargo de ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
..., não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De ... . Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. E-mail: silviateixeirarn@yahoo.com.br . Gerson Conceição Cardoso ... -
Introdução
... nos concursos para ingresso na Magistratura, o que gerava frequentes impugnações nas ... março de 2010, a obra Magistratura do Trabalho: formação humanística e temas fundamentais do ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
...Juíza Federal da 5ª- Região no Ceará. Integrou a primeira gestão do ...ência dos cursos das Escolas de Magistratura, decorre do contexto amplo de reforma do Poder ...ça Federal, Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Militar e dos Tribunais Superiores e os ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
. trAbAlho Portuário/Assédio sexuAl/código PenAl/MultAs ...ão do Ministério Público do Trabalho da Região; d) decisão fundamentada do Presidente do ...ão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; e) julgar os recursos ordinários ...
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Decisão da Presidência nº 2055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido de concessão de efeito suspensivo ao ... em jogo lide de interesse de toda a magistratura federal, ausente possibilidade de que o recurso ...Caminhando neste trabalho de construção, via interpretativa, do alcance ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... da prisão, não tenha que reincidir (trabalho, educação, religião), tudo somado com a ... grupos, em chalés espalhados pela região, com quartos individuais e todas as benesses que ... e assim aumentando o quadro da magistratura, pois existe, entre nós, um processo para cada ...
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Poder judiciário
... Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, ...ízes e o Estado, ou entre este e a magistratura como um organismo, estabelecendo deveres, ônus, ...ões que se dividem entre Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... o ano de 2014, com as leis de criação de varas e cargos de magistratura até então promulgadas, são 1.587 Varas Trabalhistas, 3.361 Juízes do ...243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região...
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Direito constitucional
... a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e ... – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... julgados seus ou dos juízes federais da região; . c) os mandados de segurança e os habeas ...