militares brasileiros no haiti
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Não intervenção
... a participação do Brasil em blocos militares. . 729 “’Non-intervention’ is laid down as ...érica Central e no Caribe (Panamá, Cuba, Haiti e República Dominicana). Cf. José J. Caicedo ... 818 Estima-se que 1.130 militares brasileiros participaram da chamada “Força de Paz . ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... à organização popular insurgente do Haiti, o insurgente do Haiti, o silenciamento ... na qual se discutiu “se os policiais militares do Estado do Tocantins, 76.2017.8.27.2729 na ... Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros do Conselho Nacional feito para o Perfil ... -
Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
..., 2018) – por meio de incursões militares em favelas e territórios periféricos desde ... profanos, os evangélicos brasileiros, em grande parte inspirados pelo modelo de Igreja ... general que comandou as tropas do Brasil no Haiti. HuffPost, [S. L.], 2018. Disponível em . . ... -
Legislação
... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros . — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... e apátridas residentes na República do Haiti, sob o amparo da Portaria Interministerial n. ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... aparecia bem mais como um novo ciclo de militares metendo-se nos destinos das nações 1 . Mas, no ...O Haiti elege Jean-Bertrand Aristide, um ex-padre, ligado ... dos ordenamentos republicanos, os brasileiros estarão diante de um dilema ainda mais ... -
Os generais da ‘república do haiti’ e suas batalhas em campo
...Como outras missões no exterior, o Haiti foi o destino de militares com projeção na carreira " Bolsonaro, desde a campanha eleitoral, avisou ... missão de paz durou de 2004 até o ano passado, e 11 generais brasileiros passaram pelo seu comando. Um deles, general Urano Teixeira da Mata ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
...ficadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária; v) O ...çados de serviços de recepção a brasileiros (as) deportados (as) e não admitidos (as) nos ..., de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti. (Alterada pelas Resoluções . Normativas ...
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História do Brasil
...; e o Capitão-mor, dos assuntos militares. A Coroa deveras passava a assumir o ônus da ... revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão ..., o Chile, o Paraguai, o Uruguai, o Haiti e os Estados Unidos, não participou do Congresso ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... com que se necessite de intérpretes brasileiros para a proposição de uma efetiva ruptura com a ... repetisse em solo brasileiro o exemplo do Haiti, onde escravizados/as rebelados/as proclamaram a ... 1888 e com diversos eventos político-militares nesse interregno. Culturalmente, a França ditou ... -
O haiti é aqui
...A presença de brasileiros no país desde 2004, quando o Exército passou a comandar a missão de paz da ONU no Haiti " foram 40 mil militares em 14 anos de operação ", serviu de incentivo para muitos migrarem para ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
...ção dependente dos frigoríficos brasileiros, o objetivo é examinar o decurso de mobilidade ... basicamente a forte presença do Brasil no Haiti desde 2004, como líder da Missão das Nações ... as instituições financeiras e militares que os favorecem. A engrenagem dessa reprodução ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... a maioria dos trabalhadores brasileiros, necessariamente passava pela autorização ... no “estabelecimento do Estado negro do Haiti” 313 . . A defesa da exploração do trabalho ... trabalho, uma alteração imposta pelos militares foi o engenhoso dispositivo do FGTS: ao mesmo ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... em determinados territórios – como no Haiti – e noutros sem causar alterações ... retratando-se a natureza e os nativos brasileiros nas regiões do Rio de Janeiro e Minas Gerais ... EC, com o término do ciclo de governos militares. . . A tese esposada por Jessé Souza, nesse ...
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Acórdão, Processo nº 0006565-75.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
...ícios e trabalho, quando em missão no Haiti, que, conforme inspeção médica foi considerado ... dessa missão para o Estado brasileiro, militares escolhidos devem gozar de plena saúde. 3 - O ...ório pode ser exigido de todos os brasileiros com 18 anos de idade (denominado “serviço ...
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Qualificação jurídica dos integrantes de Operações de Manutenção de Paz
A participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz (OMP) com mandatos da ONU cresceu fortemente desde a década de 1990. No século XXI, além do crescimento de ida de contingentes tipicamente militares, outras categorias foram tendo suas participações aumentadas, como a de policiais militares, civis de Organizações Não-Governamentais; funcionários de empresas especializadas e mesmo...
... de ida de contingentes tipicamente militares, outras categorias foram tendo suas ..., Timor Leste – 1999 – atual), MINUSTAH (Haiti – 2004 – 2018) e, mais recentemente, UNIFIL ... esclarecimentos quanto aos ideais brasileiros e sua demanda por maior inserção no cenário ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... consequência da queda de ditaduras militares, como no Brasil e no Paraguai, ou tiveram o ... – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1958. . 305 NEVES, Marcelo. Do diálogo entre ... em relação a economias menores, como a do Haiti, Bolívia, El Salvador e Equador, o que dificulta ...
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A Justiça Militar, as instituições militares, os militares e a promoção dos direitos humanos
... civis serão escolhidos pelo Presidente da República dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos, sendo: . 490 ROTH, Ronaldo João. ... 2004, ali permanecendo até 2011, o efetivo militar foi empregado no Haiti", atendendo à Resolução 44/49, da Assembleia Geral das Nações Unidas \xE2"...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
...- Omar Aziz reage a nota de militares: 'Não me intimida'. - Grupo armado mata presidente do Haiti em casa. - ...
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General diz que segurança do rio é problema da polícia
...íncipe Questionado sobre o futuro dos militares brasileiros que estão no Haiti, o comandante das ...
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
..., normalmente filhos de pais brasileiros, nascidos na Europa cujo critério para fixação .... Haiti" e a República Dominicana não possuem uma relaç\xC3"... novos soldados após o Haiti recusar militares dominicanos, restando à República Dominicana ... -
Legislação Complementar
... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros . — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... e apátridas residentes na República do Haiti, sob o amparo da Portaria Interministerial n. ...
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O Brasil de bolsonaro
Este texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza em três seções. Na primeira parte, é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção...
... previa que a expansão dos negócios brasileiros serviria de alicerce à projeção política do ... para comandar a missão de paz da ONU no Haiti. Esta participação foi concebida nos marcos da ...Não é segredo que os militares . Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. ... -
‘Política de tolerância zero diante de abusos por soldados de paz’
...ção da ONU elogia ação do Brasil no Haiti, quer reação enérgica a casos de estupro e ...Os oficiais brasileiros tomaram muitas medidas para impedir e prevenir. ...Não é só enviar policiais, militares, civis, mas fazer parte de um trabalho coletivo. ...
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Estado: órgãos de relação externa
... século XX, com a feitura de alianças militares, sem que os representantes legítimos dos ... no Brasil; 7) proteger os interesses brasileiros no exterior; . — 203 — . . 8) representar ..., Guatemala, Guiana Francesa, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hong Kong, Hungria, Índia, ...
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Direito Desportivo Internacional
...Haiti, chamado de “Jogo da Paz”. O país estava ... e a todos os entes desportivos brasileiros que lhe sejam filiados/associados, sem que isso ... e, durante os eventos, os aeródromos militares poderão ser usados para fins diversos tais como ...