ministerio da saude concurso cespe
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... para causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas; c) a ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ... 1 ... Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ...
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Economía
... : 1C, 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2017 – CESPE) Com relação a um produto de um mercado que ... ão do emprego, a fim de estudar para um concurso de seu estado; nesse caso, ele seria incluído na ... (2) Um diplomata do Ministério de Relações Exteriores é considerado como ... público uma realidade que aprimorava a saúde fiscal do Estado, bem como oferecia uma ...
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Organização da Administração Pública
... Ex.: Ministério da Saúde ... Quanto à atuação funcional , ... ões e permissões; d) devem promover concurso público para admissão de pessoal; e) devem ... Gabarito “A” (Procurador/DF – CESPE) Julgue o seguinte item ... (1) As ...
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Processo Colectivo
... Trigueiros comentou as questões do concurso de MP/SP/2013 e MP/ MS/2013, Roberta Densa ... (Ministério Público/MT – 2012 – UFMT) Leia atentamente ... ” (Ministério Público/PI – 2012 – CESPE) Com base no direito processual civil, assinale ... necessário ao próprio tratamento de saúde, o Ministério Público é parte (A) legítima ...
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Direito Humanos
... ) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério ... que têm a ver com a segurança e saúde dos trabalhadores. O princípio do relativismo ... (CESPE – 2016) A Declaração Universal dos Direitos ... Na ocasião do concurso que prestou, Maria ainda era reconhecida como ...
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Ato administrativo
... QUESTÃO DE CONCURSO" SOBRE O ASSUNTO ... ( DP/DF/CESPE/ 2013) A edi\xC3" ... Exemplos: Ministério da Educação; Ministério da Saúde, Ministério ...
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Processo Colectivo
... (Defensor Público/AL – 2017 – CESPE) São considerados direitos decorrentes de ... RD Gabarito “C” (Ministério Público/PI – 2012 – CESPE) Com base no ... propor ACP com o fim de compelir plano de saúde a voltar a fornecer medicamento específico a ... concurso público conta-se da publicação do edital de ...
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Desapropriação
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TJ/PI-Juiz/CESPE/2012) A ... diz respeito à inter-venção do Ministério Público, já que tanto o Decreto-lei 3.365/1941 ... : em vez de se construir um posto de saúde, a Administração Pública, resolve construir ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... na área de assistência educacional ou de saúde", podendo receber recursos públicos e contribuiç\xC3" ... pelo regime celetista, pois não realiza concurso público. Não se submetem ao teto ... órdia (desde que qualificados pelo Ministério da Saúde, ou Secretarias de Saúde dos Estados ... 1. (TRF 2ª Região/Juiz/CESPE/2013) No que concerne a organizações sociais e ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... CESPE, na rubrica “Direito Internacional”: ... de outros órgãos, especialmente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda ... , Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Seguro Social. Desses, ... hoje, mas já estão fazendo outro concurso. Não icam seis meses. Vão embora. Aí você tem ...
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Organização da administração pública
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Investigador de ... (TRE/MS/Técnico Judiciário/CESPE/2013) Com referência à organização ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... atribuições aos secretários de saúde, educação etc ... Ou ainda a competência ...
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Direito Processual Penal
... (Ministério Público/DF – 2013) Assinale a opção que ... as questões dos itens 8 em diante do concurso de Procurador da República. As demais questões ... ” (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) Com referência à aplicação da lei ... também na hipótese de licença de saúde, tal como ocorreu no caso” (STJ, AgRg no AREsp ...
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Contratos administrativos
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPE–MA / Analista ... cidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, ... (MME/Analista de Licitação/CESPE/2013) O acontecimento externo ao contrato de ... ção do meio ambiente, à cultura e à saúde ... Contudo, para Hely Lopes Meirelles 231 , o ...
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Magistratura TJSC 2019
... ção, o juiz deverá instar o Ministério Público a informar os pais do significado da ... legitimidade para pleitear, em demandas de saúde contra os entes federativos, tratamentos ... condutas que caracterizam dois crimes em concurso material ... (E) condutas que caracterizam ... (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 – CESPE/CEBRASPE) Estão certos apenas os itens (A) I ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000520920154058100), 31-08-2021
PJE 0800052-09.2015.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. CESPE/UNB. PARTE LEGÍTIMA. ENQUADRAMENTO PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. ART. 4º, I, DO DECRETO 3.298/1999. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,...
... 01/2014, de 22 de janeiro, realizado pelo CESPE/UNB ... Sustenta a apelante seja recebido e ... ão dirigida unicamente à Comissão do Concurso ... Todas as fases do concurso público foram ... Regulamentadora nº 7 (NR 7), do Ministério do Trabalho e Emprego, o(a) candidato(a) ... ção médica, no que tange ao estado de saúde do Autor, ter a capacidade de atestar o ... -
Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ... (STM/Analista Judiciário/CESPE/2011) Considere a seguinte situação ... (Ministério da Justiça/CESPE/2013) Segundo a Lei n.º ... cônjuge ou companheiro; por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente ...
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Decisões Monocráticas nº 1114943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL ... CONCURSO PÚBLICO ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ... ógica, altura, sexo, capacidade física, saúde, idoneidade moral, obrigações eleitorais e, se ... do ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação ... Também entendo ser possível ... áter eliminatório, será realizada pelo CESPE/UnB, nos dias e nos horários previstos no edital ...
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Direito da Pessoa com Deficiência
... 3.298/1999) 1 ... (Ministério Público/ES – 2010 – CESPE) As diretrizes ... ão parcial nos programas governamentais de saúde e seguridade social; ... (C) a ampliação ... Bontempo comentou a questão do concurso para Defensoria/DF – 2013. LM – Leni M ...
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Regimento Interno e Legislação Local
... (Analista Judiciário – STJ – CESPE – 2015) Em processo de indicação para o ... ão constante do sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente, destina-se aos órgãos ... (2) Candidato aprovado em concurso para a magistratura da justiça militar dispõe ... seis meses de licença para tratamento de saúde; Tito, serventuário de Justiça lotado no TJCE, ...
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Direito Financiero
... (Procurador do Estado/AM – 2016 – CESPE) Considerando as disposições constitucionais ... (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Assinale a alternativa ... , desde que, no caso de assistência à saúde, a entidade não tenha fins lucrativos – art ... (Ministério Público/MG – 2012 – CONSULPLAN) O respeito ...
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Licitação
... com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública; XXVIII. para o fornecimento de bens e ... No caso da modalidade concurso , o julgamento será feito por uma comissão ... ídica ou física, represente para o Ministério Público, para o órgão de controle interno da ... (Magistratura/PI – CESPE) À luz do disposto na Lei 8.666/1993, ...
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Direitos Humanos
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com a sua finalidade, os ... educação , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ... ?” Revista Eletrônica do Ministério Público Federal ... COMO PASSAR MP 4ED.indb ... (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Assinale a alternativa correta ...
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Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... , instrumentalizado pela garantia do concurso público ... Palavras-chave: Organizações ... ém pelos parâmetros fixados pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 944, de ... de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB). Disponível em: ... Acesso em: 31 jul. 2013 ... -
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... ção escolar, anuários e editais de concurso ... Palavras-chave: Itamaraty. Diplomatas ... Em 2005, o Ministério contava com 1.008 diplomatas. Hoje, somos ... do mesmo sexo para remoções e plano de saúde; im das barreiras institucionais que impediam a ... inscrever através da Internet no site do CESPE-UnB e escrever uma lauda de redação sobre sua ... -
Serviços públicos
... e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito ... XXIV); ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (PRF/CESPE/2012) Os ... II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ...