modelo apelação revisional
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Ação revisional de contrato c/c pedido de depósito de prestações em juízo (financiamento de veículo)
... ária, que tomou o nº XXXXXXXX para aquisição de automóvel modelo XXXXXXXX, ano e fabricação XXXX ... O valor do contrato é de R$ ... Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO Nº 7.347.373-1, da Comarca de BIRIGUI, sendo apelante BANCO ITAÚ S/A e ...
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Prática
... Versa sobre revisional" de veículos. Já a segunda abrange Cartão de Cr\xC3" ... , apresentamos os seguites modelos: Modelo de Agravo de Instrumento; Modelo de Apelação; ...
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Modelos de peças processuais
... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... AÇÃO REVISIONAL DE CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO ... — Quarta Região/Classe: AC — apelação cível — 500398/processo originário: ...
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Direito Processual Penal
... para apresentação de recurso de apelação seria de 03 dias e não mais de 05 dias. No dia ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ...
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Decisão monocrática nº 2014.04554989-66 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 17-06-2014
REEXAME E APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº. 2014.3.007543-7 SENTENCIADO/APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DEOLIVEIRA GOES PROC. MUNICÍPIO SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM SENTENCIADO/APELADO: JOÃO MESSIASDA SILVA COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY RELATORA: DESEMBARGADORA ODETE DA SILVA CARVALHO. EXPEDIENTE DA SECRETARIADA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA.
... E APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº ... 2014.3.007543-7 ... ORDINÁRIA CONDENATÓRIA REVISIONAL DE REMUNERAÇÃO ... DE SERVIDOR PÚBLICO ... reguladoras, característica essencial do modelo que se ... pretendeu adotar no Brasil, o ... -
As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... , como nos recursos comuns (máxime, a apelação), mas, ao invés, é restrito aos lindes da ... , está à margem do controle revisional, em função de suas implicações fáticas, ao ... -
Sentença e Coisa Julgada
... § 7 o Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... aos demais devolvidos à instância revisional. Incidência da Súmula n. 100, item I, do c ...
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Acórdão Nº 0002076-52.2020.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E TARIFA DE CADASTRO MANTIDAS. APELO (1) – PELA RÉ: (I) PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADA. PARTE QUE CUMPRE EM GRAU SATISFATÓRIO REQUISITO...
... Classe Processual: Apelação Cível ... Assunto Principal: Práticas Abusivas ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E ... RESTITUIÇÃO DE VALORES ... Evidencia-se que sequer a marca, o modelo, e até mesmo a cor do veículo foi anotada junto ... -
Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... Desocupação – Art ... Apelação com Revisão n. 992.08.019451-5 –TJSP – RELATOR DESEMBARGADOR ...
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Ação Sindical e Fins
... 3.12. Dissídio revisional. 3.13. Greve. Serviços e atividades essenciais ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... ou concedendo o mandado, cabe apelação ... § 1º Concedida a segurança, a ...
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Acórdão Nº 0006110-16.2002.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-03-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS E OUTROS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. ÍNDICE NÃO DIVULGADO PELO BANCO CENTRAL. ILEGALIDADE AFASTADA. JUROS COMPOSTOS. COBRANÇA POSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM DEMAIS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE.CIVIL.
... Apelação n. 0006110-16.2002.8.02.0001 ... Espécies de ... BAMERINDUS DO BRASIL S/A. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO ... PRINCÍPIO PACTA SUNT ... modelo estanque da autonomia da vontade e de sua ... -
Decisao Nº 0500109-08.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... Processo : APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0500109-08.2014.8.05.0080 ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E REVISIONAL DE CONTRATO. CONEXÃO. AUSÊNCIA ... nº 000055588237, veículo da marca GM, modelo CELTA, renavam 00973447877, ano de ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... ção é que grande parte do sucesso do modelo contratual se deve à acolhida do built-to-suit ... 1ª Turma Cível. Apelação 0705313-36.2017.8.07.0000. Relator Desembargador ... do locatário de ajuizar ação revisional do valor de aluguel e ação renovatória do ...
