mercosul e alca
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Plenário
... 5.2 GATT/OMC. 5.3 Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). 5.4 Mercosul. 5.5 Infrações ao comércio exterior. 5.6 Instrumentos ...
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Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... Autor dos projetos da Escola Judicial do Mercosul e da Escola Judicial da América Latina, das quais é um dos ... , tal como ocorre com a União Europeia, com o Mer cosul e ALCA; e) um ajuste estrutural das funções do aparelho estatal, ...
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O Direito Comunitário do Trabalho
... Vamos analisar sumariamente a União Europeia e o Mercosul, com ênfase no Direito do Trabalho ... @3. União Europeia ... Logo ...
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A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental
O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equivaleria à barreira ao comércio. O estabelecimento de medidas protecionistas levou os países a produzir produtos de maior qualidade e de maior aceitação internacional, protegendo o...
... fundamental pelos presidentes dos quatro Estados-membros do Mercosul 10 ... No entanto, é preciso notar o forte componente ... (Org.). Mercosul, NAFTA e ALCA : a imensão social. São Paulo: LTr, 1999 ... DE LUCCA, Newton ... -
Novo Protocolo de Olivos
... fin içao de Ce lso Lafer no que tange ao bloco regional chamado Mercosul : "é um marco de referenciademocnitica dos pafses que o integ ram , inse ... bloco para elaboraçao de urn a es tratég ia de negoc iaçao com a ALCA". \xE2\x80" ...
- Política externa é a do partido
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Construções nacionais em contexto transnacional: a crise da Argentina pela mídia
A Argentina tem sido retratada pela grande imprensa européia, norte-americana e latinoamericana como sendo uma nação cujo projeto econômico e social encontra-se em crise. Qual a natureza e impacto dessas notícias no mundo em que vivemos? Ainda há pouco consenso sobre o papel desempenhado pela mídia. Podemos dizer, por exemplo, que as notícias e sua divulgação são importantes na mediação de...
... Todos somos argentinos. Sê-lo-emos ainda mais se e quando a Alca estiver em vigor e tiver destruído o Mercosul. No entanto, o colapso ... -
Redes sindicais: as novas formas de organização da classe trabalhadora
Este artigo discute as redes sindicais como nova forma de organização dos trabalhadores. No final da década de 1990, o movimento sindical assumiu uma nova forma de organização, com a criação das redes sindicais de trabalhadores de empresas multinacionais. Para compreender esse fenômeno, deve-se levar em consideração que, por um lado, no final da década de 1970, acirrando um processo de globalizaçã
... Com o advento do Mercosul, a CUT (2003a, p.67) propôs “[ ... ] estabelecer normas trabalhistas e ... ção trabalhista no interior dos blocos comerciais regionais, Nafta, ALCA, MERCOSUL etc. (CUT, 2003a) ... A CUT adotou uma política ... -
O pensamento, o discurso e a prática de Chávez sobre a influência do petróleo
... MERCOSUL como derrota para o império: ... Este es un día histórico, hay que ... ção latino-americana, recordando que a proposta estadunidense era a ALCA. A ação de Chávez é de pró-atividade em relação ao Paraguai e, ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ALCA Área de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associação Brasileira dos ... CTs-SGT.1-MERCOSUL Comissões Temáticas do Subgrupo de Trabalho de Comunicações do ...
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Da advocacia
... de título de graduação obtido no estrangeiro - País do Mercosul. Por força do art. 8º, parágrafo 2º, da Lei n. 8.906/94, o portador do ...
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EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2022 (CPACN/2022)
... e a economia brasileira; Dívida Externa e Interna; O Brasil e o Mercosul; A Relação Brasil - ALCA (Associação de Livre Comércio das ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... PEDAGÓGICOS: ... 1 – Negociações internacionais: ALCA; Mercosul – União ... Européia; noções de negociação, o Incoterms; ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... de integração em curso na região como o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a Comunidade Andina (CAN), Aliança do Pacífico, União de Nações ... estadunidense de criar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Tratava-se da terceira grande estratégia do governo dos EUA na busca de ... -
A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... A política de regionalização, que terá na reconstrução do Mercosul elemento decisivo, é plenamente compatível com nosso projeto de ... logrou sepultar a proposta da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), pela qual “os Estados Unidos planejavam impor sua hegemonia em ...
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Aspectos relevantes do programa de leniencia
... MERCOSUL". Boletim Latinoamericano de Concorrência 13. Luxemburgo, Serviço das ...
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Crise da globalização e lógica destrutiva do capital - Notas sobre o sócio-metabolismo da barbárie
A partir da crise estrutural do capital, o sócio-metabolismo do capitalismo mundial adquire uma nova natureza. É o que denomina-se de sócio-metabolismo da barbárie com suas profundas implicações psicossociais na reprodução societal. Será sugerida uma interpretação da crise da globalização a partir da tríplice crise do capital no século XX. Considerase que a partir de tais elementos...
... acumulação e comércio capitalistas (NAFTA, União Européia, Mercosul e agora, ALCA) 1 ... A nova onda da globalização iria estourar nas ... -
O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... relações comerciais e na integração econômica, por exemplo, MERCOSUL, CAN, CARICOM, CARIFTA, DR-CAFTA. Não obstante, alguns dos esforços mais ... como uma 'alternativa' à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) defendida pelos Estados Unidos no início dos anos 2000 ... A ALBA ... -
Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... ódigos 1006.20 e 1006.30, e 18.01, todos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); ... II - pessoa jurídica que exerça cumulativamente as ...
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DECRETO Nº 2873, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial 11 Ao Amparo do Artigo 14 do Tm-80, Assinado Entre os Governos da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, da Colombia, Equador, Peru e Venezuela, em 16 de Abril de 1998.
... Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador, da ... ção e a criação de uma área de livre comércio hemisférica - ALCA -; ... Que os Países Andinos formaram a Comunidade Andina como instância ...
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Decreto nº 3.920 de 17/09/2001. ALTERA O VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DIM – PORTO MURTIHO ... 0233 – CORREDOR MERCOSUL ... 5019 – AMPLIAÇÃO DOS MOLHES DO PORTO DE RIO ... GRANDE E ...