modelo ação revisional alimentos
-
Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8013933-51.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÇÃO DE TUTELA formulado nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por JOÃO ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ... , em que pese denominar a ação de revisional de alimentos, além de informar a inadimplência ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... documento indispensável à propositura da ação ... Isto posto, intime-se a Requerente, por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... á ser executada nos autos da ação revisional n° 0505626-15.2017.8.05.0039, conforme decisium ...
-
Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... (RJ), outorgando-lhes poderes para proporem AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO ... alimentos ... Na ação de alimentos, a ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ...
-
Procedimento
... 855-D da CLT, uma vez ajuizada a ação, a petição inicial deve ser objeto de análise ... acordo que versar sobre prestação de alimentos, como pensão em decorrência de acidente de ... O modelo per relationem de sentença, conciso e ... ACORDO EXTRAJUDICIAL REVISIONAL. RELAÇÕES JURÍ- DICAS DE TRATO CONTINUADO ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8009313-12.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Ação: ALIMENTOS ... AUTOR: JOAO MARCOS DA SILVA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... AUTOR: ANDERSON MENDES ...
-
Teoría
... , diz respeito à "exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... indispensáveis à propositura da ação, notadamente o demons-trativo dos cálculos da ... a de uma duplicata pela execução de alimentos, nem a de um contrato de locação pela ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8003693-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... nestes mesmos autos e, pelo outro rito, em ação autônoma apensada ao presente feito ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ARTHUR RIBEIRO SANTOS, ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... legitimado para proposição da presente ação, eis que alegou ser esposo da Requerida, contudo ... ÇARI DECISÃO 8010078-13.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ído, propôs a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS contra JAILSON CONCEIÇÃO VIANA, ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Inventário, intentada por LEANDRA LUISA BISPO ... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: BRUNA EVELYN BRITO SANTOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... homologatória que ensejou a presente revisional ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... advocatícios, haja vista que se trata de ação de jurisdição voluntária ... Atribuo a ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Jadielson Jose da Silva ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... , JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, na Ação Revisional de Alimentos, em desfavor de JAILSON CONCEIÇÃO ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... Cuida-se de Ação de Divórcio litigioso combinada com Guarda, ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de BERNARDO LYNDEBERG ...
-
Pro cedimentos especiais da lei do inquilinato e o código de pro cesso civil de 2015
... ídos a partir dele, desviando-se do modelo padrão, considerado o standard básico. Por ... é que induziu o legislador a fundir a ação com o bem da vida que compõe o objeto mediato do ... Na Lei do Inquilinato, a ação revisional seguia o rito sumário, com aspectos próprios ... pelo adiamento; II – as causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... indispensáveis à propositura da ação constitui pressuposto de constituição e ... ça/execução ou optar pela Ação revisional", a qual aumenta ou diminui o valor de alimentos j\xC3" ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... SENTENÇA ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos, formulada por Wesley Deklian ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8039101-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação Revisional de alimentos movida por HAILA SENA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) SENTENÇA Tratou-se, inicialmente, de Ação Revisional de Alimentos proposta por Bruno ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. D ... II- Da ilegitimidade Cuida-se de Ação de Alimentos, intentada por ISABELLA SILVA LIMA, ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ... apresentados pela parte referente à revisional da pensão alimentícia são relevantes e ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Alimentos movida por LUCAS SANTOS DE MATTOS ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Alice Silva Santos, ... ) Veículo GM Classic Life, cor prata, ano/modelo 2006, placa MNL8334, conforme documentação em ...
-
A proteção dos direitos fundamentais na extradição passiva e a dupla incriminação
... extraditando, enquanto acusado ou réu em ação penal em curso ou finda no Estado requerente, por ... do entendimento internacional adotado no Modelo de Extradição da ONU ... Quanto ao exame ... entende que não lhe compete um juízo revisional ou exauriente dos fatos ilícitos que fundamentam ... de sentença condenatória de alimentos em face de seus filhos menores, além dos crimes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000088-85.2019.5.07.0023), 2019-04-10
... reclamado para figurar no pólo passivo da ação" ... Somente com o exame do mérito decidir-se-\xC3" ... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000087-03.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... reclamado para figurar no pólo passivo da ação" ... Somente com o exame do mérito decidir-se-\xC3" ... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000090-55.2019.5.07.0023), 2019-04-10
... reclamado para figurar no pólo passivo da ação" ... Somente com o exame do mérito decidir-se-\xC3" ... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000085-33.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... reclamado para figurar no pólo passivo da ação" ... Somente com o exame do mérito decidir-se-\xC3" ... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000089-70.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... reclamado para figurar no pólo passivo da ação" ... Somente com o exame do mérito decidir-se-\xC3" ... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...