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Índice alfabético remissivo
... - devolução do VRG, 205 ... - revisional para veículos, 51 ... Adimplemento substancial, ... Anatocismo, 18 ... Apelação", 160, 164 ... Aposentados, 31 ... Busca e apreens\xC3" ...
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Acórdão Nº 5043009-38.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE LIMITA A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADA À MÉDIA DE MERCADO PRATICADA AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITO/COMPENSAÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DE EVENTUAIS VALORES COBRADOS A MAIOR DA PARTE AUTORA, E CONDENANDO, NO MAIS, AS PARTES À SUCUMBÊNCIA...
... Apelação Nº 5043009-38.2022.8.24.0930/SC ... João Claro Meireles Neto em ação Revisional ajuizada em face da Crefisa, o que se deu nos ... advogado com a utilização de petições modelo, também deve a parte e seu advogado se ... -
Acórdãos nº 0030909-71.2013.8.26.0001 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
Contrato – Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária - Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição de indébito e consignação em pagamento – Impugnação sobre juros capitalizados na sistemática da Tabela Price, vedada pela Súmula n. 121 do Col. STF e Lei de Usura, juros remuneratórios superiores à média de mercado, comissão de...
... estes au tos de Apelação Cível nº 0030909-71.2013.8.26.0001, ... alienação fiduciária - Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição ... automóvel da marca Chevrolet, modelo Classic LS 1.0, fabricado em 2010 ... -
Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... , são de competência das Cortes de Apelação, que funcionam como Magistratura do Trabalho” ... O dissídio revisional possui base na cláusula rebus sic ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... positivos e negativos da adoção do modelo de contratação por adesão para, após, ... CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. PLANO DE SAÚDE ... [ ... ]". (Apelação Cível 1.0687.10.000043-3/001, Rel. Des ...
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Acordão da , 28-06-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE AÇÃO REVISIONAL. INADEQUAÇÃO. DESCABIMENTO DE CONCESSÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS EX OFFICIO. PARTE DO FUNDAMENTOS DESENVOLVIDOS NA INICIAL NÃO VENTILADOS NO RECURSO DE APELAÇÃO DEFENSIVO. EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO CRIMINAL LIMITADO PELA PRETENSÃO DEDUZIDA NAS RAZÕES RECURSAIS OU NAS CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE DE ESTA CORTE EXAMINAR A MATÉRIA...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... 5 4. Apelação. Acolhimento institucional c.c. Destituição do ... é de ser julgado improcedente o pleito revisional. Negaram provimento. Unânime. (TJ-RS – AC: ...
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Do direito das famílias
... apelação (arts. 1.009 e 724 do CPC/2015). Obtido tal ... , cabendo para tal adequação a ação revisional de alimentos, que poderá ser proposta, ainda que ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Decisao Nº 8034260-83.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-11-2022
... ÃO COM PREEXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. MERA PREJUDICIALIDADE ... ão do veículo, Marca VW - VOLKSWAGEN, modelo NIVUS HIGHLINE 1.0 2, chassi ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E ...
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O cabimento das chamadas defesas heterotópicas do executado
Este estudo aborda tanto descritiva quanto criticamente o tema da defesa heterotópica, principalmente no tocante ao seu cabimento. Busca-se uma reflexão do instituto a partir das garantias constitucionais do devido processo legal, do direito de ação e do contraditório, sem deixar de lado a importância fundamental do princípio da duração razoável do processo.
... cabimento da defesa heterotópica em nosso modelo processual. Em suma, o nosso ordenamento ... e não como preliminar de apelação" ... É importante destacar, ainda, que, a aç\xC3" ... , reconheceu o cabimento de ação revisional como forma de defesa do executado em sede de ... -
Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ponto, os elementos trazidos com a apelação, e mesmo aqueles da exordial, não modificam tal ... , o desprovimento de sua pretensão revisional é medida que se impõe. Recurso conhecido e ...