modelo contestação separação
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Criatividade judicial do direito
... A ideia de separação dos poderes atende à busca de fórmulas ... desconstruir tudo que pudesse remeter ao modelo absolutista, no que concerne ao dogma da ... ão "protagonismo"): parcialidade; contestação à lei e intromissão em funções de outros ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... , isto porque violaria a separação ...
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Da abstração para o plano operacional
... ção, por sua conversão em lei, da contestação do preenchimento dos requisitos de urgência e ... SEPARAÇÃO DOS PODERES – COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DO ... , provocando, assim, graves distorções no modelo político e gerando sérias disfunções ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... o prazo para o réu apresentar sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a ... a criança, em regra, na hipótese de separação dos pais, poderá ter o direito de receber de um ...
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Acórdão Nº 58343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ADPFs Nº 485/AP E Nº 275/PB. ORDEM JUDICIAL PARA RESERVA DE VERBAS NO ORÇAMENTO PÚBLICO: VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º E 167, INCS. VI E X, DA CRFB. PARADIGMAS: DESCUMPRIMENTO. 1. Não cabível a determinação do bloqueio, penhora ou sequestro de verbas públicas pela Justiça do Trabalho para a satisfação de créditos trabalhistas, com fundamento em...
... configura violação ao princípio da Separação ... de Poderes (art. 2º da CRFB) e a normas ... A parte beneficiária apresentou contestação (eDoc 13) ... A Procuradoria Geral da República ... 2. A ... efetividade do modelo de organização da Administração ... Pública ... -
Direito Processual Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... (C) A apreciação de pedido de auxílio ... juízes surge controvérsia acerca da separação de processos ... (E) Serão reunidos para ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma ... organizadores: – o princípio de separação (há trabalhos de ho-mens e trabalhos de ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e vir, e do outro lado, sem nenhuma contestação mais veemente dos integrantes das redes de ... específico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o ... configure violação do princípio da separação de Poderes ... Entender de modo diverso demandaria ...
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Acórdão Nº 59513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. NULIDADE POR NÃO CITAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA (ART. 989, III, DO CPC). INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NOS JULGAMENTOS DAS ADPF 275 E ADPF 485. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... que poderiam ter sido aduzidas na contestação, a fim de ... influir no julgamento da presente ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... CF, e do princípio da separação de poderes (art. 2º da CF)”. O ... acórdão ... -
Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... , isso não possibilitaria a contestação de sua personalidade jurídica (interna e ... ão de qualquer outra, em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ...
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Decisão monocrática Nº 52113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... ços públicos, além do preceito da separação funcional de Poderes e o regime de precatórios, ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
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Pedido de registro de candidatura
... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... ótese era de pessoa casada, mas com separação de fato reconhecida na decisão ... Contestação ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... penal reside no desvirtuamento de seu modelo jurídico, da forma pela qual foi encetado no ... autor chega a ponto de postular pela separação entre a verdadeira cláusula penal – de ... Código de Portugal, é objeto de contestação no seio da doutrina atual. Quer dizer, há um ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... positivistas que estiveram presentes no modelo tradicional de pesquisas voltadas para a saúde ... com a exposição de sua contestação no início dos anos de 1980, para terminar com a ... úblico talvez seja uma ameaça a essa separação das ordens de existência, já que doravante ...
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Decisão monocrática Nº 43584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... de preservação dos Princípios da Separação dos Poderes, pois o Judiciário não pode ... que essa constrição implicava afronta ao modelo constitucional de organização orçamentária ... , do CPC, a fim de que apresentem contestação, no prazo legal ... Findos os prazos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057334-54.2020.4.04.0000), 17-01-2021
... sua realização ou ainda depois da contestação [ ... ] (grifou-se) ( in Breves Comentários ao ... com os ditames do neoconstitucionalismo - modelo valorativo segundo o qual não basta a previsão ... o princípio da legalidade e à separação dos poderes; (c) não obstante os fundamentos ...
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Direito hebraico
... ão do povo hebreu se dá logo após a separação dos filhos de Abraão, o famoso patriarca ... • Vingador de sangue. Este modelo se dá na permissão que um agente da família da ... penal havia uma espécie de defesa (contestação) que o acusado impetrava em seu auxílio para ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... interesse de outrem, e se divide em contestação – não devo subordinar meu interesse ao de ... ção urgente e iminente, fazendo uma separação cirúrgica dos fatos ordinários e daqueles ...
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Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais ... consentâneo com as novas exigências ... fundamentais, os seguintes: (a) separação entre as funções ... de investigar, de acusar e ... da contestação e da prova atribuídos à acusação, que são as ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , de modo a evitar qualquer contestação ulterior pelas partes. 3. A legislação ... separação ou utilização do fósforo e seus compostos ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Em contestação, o demandado se defendeu alegando a ocorrência ... único efeito é impor o regime de separação obrigatória de bens (CC, art. 1.641, I); B: ...
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Elementos da análise institucional
... , permitindo ao presidente transpor a separação de poderes e tornar-se a cabeça do governo ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial.” e “§ 10. Antes ... 160), afirmando que o modelo constitucional brasileiro pós-1988 vivencia ...
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Decisão monocrática Nº 56068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... 167, VI, da CF), o preceito da separação funcional de poderes (art. 2º c/c art. 60, § ... que essa constrição implicava afronta ao modelo constitucional de organização orçamentária ... , do CPC, a fim de que apresentem contestação, no prazo legal ... Findos os prazos, ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... que incorpora os direitos humanos e a separação" de poderes 1 ... Esse é o sentido inicial na tradi\xC3" ... modelo, as cortes exerceriam um papel educativo, ... 23), até a contestação de sua conveniência operacional, que se ampara ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... que incorpora os direitos humanos e a separação de poderes (1). Esse é o sentido inicial na ... Em seu modelo, as cortes exerceriam um papel educativo, ... 23), até a contestação de sua conveniência operacional, que se ampara ...