modelo certidão objeto e pé
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ômico, seja móvel ou imóvel, pode ser objeto de direito, logo, passível de ser transferido de ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ... obrigado à apresentação de certidão negativa de débitos para fins de registro da ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PORQUE NÃO HOUVE ENTREGA VOLUNTÃRIA DO HD EXTERNO À AUTORIDADE POLICIAL. NÃO INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS NO DOCUMENTO QUE ATESTA A ENTREGA VOLUNTÃRIA DO HD EXTERNO. ILEGALIDADE. VERIFICAÇÃO OCORRÊNCIA. HD APREENDIDO NA CASA DOS PAIS DO INVESTIGADO, À NOITE, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E ANUÊNCIA DOS...
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Procuradoria Geral do Estado
... Objeto: O presente Convênio tem por objeto a ... III. Anexo III – Modelo de descritivo da proposta de preços; ... IV ... de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... , o requerimento estiver instruído com certidão de inteiro teor do registro partidário expedida ... çado ao abuso de poder econômico pode ser objeto de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ...
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Legislação Complementar
... expostos, as categorias que tenham sido objeto de exclusão em decorrência do parágrafo 2 ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... VI — certidão de inscrição do solicitante no Cadastro ...
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Direito Tributário
... ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos ... ROBINSON BARREIRINHAS ... , ainda que o nome do sócio conste na certidão de dívida ativa ... (C) a simples falta de ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Acórdão nº 1000636-96.2023.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 29-04-2024
Recurso Inominado: 1000636-96.2023.8.11.0086 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: IVAN LIMA DE SOUZA SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO.FAZENDA PÚBLICA. TRANFERÊNCIA DE VEÍCULO. VENDA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O juízo singular decidiu a reclamação por sentença assim redigida: "Vistos, etc. Deixo de...
... : RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [CND/Certidão Negativa de Débito, Anulação de Débito ... por meio do veículo tipo caminhão, marca/modelo Mercedes Benz L 1113, ano 1977, placa KBH-7183 ... propriedade do requerente sobre o veículo objeto de discussão desde o dia 13/07/2004 (data da ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... desta norma, a propriedade imóvel era objeto de transcrição do título no livro das ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ... devida e a inscrição, é emitida uma certidão do título, em duplicata, com uma planta colorida ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... desta norma, a propriedade imóvel era objeto de transcrição do título no livro das ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ... devida e a inscrição, é emitida uma certidão do título, em duplicata, com uma planta colorida ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ... CONSUMIDOR ... INCONSTITUCIONALIDADE ... LUIZ FUX, em conformidade com a certidão de ... julgamento, por maioria, acordam em julgar ... objeto do contrato pactuado entre fornecedor e ...
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Legislação para consulta
... ência Social e Assistência Social são objeto de leis especícas, que regulamentarão sua ... deste artigo impede a expedição da certidão de prova de regularidade scal perante a ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... objeto de tripla discriminação, uma vez que os ... Para essas mulheres, não haì sequer certidão" de casamento ou outros documentos com a qualifica\xC3" ...
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Acórdão Nº 6123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ... INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR ... LUIZ FUX, em conformidade com a certidão de ... julgamento, por maioria, acordam em ... e o objeto desta ação é verificada a partir do disposto ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... ção é o conhecimento elementar sobre um objeto de estudo que serve como passagem que envolve à ... a definição de nuli-dade segue um modelo acusatório de processo, escorando-se no ... o seu reconhecimento mesmo após a certidão de trânsito em julgado que, porque baseada em ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... várias recomendações tendo por objeto a segurança e a medicina do trabalho ... 2) Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Infração. CLT. Art. 157 c/c ...
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Direito e tecnologia
... Citius , PEPEX, “ e -leilões” e da certidão judicial eletrônica. Diante dos efeitos da ... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... Tal recomendação foi objeto de interpelação no STF, em 24 de junho de 2019, ...
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Executivo fiscal e seu objeto
... senão da figura que o instrumentaliza in concreto , a chamada Certidão de Dívida Ativa ... 5.2 Certidão de Dívida Ativa: como ato ... , o crédito de que é titular a Fazenda Pública vincular-se-á ao modelo ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Nós não est amos impor tando um modelo. Nós estamos lidando com uma situação, ... I. S ÍNTESE DO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. Trata-se de ... , dentr o de casa, nunca teve uma certidão ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... § 2º Da certidão da ocorrência, o oficial de justiça deixará ... Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Casamento
... O casamento se prova por meio da certidão do registro civil, por expressa disposição do ... alteração por nulidade ou anulação é objeto de averbação no registro, conforme dispõe o ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... de funções entre ele e o empregado modelo - demandaria o revolvimento dos fatos e provas ... testemunha Rosa Talita, não foi sequer objeto da contestação ... E mais. Ainda que tal ... CERTIDÃO ... -
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado ” (art. 492) ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... á, no ato da distribuição , obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, com ...
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Do processo judiciário do trabalho
... -se a assinar o ato ou termo, basta a certidão nos autos para provar a desobediência. Na ... sucessivo de ações com o mesmo objeto, possa “escolher” o juízo que julgará a ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... Regime Disciplinar Diferenciado é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.162, ... d) Remessa de certidão da sentença condenatória transitada em julgado ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... um sujeito que é o cognoscente e um objeto que é o cognoscível, e, em síntese, ... certidão de inscrição em dívida ativa, poderão ser ...