mercosul e alca
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Referências
... ALVES, Carlos Marne Dias. A Previdência no MERCOSUL. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Internacionais) — ... In: CHALOULT, Yves ALMEIDA, P. R. de. (Coord.). Mercosul, Nafta e Alca — A dimensão social. São Paulo: LTr, 1999 ... AVERBUG, M ...
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O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... 246 ... MORENO, Alicia S. La difusa Idea del espacio social em los procesos de integración. In: PIMENTEL, L. O. (Coord.). Mercosul, Alca e Integração Euro-Latino-Americana. Curitiba: Juruá, 2001, p. 74 ... CAMPOS, E. N. O déficit social da Comunidade Europeia e do ...
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Direito Internacional
... (C) Uma vez firmados, os tratados relativos ao MERCOSUL, ainda que criem compromissos gravosos à União, são automaticamente ... (B) Área de Livre Comércio das Américas – ALCA. (C) União Europeia. (D) Associação de Cooperação Econômica ...
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Direito Financeiro
... Compreende o direito comunitário (União Europeia, Mercosul, Alca, etc.), o direito das entidades supraestatais (Banco Mundial, FMI, ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... forma estabelecida nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL de que trata o Decreto nº 2.376, de 12 ... na Seção Nacional de Coordenação dos Assuntos relativos à ALCA - SENALCA, na Seção Nacional para as Negociações MERCOSUL - União ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... a ordem mundial, após as fusões advindas com a criação de comunidades transnacionais (Comunidade Europeia; NAFTA; MERCOSUL; UNASUL; ALCA), bem como da reorganização que surgirá a partir da integração dos países da América do Sul na construção de um modelo de unidade ... -
Referências Bibliográficas
... direito numa sociedade em mudança: dilemas da ALÇA, impasses do Mercosul e crise do estado-nação como círculo retroalimentador. São Paulo: LTr, ...
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As organizações internacionais
... v) MERCOSUL (Mercado do Cone Sul) — Concluído pelo Tratado de Assunção entre ... x) ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) — O processo dessa integração ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... (Pacto de San José da Costa Rica); a Declaração Sociolaboral do Mercosul (1998) etc ... Além das Cartas da OIT (Declaração da Filadélfia, ... Mercosul, Nafta, Alca - a dimensão social. São Paulo: LTR, 1999. BARROS, Cássio Mesquita ...
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O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... criadas duas Coordenações Gerais dependentes do DE: uma para a ALCA e outra para os contenciosos comerciais ... A política externa ... De fato, seria impossível explicar o peso do Mercosul na política externa de FHC (e de Lula da Silva) – bem como “sul- ...
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O regime jurídico do icms no e-commerce
... ALCA e do quase finado Mercosul. Logo, de estatal o Direito passou a ser gerido ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... uniões aduaneiras existentes na região, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN), radicando em expressivo esforço ... , tal como ocorre com a União Europeia, com o Mercosul e ALCA; e) um ajuste estrutural das funções do aparelho estatal, diminuindo-se ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... FREITAS JR., Antônio Rodrigues; MERINO Lucyla Tellez ... Horizontes para o Direito numa sociedade em mudança: dilemas da Alca, impasses do Mercosul crise do Estado-Nação como círculo retroalimentador. São Paulo: LTr, 2004 ... KOLTAR, Catarina. O "estrangeiro" no ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... regional, na qual se destaca em particular a integração no Mercosul e da América do Sul ... O governo Lula tinha iniciado seu mandato ... proposto na iniciativa da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). De forma geral, a Alca se apresentava como um anátema na política ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ência e a Cultura (UNESCO), a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a Organização do Tratado do ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... blocos econômicos regionais, tais quais o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) e a reorientação ... processos de negociação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ... As discussões acerca dos processos de liberalização econômica ... -
Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
Trata-se de artigo científico, específico no direito econômico e concorrencial brasileiro, através do qual se analisará o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) à luz da Lei Antitruste - Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, com apreciação dos atos de concentração (fusão, incorporação, cisão e aquisição de ativos) de sociedades empresárias no Brasil.
... do Sul e, assim, para manter-se líder no Mercado do Cone do Sul (Mercosul) deverá, cada vez mais, fortalecer-se no processo global. Sabe-se que na ... 6. Mercosul, Alca ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... ; c) nas Américas, com a consolidação do diálogo no âmbito do Mercosul (estimulado desde a presidência J S), a cia à ALCA e o estímulo incessante pela construção de uma comunidade sul-americana ...
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Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A...
... ência : Brasil – globalização – União Européia – Mercosul – Alca. São Paulo: Singular, 2005 ... BALZ, Christiano Celmer. O ... -
A América Latina. Mercosul
... Ainda em 1997, foi intensiicada a criação da ALCA — Área de Livre Comércio das América, lideradas as tratativas pelos EUA, lançada a ideia pelo presidente americano na Cúpula de Miami em ...
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A américa latina. Mercosul
... Ainda em 1997, foi intensificada a criação da ALCA - Área de Livre Comércio das América, lideradas as tratativas pelos EUA, lançada a ideia pelo presidente americano na Cúpula de Miami em ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ção regional no âmbito da América do Sul; reconstrução do MERCOSUL"; negociação relacionada às medidas protecionistas dos EUA para a criaç\xC3"ão da ALCA; estabelecimento de relações equilibradas com os países desenvolvidos e ... -
As organizações internacionais
... v) MERCOSUL (Mercado do Cone Sul) - Concluído pelo Tratado de Assunção entre ... x) ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) - O processo dessa integração ...
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A América Latina. Mercosul
... Ainda em 1997, foi intensificada a criação da ALCA — Área de Livre Comércio das América, lideradas as tratativas pelos EUA, lançada a ideia pelo presidente americano na Cúpula de Miami em ...
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Pactuação Coletiva Transnacional
... Negociações coletivas internacionais e Mercosul". In: CHALOUT, Yves (Org.). Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. S\xC3" ...