ministerio dos transportes concurso
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... EMBARGADO ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGADO ... PAULO ... celebrado, cabendo o reconhecimento do concurso" material. 17. A lavagem de ativos é delito aut\xC3" ... Trabalhadores e ao ex-Ministro dos Transportes, a percepção que tive foi a de que se incorreu ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de Previdência Social, vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social, com a ... A expressão concurso de prognósticos denominava a loteria esportiva ... c) o Serviço Social dos Transportes — SEST e; ... d) o Serviço Social Rural ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
... Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ... Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS ... ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ... ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL ... EQUIPES E DEFINIR AS ROTAS ... DE TRANSPORTES, ALEXSANDER BARBOSA, ... FOI IGUALMENTE ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 531, de 30 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, o Comitê de Súmulas da Ad - ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ... que exploram recursos naturais, transportes, e outras entidades, inclusive as sem fins ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... EMBARGADO ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGADO ... CARLOS ... DIVERSAS CONDUTAS CRIMINOSAS EM CONCURSO. 1. Comprovada a existência do cartel de ... , tinham às vezes, o Ministério dos Transportes, tinham outros Ministérios que as empresas ...
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LEI 10667 de 14/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, DA LEI 10.470, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para ... do cargo, mediante habilitação em concurso público específico de provas ou de provas e ... Nacional de Infra-Estrutura de Transportes" - DNIT, oitenta cargos em comissão do Grupo-Dire\xC3" ...
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Direito Constitucional
... por terceiro ou pelo representante do Ministério Público; D: correta. Art. 4º, VI, da Lei ... limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, ... ão da lei, inclusive a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... (D) a Constituição ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... transportes do Município de São Paulo, encarregada do ... , portanto, a prévia aprovação em concurso público. Recursos de Revista de que não se ... Empresa Pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela União, ... II – obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... VI – Ministério dos Transportes; ... VII – Instituto de Pesquisa Econômica ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ção processual autônoma 3 do Ministério Público do Trabalho, já que este postula em ... temporários e determinou a abertura de concurso público para preencher as vagas. O precedente ... , resultou comprovado que a Petrobras Transportes S.A., ente integrante da Administração Pública ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana ... do Recife - CTM ... abaixo relacionados, aprovados no concurso público da ... Secretaria de Saúde, tendo em ... para participar de reuniões junto ao Ministério ...
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Decisão com número 5283847-58.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 15-06-2023
... ALVES, em concurso material com a imputação anterior, ... No mesmo ato, o Ministério Público manifestou-se favorável à decretação ... transportes que acompanhava o frete percebeu a divergência ...
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Sentença com número 5253757-23.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 23-02-2023
... O Ilustre Representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de ... policiais ou em transportes públicos; ... A aplicação da causa de aumento ... , é aplicável ao caso a regra do concurso material, conforme disposto pelo artigo 69 do ...
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Acórdão N° 0712681-22.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/07/2020
... APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ... RELATOR(A): ... MANUTENÇÃO DA ... QUALIFICADORA DO CONCURSO DE PESSOAS. DOSIMETRIA DA PENA ... AFASTAMENTO ... alguns vales transportes, saíram em diligências a procura dos mesmos, ...
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Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... de Política do Café, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 70 ... : a tarifa postal, telegráfica, de transportes ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , mas até mesmo a do órgão do Ministério Público incumbido de sua curadoria ... A ... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ... econômicas da indústria, dos transportes, das comunicações e da pesca, nos termos da ...
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Direito Processual Penal
... ção de inquérito policial pelo Ministério Público ... (E) Inquérito instaurado por ... transportes executivos em todo o território nacional. No dia ... (E) Diante de concurso formal entre um delito de ação penal pública e ...
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Legislação Complementar
... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... entes (pessoas jurídicas); assim, o Ministério da Previdência, por exemplo, exerce hierarquia ... , órgão da Secretaria Estadual de Transportes, responsável pelos contratos de permissão de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... están obligados a prestar al juez, al Ministerio Fiscal y a los agentes de la Policía Judicial ... campo da comparticipação criminosa ou concurso de agentes, poderá revestir-se de participação ... , os atentados à segurança de transportes com pena igual ou superior a 8 anos de prisão, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... nº 760, de 13.8.1969) instituiu, no Ministério da Justiça, uma Comissão Geral com a ... atos oficiais; frustrar a licitude de concurso público; deixar de prestar contas quando esteja ... - diretrizes da política nacional de transportes; X - regime dos portos, navegação lacustre, ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... à Força sob seu Comando, e depender do concurso dessas autoridades ... Parágrafo-único - No ... competentes a fim de que, através do Ministério da Justiça, sejam ordenados os assentamentos, ... de mar, de exercícios, fainas e transportes de pessoal ou material em que possa haver risco ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ários em termos de comunicações, transportes, conforto, medicina e lazer, de outra banda, elas ... 330 Além disso, o Ministério do Trabalho deve cumprir o respectivo papel ... concurso da União, dos Estados e do Distrito Federal, a ...
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Direito Constitucional
... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos ... IV. O plano diretor, aprovado ...
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Direito constitucional
... de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o ... transportes; ... X – regime dos portos, navegação ... será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a ...