modelo ação cobranca condominio
-
Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... de um terreno inserido em um condomínio fechado, que compraram para investir. Trata-se de ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...
-
Acórdão Nº 0012153-85.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-07-2022
... Apelante(s): CONDOMÍNIO OFFICE LIFE, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... INDENIZAÇÃO POR ... de Propósito Específico) que não é um modelo societário, ... tratando-se de uma única ...
-
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Órgão Especial AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que não possui acesso a meios digitais de ...
-
Direitos da Personalidade
... o mundo do conhecimento, mas também o da ação; a consciência moral ... atua na razão. Não ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ... , em agosto do ano passado, foram ao condomínio onde ela mora com guindaste e megafone, ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... condomínio residencial poderá propor ação no Juizado ...
-
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... III - a ação de despejo para uso próprio; ... IV - as ... condomínio; c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE. AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
-
Temas de interesse geral
... 1 Condomínio em prédios ... O condomínio em prédios, ... , ativa (na qualidade de autor da ação) e passivamente (na qualidade de réu da ação ... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ...
-
Aspectos registrais
... III – as convenções de condomínio 66 edilício, condomínio geral voluntário e ... constrição judicial, do ajuizamento de ação" de execução ou de fase de cumprimento de senten\xC3" ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, o direito de ação é uma garantia que existe por si só, mesmo que ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... XI – o condomínio, pelo administrador ou síndico. § 1º Quando o ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... íguos, observado o seguinte: I – o condomínio geral, de que trata o Capítulo VI do Título III ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... do litígio, a certidão esclarecedora de ação cível ou penal poderá ser substituída por ...
-
Síndico
1. Para administrar o condomínio, a assembleia escolherá um síndico, que poderá ... Assim, a ação para anular assembleia deve ser movida contra o ... ensina que a norma jurídica não é um modelo lógico definitivo, mas ético-funcional. Por ...
-
Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... específicos dependendo de qual tipo de ação está sendo proposta ... Exemplo : se você ... ação de divisão e extinção de condomínio, deverá na petição inicial indicar, além dos ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... condomínio residencial poderá propor ação no Juizado ...
-
Prescrição e decadência
... vocábulo, previsto para a referida ação, por outro, estranho ao texto (p. ex., cambiar a ... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... tenham incorrido; no caso de bens em condomínio, a responsabilidade dos subscritores é ...
-
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... exemplo); de conhecimento e de execução (ação monitória, por exemplo), e outras cujo ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... -se-á pelas normas relativas ao condomínio ... 65. CPC, Art. 647. Cumprido o disposto no ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ... pelo Ministério Público através de Ação Civil Pública. Nesse sentido, se deu o caso de ... Parágrafo unico. No caso de condominio só terá logar o direito de preferencia á ... -
Processo nº 0050029-94.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... ônomas (economias) de um condomínio, sujeita a ... Trata-se de ação ... prestadores dos serviços. No modelo tarifário atual, há ...
-
Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... § 1º Como condição para o exercício da ação prevista neste artigo, com a inicial, a maioria ...
-
Da advocacia
... Condomínio, no que é concernente à fundamentação ... DJe-11/06/2010) ... "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - sugerir a propositura de ação civil pública pela ANCINE, nos casos previstos ... informações que o identifiquem, conforme modelo aprovado pela ANCINE e pela Secretaria da Receita ... serão constituídos sob a forma de condomínio fechado, sem personalidade jurídica, e ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... áveis, vinculando, assim, não só a ação" dos futuros administradores, mas até mesmo a do \xC3" ... em que a legislação não admite o condomínio horizontal de lotes , a criação dos chamados ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
-
Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... Ciretran seu número também) (sendo outra ação, escrever: propor a Ação de ... ) junto ao ... água, gás, telefone, Internet, IPTU, condomínio, extrato bancário, INSS, plano de saúde, ...