Mensagens às câmaras
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Decisão monocrática Nº 37997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... ínsita do poder de legislar ou uma faculdade implícita das Câmaras, em sistemas presidencialistas e parlamentaristas, razão por que muitos ... ¿ Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus ...
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Decisão monocrática Nº 37996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... ínsita do poder de legislar ou uma faculdade implícita das Câmaras, em sistemas presidencialistas e parlamentaristas, razão por que muitos ... ¿ Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus ...
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Acordao N° 1610300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Agravo de instrumento. Tutela provisória. Plausibilidade do direito ausente. Pretensão de impedir o titular de utilizar marca registrada perante o instituto nacional da propriedade industrial - inpi. Pretensão lastreada em previsão estatutária. Necessidade de prévia desconstituição do registro ou julgamento de validade das cláusulas pactuadas. Prevalência do registro perante o órgão até...
... que a agravante possui o registro da marca “Federação das Câmaras de ... Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul” e “FCDL-RS” perante ... perfis de redes sociais, endereços eletrônicos, aplicativos de mensagens ... ou quaisquer conteúdos eletrônicos; ... b) abstenha-se de ... -
Relação das infrações
... que se deve orientar ou suspensos sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, mediante símbolo ou ... e Municipais; Presidentes das assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais; Presidentes dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, e ...
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Fake news e pós-verdade
... Câmaras" de eco ( echo chambers ) e polarização de grupo ( group polarization ) \xE2\x80" ... Esses relatos foram disseminados em várias mensagens individuais e de grupos de What-sApp no mês de agosto de 2018. No dia 29 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... determinante do ambiente insalubre, quando o trabalho é feito em câmaras frias e sem proteção. O anexo 3, da NR-15, a seu turno, dá-nos os ... todo o tempo de trabalho ao recebimento e à transmissão de mensagens por telefone, e a jornada reduzida tem seu escopo no desgaste físico ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... Gráico 1 – Votação para as Câmaras Municipais nos ... Municípios Brasileiros (2000-2012)* ... Dados ... legendas de esquerda são aquelas que dão maior ênfase às mensagens ideológicas e onde esse aspecto mais inlui nas decisões, estratégias e ... -
Herança digital nos tribunais - uma análise do direito à privacidade e da preservação da imagem
... MG, Relator: Albergaria Costa, Data de Julgamento: 27/01/2022, Câmaras Cíveis / 3ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/01/2022) ... O ... Na hipótese, a mãe procurava dentre as fotos, vídeos, mensagens e demais escritos da filha, respostas quanto a ter sido um acidente ou ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... a participação de experts católicos em debates públicos e mensagens vinculadas através da Conferencia Episcopal Argentina , particular ... Federal recebeu diversas moções de apelo 10 advindas de câmaras municipais de vereadores, em defesa da família tradicional. Salta aos ... -
#Vacinar ou não, eis a questão! As emoções na disputa discursiva sobre a aprovação das vacinas contra a Covid-19 no Twitter
O artigo tem como objetivo identificar as principais emoções presentes nas conversações on-line dos usuários do Twitter que ocorreram nos dias 17 e 18 de janeiro de 2021 sobre a aprovação pela Anvisa do uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 (AstraZeneca e CoronaVac). A partir da análise das mensagens mais "retuitadas", por meio de técnicas de análises de conteúdo e de discurso, foram...
... A partir da análise das mensagens mais “retuitadas”, por meio de técnicas de análises de conteúdo e ... como Sunstein (2018) e Pariser (2012) destacam a presença de câmaras de eco e bolhas de filtro, capazes de refinar informações ... 104 – ... -
Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... mensagens de áudio ou vídeo, mas sempre com uma linguagem clara e informal e de ... de controlo como a observação do local de trabalho através de câmaras ou preencher formulários de avaliação, sem sentir qualquer tipo de ...
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Decisão monocrática Nº 10474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Decisão monocrática Nº 37976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
... ínsita do poder de legislar ou uma faculdade implícita das Câmaras, em sistemas presidencialistas e parlamentaristas, razão por que muitos ... ° Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus ...
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Decisão monocrática Nº 1323547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... ções e embargos serão julgados pelos Tribunais de Justiça, câmaras ou turmas criminais, de acordo com a competência estabelecida nas leis de ... telemática de Alberto Youssef, bem como quebra do conteúdo das mensagens armazenadas nas caixas postais (processos 5026387-13.2013.404.7000 e ...
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Da advocacia
... (em todas as esferas de competência, inclusive em CPI), Câmaras Recursais de um modo geral (inclusive do INSS), Conselhos profissionais e ... caracterizar-se por distribuição de panfletos, e-mails ou mensagens ofertando o ingresso de determinadas ações judiciais, e ainda por ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... houvesse conirmação por dois terços dos votos em cada uma das Câmaras, a decisão do Supremo Tribunal Federal icaria sem efeito 25 ... do contínuo silêncio do Congresso Nacional, como receptor das mensagens ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... pelo Congresso Nacional; X - elaboração e encaminhamento de mensagens do Poder Executivo federal ao Congresso Nacional; XI - análise prévia e ... titular do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e II - Câmaras do Conselho de Governo, a serem criadas em ato do Poder Executivo federal, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... diz respeito exclusivamente ao conteúdo das conversas ou mensagens, e não aos dados eventualmente registrados relativos a elas, tais como ... 619: “Aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de dois ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ruas, nas feiras ou nos bares; tampouco ocupa imprescindíveis mensagens de amor. Mas com o princípio republicano ou com o princípio da divisão ... esse regime às contas prestadas pelos Prefeitos e Mesa das Câmaras Municipais. 69 Não podem, por igual, prever um sistema de aprovações ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... ário, pode ser exercida por serventias extrajudiciais ou por câmaras comunitárias, centros ou mesmo conciliadores e mediadores extrajudiciais ... que seguramente robustece alegações das partes sobre eventuais mensagens enviadas ou recebidas nas mídias sociais ou no celular, bem como vídeos ...
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Decisão da Presidência nº 167533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... aparelho celular do autuado, o qual verificaram conter troca de mensagens entre ele e outros indivíduos, no qual o autuado afirma ter drogas, ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Decisões Monocráticas nº 167533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... aparelho celular do autuado, o qual verificaram conter troca de mensagens entre ele e outros indivíduos, no qual o autuado afirma ter drogas, ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... , a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número ... tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos ... A minirreforma de 2013 (Lei nº 12.891/13) ...
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Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
... ) ao agir em atitudes latentes, por meio de novas rodadas de mensagens direcionadas de maneira diferenciada para cada categoria social ... verdadeiras câmaras de eco - echo chambers (QUATTROCIOCCHI et al., 2016) ... 17 Cabe ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... nesta colheita: likes do Facebook, buscas no Google, e-mails, mensagens, fotos, músicas e vídeos, localiza-13 Como explica MOROZOV (2018, p ... redes sociais muitas vezes funcionam como “ echo chambers ” (câmaras de eco), refletindo majoritariamente informações e opiniões que ...