Mercado agrícola comunitário
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A Emancipação da Humanidade
... e práticas inerentes à economia de mercado que a tornaram hoje a grande potência mundial em ... as tradicionais unidades de exemplo comunitário, como a família, os grupos microssociais ... realidade de uma nação essencialmente agrícola, que mal conseguia disfarçar a miséria do ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... no ambiente e à colocação no mercado" de OGM’s - foi um marco na mudança da concepç\xC3" ... produtos biotecnológicos no âmbito comunitário. Ambas foram situações em que a população ... os objetivos de política agrícola; e g. a política pública 70 ... No que diz ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... empresas, de uma posição dominante no mercado nacional ou numa parte substancial deste. 2-Pode ... ípio fundamental do então direito comunitário - vide o A c ... de 13/02/1979, Hoffmann-La ... de arrendamento da exploração agrícola onde era realizada a dita produção leiteira ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... a garantir, naquele país, a produção agrícola e impedir o despovoamento do interior 281 ... O ... , equiparando-os a outros habitantes no mercado de trabalho. Já os não aldeados – ou ... ão coletiva ao grupo para uso comunitário exclusivo. Ao elaborar sua análise, faz as ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... entre los catorce años de socialismo comunitario promovido por el MAS y el periodo neoliberal ... el politólogo boliviano René Zavaleta Mercado (1986) llamó el carácter “abigarrado” de la ... para la industrialización del sector agrícola, llevaron a la expansión de la frontera ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (FACULDADE ... Definiu dois pilares do desenvolvimento agrícola da nação: o setor estatal e o setor ... todos e para todos, em prol do bem comunitário e da evolução da convivência harmônica e ... -
Geografía
... mundial e para a asiática, visto que o mercado interno japonês, apesar da sua qualidade de ... ção de asilo, assim como no quadro comunitário o acordo UE-Turquia de março de 2016 foi ... dinamização e transformação da base agrícola do Nordeste há cerca de três décadas. O seu ...
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Del principio quien contamina paga al principio quien se beneficia paga: nuevos instrumentos económicos en materia ambiental
El uso de instrumentos económicos al servicio de las políticas públicas ambientales se ha ido generalizando en todos los países especialmente durante los últimos 10 años. Existen un buen número de técnicas y aproximaciones a este tipo de instrumentos. En este trabajo ofrecemos un estudio que se centra en los principios que los rigen y hacemos énfasis en los instrumentos económicos más recientes...
... La intervención del mercado. El seguro de responsabilidad. 5. Incentivos ... El VII Programa comunitario sobre medio ambiente (Diario Oicial de la ... Unión Europea, dentro de la Política Agrícola Común, “existen desde hace algunos años ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... chances tinha de conquistar um espaço no mercado de trabalho (SILVA, 2006, p. 78) ... De acordo ... -Oeste, chegando a expandir à fronteira agrícola de Rondônia, foram as que mais receberam grupos ... ça de renda e o convívio familiar e comunitário, validando o mínimo existencial (CNMP, 2015) ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... concreção da base legal no direito comunitário europeu, apresentados a seguir ... No primeiro ... de fundos provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia e do Fundo Europeu Agrícola de ... práticas que vêm sendo perpetuadas pelo mercado, a exemplo das empresas Google e Facebook, o que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ... , COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM ... (PEX) ou participação em Programa Comunitário de Telefonia (PCT). Apelante que não comprovou ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de atividade econômica de mercado em setores de interesse público, são ... ária deverá instituir um Conselho Comunitário, composto de no mínimo cinco pessoas ... são atividades desse jaez a produção agrícola, extrativista silvestre ou florestal, de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 469/Cueva/2019 (contratos de parceria agrícola e de compra e venda de cana-de-açúcar); (ii) AC ... que disponibiliza o bem ou o serviço no mercado). No AREsp 833.252 (Salomão/2016) o STJ ... , tema normatizado em âmbito comunitário pela Diretiva 93/13 da Comunidade Europeia ...
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Jurisdição constitucional e federação
... viesse a adquirir outra, concentrando o mercado nacional de refino de açúcar em quase 98%. O ... destinada a controlar a produção agrícola de trigo para consumo doméstico, levando-se em ... de Justiça: a supremacia do direito comunitário ... Embora se possa afirmar, já com relativo ...
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Direito Económico
... qualquer exigência ou regulação para o mercado de nanotecnologia; II: correta, nos termos do ... concessão de subsídios à indústria agrícola ... (C) O combate a essa prática destina-se ... (C) No MERCOSUL, há direito comunitário, sendo as normas oriundas de órgãos comuns e ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção Federal, que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher ... Incentivar a geração ... adequada para a produção agrícola, agroindústria e incentivo a outras atividades ... de semana para atividades de lazer comunitário" ... Apoiar programas de revalorização e criaç\xC3" ...
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Como funciona o IVA hoje?
... diretriz dos princípios da economia de mercado pela OCDE. 76 ... Logo, a não cumulatividade ... , prestadora de serviços, produtora agrícola ou qualquer outra) adiciona às suas ... do controle de fronteiras no âmbito comunitário, o recolhimento do tributo foi assegurado a ...
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Artigos 352 a 371
... as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou transformação ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... e livre circulação em âmbito comunitário. As migrações tradicionais fizeram parte do ...
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Caracterização de insalubridade
... o uso de EPIs, não há equipamento no mercado com fator de proteção capaz de reduzir a ... ém, é óbvio, de efeito de defensivo agrícola ... Desse modo, não basta somente o exame ... de farmácia 45 e o agente comunitário de saúde 46 , há decisões negando o ...
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Memoria profesional y Trabajo Social chileno: reforma agraria y dictadura militar
El presente artículo se inscribe en el marco de un proyecto de investigación interuniversitario que contribuye al rescate de la memoria profesional del Trabajo Social chileno durante el período 1973-1990, en el contexto de la dictadura militar. En forma específica, se presenta un análisis integrado respecto de la participación de Trabajo Social en el proceso de Reforma Agraria implementado...
... Maipo, considerada como la mejor tierra agrícola del país en aquellos años. El 28 de julio de ... “fomentar las asignaciones de tipo comunitario, las que hasta el momento, se han efectuado en un ... dos productos se comercializaban en el mercado municipal de Temuco (Estudiante en Práctica ... -
Leis
... ção geral do empregado, durante o ano agrícola ... Art. 13. Nos locais de trabalho rural ... ção julgados necessários ao estudo do mercado de trabalho ... Art. 9º O contrato entre a ... encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; (Incluído pela Lei ...
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Legislação Complementar
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ...
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A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... seus reflexos em âmbito regional, comunitário e internacional, no tocante a competitividade dos ... Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de ... indústrias que produzem maquinário agrícola, montadoras de automóveis, que fabricam ...
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La construcción del derecho ambiental
... ón de los resultados del V Programa comunitario de Acción sobre Medio Ambiente “Hacia un ... cuarTo esTraTo: las Técnicas de mercado y la inTernalización ... de los cosTes ... distinto: la mejora de la producción agrícola, en un caso, la defensa del Ecosistema ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... partir de visitas ao prévestibular comunitário do projeto Mulheres do Salgueiro em 2018 ... sido um município majoritariamente agrícola até o início do século XX, o auge da ... que com suas devidas limitações, a um mercado de consumo. Assim, o que se vê nessas periferias ...