ministerio da saude concurso cespe
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Serviços públicos
... e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito ... XXIV); ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (PRF/CESPE/2012) Os ... II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ...
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Direito Processual Penal
... (Procurador/DF – CESPE – 2022) Julgue o item a seguir, no que se ... Agora, a decisão é do Ministério Público, que, depois de analisar o ... EBOOK ... Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ... saúde e centros de perícia médico--legal ...
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Princípios do direito administrativo
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista/ESAF/2004) ... , da prestação de serviço público de saúde, segurança, educação etc, que devem beneficiar ... (Procurador DF/CESPE/ 2013) Com fundamento no princípio da ... Gabarito: E ... 11. (Ministério ...
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Direito administrativo
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Assistente ... (MPOG/CESPE/2012) O princípio da separação dos Poderes ... trabalhistas é feita por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego, que é órgão ... a exemplos de “leis de polícia de saúde pública, aduaneiras, radiotelegrafia, polícia ...
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Direito Processual Civil
... Partes, procuradores, sucumbência, ministério público e juiz ... (OAB/Exame XXXV) Paolo e ... “A” (Magistratura/BA – 2012 – CESPE) O juiz está autorizado a, de ofício, (A) ... Saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência ... como mediador no CEJUSC se realizar concurso público específico para integrar quadro ...
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Decisão monocrática Nº 47251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2021
... ções da Organização Mundial de Saúde, na legislação nacional, nos estudos e ... candidatos, a requerida PRF e seu preposto CESPE / CEBRASPE inferiram que em 12 de março de 2021, ... ção das provas objetiva e discursa do Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de ... ção da parte interessada ou do Ministério Público para: ... I - preservar a ...
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Licitação
... Tomada de preços. 8.3. Convite. 8.4. Concurso. 8.5. Leilão. 9. Outras modalidades de ... (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ... no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; e construção, ampliação e reforma ...
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Decisão monocrática Nº 47251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-05-2021
... ções da Organização Mundial de Saúde, na legislação nacional, nos estudos e ... candidatos, a requerida PRF e seu preposto CESPE / CEBRASPE inferiram que em 12 de março de 2021, ... ção das provas objetiva e discursa do Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de ... ção da parte interessada ou do Ministério Público para: ... I - preservar a ...
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Poderes e deveres administrativos
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Receita Federal/ Auditor ... ), a exemplos de segurança no trânsito, saúde dentre outros ... A jurisprudência dos ... CESPE/2013) Um dos efeitos do sistema hierárquico na ... apresentar recurso ordinário ao Ministério ao qual se encontra vinculada a entidade ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... de natureza criminal, não é exigido concurso público, com formação acadêmica específica, ... policial, judiciária ou do Ministério Público, e por representação do acusado ... FEDERAL MÉDICO – PF – 2019 – CESPE) Julgue o próximo item de acordo com os ... médico e um dentista lotados no posto de saúde local, o delegado de polícia poderia nomeá-los ...
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Acórdão, Processo nº 5004700-87.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... ÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DIRETOR GERAL DO CESPE/UNB, UNIÃO FEDERALAPELADO: LUIZ OCTAVIO NANTES ... que o declarou inapto na avaliação de saúde e o prosseguimento nas demais fases do concurso ... Corte ... O Ministério Público Federal opinou pelo provimento do ...
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Direito Internacional
... ao acesso universal e igualitário à saúde, à educação, à moradia e à cultura. Para ... : 1C, 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2016 – CESPE) Julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca das ... já foi cobrada na primeira fase do concurso em algumas ocasiões. No entanto, a Corte ... , como uma autoridade judicial ou o Ministério Público, assistido por pessoal policial, ...
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Servidores públicos
... de profissionais da área de saúde, sempre respeitando, na questão dos vencimentos ... OAB - RJ - 34º EXAME - 2007.3 - CESPE ... 99. De acordo com o art. 121 da Lei n.º ... público com cargo efetivo no Ministério X, foi denunciado pela prática de peculato. A ... de provimento efetivo em virtude de concurso público ... Gabarito "C" ... OAB - RJ - 35º ...
