mercosul e alca
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... FREITAS JR., Antônio Rodrigues; MERINO Lucyla Tellez ... Horizontes para o Direito numa sociedade em mudança: dilemas da Alca, impasses do Mercosul crise do Estado-Nação como círculo retroalimentador. São Paulo: LTr, 2004 ... KOLTAR, Catarina. O "estrangeiro" no ...
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Pactuação Coletiva Transnacional
... Negociações coletivas internacionais e Mercosul". In: CHALOUT, Yves (Org.). Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. S\xC3" ...
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Decreto nº 4.886 de 20/11/2003. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PNPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Celebração de acordos de cooperação no âmbito da Alca ... Celebração de acordos de cooperação no âmbito da Alca e Mercosul ...
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Política Internacional
... Muitos dos acordos firmados no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para assegurar a proteção mútua ... 4: Certo. Com o impasse nas negociações da ALCA e de uma Zona de Livre comércio no hemisfério, os Estados Unidos ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... a valorizar os espaço regional latino-americano, através do Mercosul", ainda que sem renunciar completamente à cooperação com alguns dos espa\xC3" ... de 94, a iniciativa da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ... Na ótica dos Estados Unidos, era preciso retomar a iniciativa ... -
Futuro do estado
... A União Europeia, o Mercosul, um Pacto Andino, o NAFTA, a ALCA, o GATT podem ser considerados ...
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Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano
... 24 O Acordo do Mercosul de 2017 sobre o direito aplicável ao contrato de consumo internacionais ... a uma zona de livre comércio ou união aduaneira, como a NAFTA, a ALCA" e o Mercosul. Note-se, porém, que as normas nacionais, reguladoras do com\xC3" ...
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Decreto nº 3.756 de 21/02/2001. DISPÕE SOBRE A CAMEX - CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... MERCOSUL; e ... c) na Associação Latino-Americana de Integração - ALADI; ... na Seção Nacional de Coordenação dos Assuntos Relativos à ALCA - SENALCA, na Seção Nacional para as Negociações MERCOSUL - União ...
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O Processo de Globalização e o Direito a ter Direitos dos Migrantes Não Documentados
... Horizontes para o direito numa sociedade em mudança dilemas da Alca, impasses do Mercosul e crise do Estado-Nação como círculo ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... Paraguai, Uruguai e Argentina, originando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Este processo de integração entre as economias da América Latina ... a América do Sul, a ALCSA, contrapondo-se, informalmente, a própria ALCA. Para Amorim (2011), a principal questão consistia em manter a unidade do ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... dimensionado nas perspectivas especíicas da União Europeia e do Mercosul, assim como de outros entes de integração, como a ALCA e a ALADI 10 A ... -
Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... Na política externa priorizou a criação da ALCA em detrimento de uma maior integração com os países do MERCOSUL ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... 4 A ameaça da ALCA, aqui destacada pelo Prof. Werter Faria, já foi há muito afastada, mas curiosamente os EUA voltam hoje a interferir, ainda que indirectamente, na ... -
Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... ência privada; o exercício da soberania e os tratados comunitários (Alca, Mercosul, UE) etc ... Ingressando no exame da questão, Canotilho ...
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Da primeira marcha a marcha ré: prognósticos de uma agenda de Integração regional de Brasil e Argentina no Mercosul
Inserido no debate dos 15 anos de formalização do Mercosul, o trabalho analisará o processo de integração do Mercosul sob a perspectiva dos dois principais parceiros comerciais, Argentina e Brasil, com o objetivo de fazer uma revisão sobre alguns tópicos que permitam caracterizar a evolução e performance do bloco nas suas dimensões política, econômica e institucional. O estudo objetiva introduzir
... Exemplos notórios de divergências entre Brasil e Argentina podem ser encontrados em questões envolvendo a Alca e a campanha brasileira na ONU pelo assento permanente no Conselho de Segurança. Enquanto a diplomacia brasileira procurou, o mais que pode, ... -
Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... Por sua vez, o Mercosul foi considerado o núcleo principal da integração sul-americana, tendo ... ção lulista de bloquear a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e investir no relacionamento Sul-Sul, aproximando o Mercosul da China. Em ... -
A proteção do consumidor como direito fundamental em tempos de globalização
O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equivaleria à barreira ao comércio. O estabelecimento de medidas protecionistas levou os países a produzir produtos de maior qualidade e de maior aceitação internacional, protegendo o mercado interno de produtos estrangeiros não preparados para esta...
