Mensagens às câmaras
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... em comum, proporciona fenômenos virtuais como as “câmaras de eco” ( echo chambers ) e as “bolhas de filtro” ( filter bubbles ) ... ou difamatórios das plataformas digitais ou de aplicativos de mensagens ... Direito.UnB, Setembro-Dezembro, 2019, V.03, N. 1 103 ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ções tecnológicas podem funcionar como potencializadoras de mensagens com cunho violento e discriminatório, especialmente aquelas dirigidas a ... sentido, qualquer prova acerca da morte de milhões de judeus em câmaras de gás. 67 ... Conforme Dias, 68 os sites neonazistas, demarcados ... -
Liberdade de Expressão, Redes Sociais e a Democracia
Liberdade de expressão, redes sociais e a democracia
... Poucos buscam dados que contestem as notícias falsas e as câmaras de ressonância digital agravam ainda mais a disseminação de ... WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018. In.: Folha de São Paulo. Disponível em ... -
Decisão da Presidência nº 37115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... artificial e grandes análises de dados tem criado verdadeiras câmaras de eco, que removem os indícios de confiabilidade sobre a informação e ... manifestações contra a democracia e divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano) ... Essas investigações são de ...
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Acórdãos nº 2203717-80.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... recurso e determinaram a remessa dos autos a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado I. V.U.", de conformidade com o ... de telefonia móvel, pois a vinda aos autos de mensagens trocadas entre as partes em nada contribuiria para o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... meio de uma troca de ideias, concretizadas na percepção das mensagens de cada um desses fenômenos ... 815 CONSTRUCTIVISMO ... das Turmas da Câmara Superior de Re - cursos Fiscais, das câmaras, das suas turmas e das turmas espe - ciais serão ocupados por ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ” Ou seja, se a contratação se deu através de aplicativo de mensagens, o consumidor terá direito a cancelar o serviço através da mesma ... (Embargos de Declaração 70067482810, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, ...
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Acórdão Nº 0807712-86.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... pela sua devoluo, vale dizer conversas em aplicativo de troca de mensagens instantnea e uma notificao extrajudicial, a empresa agravante no se digna ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , a qualquer momento, recusar, sem ônus, o envio de novas mensagens eletrônicas não solicitadas; e II – o modo como obteve os dados do ... no Brasil, o que é um erro, como demonstram a captura das câmaras arbitrais privadas e os grandes escândalos contra os consumidores. 72 A ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ; os cidadãos são induzidos a postar, curtir e compartilhar mensagens. A comunicação eletrônica se popularizou e gera muitos conflitos entre ... muita violência, crueldade e morte, como as que ocorreram nas câmaras de gás. Portanto, o discurso do ódio necessita ser afastado, pois ...
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Relatório e Voto com número 5064022-94.2023.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-11-2023
... responder suas mensagens e atender suas ligações. Diante da ausência de solução ... 20/11/2019, Câmaras Cíveis / 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/11/2019) – grifo ...
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Acórdão nº 1005237-16.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 1005237-16.2017.8.11.0003EMBARGANTES: JEFERSON VAN DER SAND e ESPÓLIO DE NADAIR RAMOS DE MELOEMBARGADOS: GILSON PEREIRA DE SOUZA, NERI MODESTO MARCON e TRANSPORTES RODOVIÁRIO LUCESI LTDAE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA –...
... de venda de imóvel.” (N.U 0008237-92.2015.8.11.0041, CÂMARAS" ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, DES. GUIOMAR TEODORO BORGES, Quarta C\xC3" ... nenhuma menção expressa da motivação dos envios das mensagens, não servindo, destarte, como ponto de partida para nenhuma ilação ... - Acórdãos nº 0613011-71.2014.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Relatório e Voto com número 5615288-35.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... 10.2.2.1 No evento 6, arquivo 1, existem diversos prints das mensagens trocadas pela parte ... promovente da ação: a) nas folhas 20-32 a ... Julgamento: 24/02/2022, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: ... 25/02/2022) ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... , separando-o, para tanto, em grupos e, então, projetando mensagens e pautas específicas, com conteúdo direcionado a explorar aquilo que ... Esse desenho estrutural propicia, então, a formação de câmaras de eco ( echo chambers ) – em resumo, a agregação voluntária de ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... residentes no país teriam o direito de receber e de transmitir mensagens por meio da radiodifusão. 63 A aceitação desse entendimento tem ... 3.28.4 reCeBImento de reCursos dAs CâmArAs munICIpAIs ... Outra questão tormentosa é o recebimento pelas rádios ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... os registros comerciais, incluindo registros eletrônicos e mensagens eletrônicas, devem ser salvos por não menos de cinco anos, sendo que as ... câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação. Tratou-se ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... e direito a voz em todas as sessões do Conselho e de suas Câmaras ... Art. 63. O Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os ... 12, VII, do Provimento 146/2011. Mensagens eletrônicas das chapas. Art. 3º, § 2º, "d", do Provimento 146/2011 ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... relatório do Oxford Internet Institute (OII), a proporção das mensagens automáticas de Trump em relação às disparadas pela campanha de Hillary ... 5.2 Bots sociais e a criação das câmaras de eco ... Os bots são criados com o objetivo de estabelecer um ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , por 15 v otos a 2, decisão de uma de suas câmaras, que entendera que a presença de crucifixos em escolas públicas ... de crença e de disseminação ( sempre legítima ) das mensagens ...
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual o índice de reforma, em sede de apelação, nas Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das sentenças de 1º Grau em crimes tributários? Para tanto, é necessário atender a quatro objetivos específicos: 1) estabelecer o lugar conceitual do de crimes tributários, dentro do contexto do Direito Penal Econômico
... se aplica um conjunto de técnicas de análise visando a obter procedimentos sistemático na descrição e decodificação do conteúdo das mensagens, sendo, conforme Bardin (2011), assim esquematizado: 1) pré-análise: a fase em que se organiza o material; 2) exploração do material: ... -
Ética profissional
... de conselho seccional da OAB tem direito a voto nas sessões das câmaras do Conselho Federal da OAB ... (B) Suponha que Bernardo tenha sido ... Em razão de tal publicidade, recebeu centenas de mensagens ...
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Direito Processual Penal
... ções privadas, como, por exemplo, conversas via aplicativos de mensagens ou chat nas redes sociais ... 1: Certo. Conferir: “Recurso ... Corte, não se subordina a escrutínio no âmbito das respectivas Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público. 5. Nada obstante a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... » tem dado lugar à formação de «bolhas de identidade»: «câmaras de eco» 50 que abrigam interações restritas a pessoas que compartilham ... és de buscar construir consensos, por meio da formulação de mensagens moderadas, dirigidas ao centro de espectro político, as campanhas ...
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Enunciados
... 57) O cadastro dos conciliadores, mediadores e câmaras privadas deve ser realizado nos núcleos estaduais ou regionais de ... 439, 440, 369 e 384) As conversas registradas por aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais podem ser admitidas no processo como prova, ...