modelo contestação curador especial
20908 resultados para modelo contestação curador especial
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... neste Código ou em legislação especial pertinente; (Incluído pela Lei nº 13.964, de ... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... ícia realizada em decorrência de contestação do laudo anterior (contraperícia). Por óbvio, ... , que o não tiver, ou ao ausente, e de curador ao menor de 21 anos; ... d) a intervenção do ...
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Dos recursos
... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... da sentença interessa-nos, em especial, a última, denominada dispositiva (ou ... , ser representada por seu pai, tutor ou curador, na forma da lei ... A CLT estabelece, em seu ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei." ... Os incapazes, ... ígenas será regulada por legislação especial." ... O empregado, por ser pessoa física, deve ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... Inexistindo, na Consolidação, norma especial, aplicamse ao contrato de trabalho as regras ... ção, desde que assistido por seu curador ... Com a prestação do serviço, ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Capítulo 13
... 13.1 Elaborando a contestação ... A contestação é a peça de defesa por ... público, ao advogado dativo e ao curador especial ... Depois da contestação, só é ... Local, data, ... Advogado ... Visto o modelo da contestação, sigamos! ... Se o réu não ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei.” ... Os incapazes, ... ígenas será regulada por legislação especial.” ... O empregado, por ser pessoa física, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... vontade concreta da lei pelo Estado, em especial pelo Poder Judiciário ... A sentença, ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... * Pensão especial. Fixação com base no salário-mínimo. C.F., ... ao réu a apresentação de contestação, com a matéria de defesa. A mudança da feição ... , nº XI, com o consentimento do tutor, ou curador. IV. E de todos os que dependerem, para casar, de ...
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Legislação para consulta
... com a participação da comu- nidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados ... Fede - ral do Brasil e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... nº 7.126, de 2010) § 1º A contestação de que trata o caput deverá versar, ...
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Dos contratos em espécie
... seja, devem possuir capacidade geral e especial (que é aquela específica para a celebração de ... for menor, o juiz nomeará um curador especial para consentir, já que o seu ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... do devedor, se exigir isso até a contestação da lide. Isso se dá em razão do benefício de ...
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Direito Civil
... que a norma geral não revoga a especial assim como a especial não revoga a geral, ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Em contestação, o demandado se defendeu alegando a ocorrência ... , na presença de duas testemunhas e do curador ... ANA PAULA DOMPIERI, ANDRÉ BARROS, ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... ões políticas, relacionadas com a contestação do status quo e com o direito de fiscalizar e ... ocupa no ordenamento jurídico, e em especial ante os princípios democrático e da primazia da ... informação – acabando, assim, com um modelo que foi norma durante muito tempo, desde o ... ao formar opinião, já que busca ser o curador de seus próprios conteúdos por meio das fontes ...
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Magistratura TJMS 2020
... de antiguidade para compor o Órgão Especial poderá renunciar ao encargo, desde que o faça ... salvo exclusivamente a feita na pessoa do curador do incapaz ... 19. Alberto Roberto ... Essa contestação (A) será tida por intempestiva, pois o que ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... no Processo do Trabalho à exaustão, em especial, no processo de execução ... Existe aqui um ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... interesse de outrem, e se divide em contestação – não devo subordinar meu interesse ao de ... público, ao advogado dativo e ao curador ...
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Acórdão Nº 0011557-93.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... do veículo YAMAHA/FAZES YS250 ANO 2005, MODELO 2006, COR VERMELHA, PLACA NFU3757/GO, RENAVAM ... contestação (evento 12) na qual: ... 1. Sustentou, ... 61) por meio de Defensor Público nomeado curador especial, requerendo a improcedência da ação ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... público, ao advogado dativo e ao curador especial ... O artigo 341 trata do ônus da ...
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Contratos em Espécie
... úblicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua ... sua tutela (art.1.750), e na pessoa do curador, se o imóvel objeto da venda for de propriedade ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... Doutra parte, a contestação do locador à referida ação deve ficar ...
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Atos processuais
... ção inicial (artigo 319 do CPC), a contestação (artigo 335, CPC), dentre outros ... Os atos ... de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... III - os processos que a lei determinar ... Min. Benedito Gonçalves, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 20/11/2019, DJe ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3" ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. INOVAÇÃORECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TESESRECURSAIS NÃO ARTICULADAS NA INICIAL DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO.INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NA DECISÃOJUDICIAL IMPUGNADA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO, APÓS DUPLAINTIMAÇÃO DA...
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Do casamento
... “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. ( ... ) § 2 o – O ... MODELO DE SEQUESTRO DE BENS DO MARIDO ... EXMO. SR ... acima para que o mesmo apresente a contestação que quiser, dentro do prazo legal, ou não o ... E roga-se a nomeação de curador, para defender o casamento ... Pede-se, ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la ... de conhecimento: Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, litisconsórcio, ... aos Conselhos de Administração e Curador; ... 11. propor a política financeira no que ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 28.11.2013). No caso, foi comprovado o ... data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução ... § 2º ... a impossibilidade, o juiz nomeará curador ao citando, observando, quanto à sua escolha, a ... 825/CLT. Realmente, no modelo celetário, notifica-se para citar (art. 841), ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... “Toda a atividade processual, em especial a produção da prova, deve conduzir ao ... assistido por seu pai, mãe, tutor, curador ou outro responsável legal; c) não se trate de ...
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Magistratura TJSP 2021
... O recurso especial não foi conhecido pelo Superior Tribunal de ... ,00 para purgar a mora e ofereceu contestação em relação à diferença. Diante desse quadro, ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... 15 do CPP, que trata da nomeação de curador ao menor de 21 anos, foi derrogado pelo CC de ...
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Atuação Sindical
... ȱMinistérioȱPúblicoȱestadualȱ ou curador" nomeado em juízo. (CLT, art. 793) ... ȗȱŘķ\xC8" ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... ção plúrima — assumiu roupagem especial ... êm do sindicato, como um órgão de contestação, revolucionário e subversivo, dando origem ao ...