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Direito Urbanístico
... (Procurador do Estado/AM – 2016 – CESPE) Com relação a meio ambiente cultural e ao ... Gabarito: 1E; 2C (Ministério Público/MT – 2012 – UFMT) Quanto à ... Concurso – 2015, MPE/ MS – FAPEC – 2015, Procurador ... sido aterrados com material nocivo à saúde pública, como por exemplo os provenientes dos ...
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Decisão da Presidência nº 1003563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2016
... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO ... CANDIDATO REPROVADO NA AVALIAÇÃO DE SAÚDE ... IRREGULARIDADE ... VISÃO MONOCULAR ... 7 ... Apelações do CESPE/UNB, da União e Remessa Necessária, tida por ... Recte.(s) : Ministério PÚblico do Estado do Rio de Janeiro ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... ção escolar, anuários e editais de concurso ... Palavras-chave: Itamaraty. Diplomatas ... Em 2005, o Ministério contava com 1.008 diplomatas. Hoje, somos ... do mesmo sexo para remoções e plano de saúde; im das barreiras institucionais que impediam a ... inscrever através da Internet no site do CESPE-UnB e escrever uma lauda de redação sobre sua ... -
Os dados em 698 processos seletivos (2001-2010)
... Recebemos, então, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), ... ções Exteriores (MRE), Ministério da Saúde (MS), Polícia Federal (PF), Secretaria da ... CESGRANRIO CESPE ESAF FCC FUJB FUNRIO IRB ... 1987 5% 1278 ... ência se liga hoje a uma ideologia que o concurso público veicula. Antes disso, vejamos quão ...
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Improbidade Administrativa
... -família; d) licença para tratamento de saúde; e) licença à gestante, à adotante e ... (Advogado – Correios – CESPE) Julgue o item abaixo, acerca da relação ... de economia mista, contratado mediante concurso público, não pode ser detentor de modalidade ... pela pessoa jurídica lesada ou pelo Ministério Público, a aplicação das seguintes sanções: ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com as disposições do ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao ... RD Gabarito “D” (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) No que se refere ... de 18 anos, responde por esse delito, em concurso formal com a corrupção ... (C) O agente ...
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Autarquias e fundações públicas
... da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, se autarquia federal, ou inscrição ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TRT - 23ª ... éticos etc.); ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar (instituída pela Lei 9.961/2000, ... 1. (TJDFT/Analista Judiciário/CESPE/2013) Nos litígios comuns, as causas que digam ...
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Autarquias e fundações públicas
... da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, se autarquia federal, ou inscrição ... CONCURSO PÚBLICO (ART. 37, II DA CONSTITUIÇÃO DO ... éticos etc.); ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar (instituída pela Lei9.961/2000, para ... 1. (TJDFT/Analista Judiciário/CESPE/2013) Nos litígios comuns, as causas que digam ...
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Administração indireta ? Terceiro setor e órgãos públicos
... e está sujeita ao princípio do concurso" público; ... (b) exerce função pública, mas n\xC3" ... OAB - RJ - 36º EXAME - 2008.2 - CESPE ... 85. Assinale a opção correta a respeito da ... de direito público, vinculando-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada ... (b) Os consórcios públicos na área de saúde, em razão do regime de gestão associada, são ...
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Princípios orçamentários na ótica dos concursos públicos
A Toda Prova: Princípios orçamentários na ótica dos concursos públicos
... da anualidade (Prova objetiva do concurso pblico para ingresso na carreira de analista de ... econmico-financeiro do Estado moderno (CESPE TRE-MS 2013).Nesse sentido, o princpio da ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... sobre a renda anterior à aprovação no concurso, elementos subjacentes como formação escolar da ... Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação ... da esfera pública o direito à saúde, à renda básica de cidadania, à proteção ... da Universidade de Brasília – CESPE/UNB. Relator Ministro Ricardo Lewandowski ... -
Administrativo e constitucional
... Administrativo. Concurso públi-co. Auditor fiscal do trabalho ... editalícia de parecer sobre "Segurança e Saúde no Trabalho", afigurando-se razoável esperar que ... Regulamentadoras publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. III - Pretensão de obter ... e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB, que julgou improcedente os pedidos para ...