... fundamental pelos presidentes dos quatro Estados-membros do Mercosul ... No entanto, é preciso notar o forte componente ... (Org.). Mercosul, NAFTA e ALCA : a imensão social ... São Paulo: LTr, 1999 ... DE LUCCA, ... -
Decreto nº 5.979 de 06/12/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção latino-americano e, em especial, ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL ... Art. 21. Ao Departamento de Negociações Internacionais compete eparar e realizar negociações sobre a ALCA, negociações com a União Européia e outras extra-regionais ... Art ...
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A regionalização e seus impasses
... O Mercado Comum do Sul — MERCOSUL — foi criado com a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de ... de sua economia como mecanismo de defesa frente ao projeto da ALCA 25 , dando a estes países um melhor posicionamento no cenário mundial ...
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Ásia
... também, podendo ser citada como exemplo a aproximação do Mercosul à União Européia com vistas à assinatura de um acordo de associação ... um nível igual ou mais avançado do que o registrado até agora na ALCA ... Em 1999, o Mercosul exportou para a União Européia, em euros, ...
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Acórdãos nº 2255547-80.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... , como é o caso da Comunidade Européia, do Mercosul, das tratativas da ALCA, na tentativa de se melhorar a ...
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A Integração do Cone Sul: Reflexão Histórica sobre as Influências Internas na Política Externa
O artigo busca verificar como a relação regional entre os integrantes do Cone Sul, foi influenciada através da história recente dos regimes militares destes países, mostrando alguns problemas de integração dos países e as políticas exteriores dos mesmos. Para isto o artigo mostra a importância do estudo da integraçã
... -nações do Cone Sul e o recente surgimento do Parlamento do MERCOSUL, vislumbra-se a necessidade de um estudo que tenha um aprofundamento de ... ém com a eminência da Associação de Livre Comércio das Américas (ALCA) é importante voltar a discutir a integração regional e seu histórico, ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... ção do "Tratado para a Constituição do Mercado Comum - Mercosul", incorporado pelo Decreto nº. 350/91, e seu complemento, o "Protocolo ... 922/93. Frise-se o contraponto do Mercosul ao projeto ALCA (Área de Livre Comércio para as Américas), proposto pelos Estados ... -
O Estado enquanto Agente do Comércio Exterior: o Acordo de Compras Governamentais
Parte integrante dos acordos plurilaterais negociados no âmbito do antigo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariffs and Trade – GATT) contendo direitos e obrigações para os signatários, o Acordo de Compras Governamentais – ACG (Agreement on Government Procurement – AGP) oriundo das discussões travadas durante a Rodada de Tóquio, em 1979, foi o primeiro a focar o tema das
... A Norma licitatória brasileira frente ao MERCOSUL; 5. O Estado enquanto Agente do Comércio Exterior; 5.1. A ... de blocos regionais como a Área de Livre Comércio das Américas – ALCA e o Mercado Comum do Sul – MERCOSUL têm conduzido à necessidade de ... -
O advogado do futuro
O presente artigo se propõe a analisar o futuro da profissão legal em face da globalização mundial enfocando diferentes cenários de avaliação prospectiva. Busca-se avaliar as tendências que influenciarão a atuação dos profissionais do direito e do próprio sistema legal na construção dos valores...
... Mercosul e Alca estarão mais organizados e as infovias propiciarão o crescimento ...