modelo contestação separação
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... com algumas preocupações e apontamentos críticos ao novo modelo de constitucionalismo pós-positivista ... 2.1 ÉtICA, MORAl E DIREItO: ... , mesmo que em processo evidente de crise/ enfrentamento/contestação ... Nesse diapasão, as reflexões de Bittar e Almeida 142 : ... não ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ... consignado que um dos motivos para a separação do casal foi em razão "do convivente consumir ...
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Ações constitucionais
... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... , sob pena de se ferir o princípio da separação dos poderes ... • Segundo o STF, não cabe ...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... acordos judiciais e extrajudiciais de separação, divórcio e dissolução de união estável ... a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se ...
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Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... 345, I do Novo CPC], a contestação ofertada por um dos consortes obsta os efeitos da ... confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... associada a uma falta de identidade do modelo de justiça administrativa do país, por outro ... Bonavides, a época constitucional da separação dos poderes encontra-se superada pela nova época ... superior para eventual dispensa de contestação ou de recurso — atos, portanto, eminentemente ... -
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... contra a família em si; seu alvo era o modelo familiar único, absoluto e totalizante ... A separação e o divórcio no Novo Código Civil. In: Ingo ... Basta ver sua contestação no processo do reconhecimento da paternidade, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... para apresentar a respectiva contestação, em dois dias, o Ministério Público ... 3) ... A separação das duas situações é clara: menciona-se que o ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... conigura violação do princípio da separação dos poderes, haja vista não se tratar de ... contestação, a União Federal arguiu a preliminar de ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Decisão monocrática Nº 52302 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... 2. A efetividade do modelo de organização da Administração Pública ... , VI e X, da CF, e do princípio da separação de poderes (art. 2º da CF)” ... Ementa: ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
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Decisão monocrática Nº 48680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2021
... 2. A efetividade do modelo de organização da Administração Pública ... , VI e X, da CF, e do princípio da separação de poderes (art. 2º da CF)” ... Ementa: ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... do mérito, por abandono; c) a separação de corpos 227 decorre da sentença que decreta o ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... muito mais a determinacao de um modelo autoritario de dominacao e de regulacao da vida ...
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Organização dos poderes
... 11.1 A DENOMINADA “SEPARAÇÃO DE PODERES” ... Como já tivemos a ... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. 47 ... Nos termos ...
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Acórdão Nº 42240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. 1. Reclamação ajuizada sob a alegação de violação à autoridade das decisões proferidas nas ADPFs 275 e 485-MC. 2. Ausência da necessária relação de aderência estrita entre o ato reclamado e os paradigmas...
... da separação" de poderes (art. 2º da CF)” ... No caso em an\xC3" ... partes beneficiárias apresentaram contestação, ... sustentando (i) a utilização da ... 167, VI, da CF, e ... ao modelo constitucional de organização orçamentária ... -
Acórdão Nº 40457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. 1. Reclamação ajuizada sob a alegação de violação à autoridade das decisões proferidas nas ADPFs 275 e 485-MC. 2. Ausência da necessária relação de aderência estrita entre o ato reclamado e os paradigmas...
... da separação" de poderes (art. 2º da CF)” ... No caso em an\xC3" ... contestação, requerendo a revogação da liminar concedida, ... 167, VI, da CF, e ... ao modelo constitucional de organização orçamentária ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... CF), sem se falar que a exigência da separação entre os poderes do Estado é, também, ... defesa, toda a argumentação da contestação vem calcada na inexistência de ambiente ...
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Livro II - Do processo de execução
... aqui continuava a existir a clássica separação do processo de conhecimento em relação ao de ... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... parâmetros na reestruturação do atual modelo de sistema penal e percepção do papel do ... condenado o prazo para a defesa, ou contestação. Por isso, segundo abalizada corrente ... exceto em casos incidentais, em que a separação seja justificável, ou nos casos de manutenção ...
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Criatividade judicial do direito
... A ideia de separação dos poderes atende à busca de fórmulas ... desconstruir tudo que pudesse remeter ao modelo absolutista, no que concerne ao dogma da ... ão "protagonismo"): parcialidade; contestação à lei e intromissão em funções de outros ...
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Da abstração para o plano operacional
... ção, por sua conversão em lei, da contestação do preenchimento dos requisitos de urgência e ... SEPARAÇÃO DOS PODERES – COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DO ... , provocando, assim, graves distorções no modelo político e gerando sérias disfunções ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... , isto porque violaria a separação ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... o prazo para o réu apresentar sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a ... a criança, em regra, na hipótese de separação dos pais, poderá ter o direito de receber de um ...
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Acórdão Nº 58343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ADPFs Nº 485/AP E Nº 275/PB. ORDEM JUDICIAL PARA RESERVA DE VERBAS NO ORÇAMENTO PÚBLICO: VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º E 167, INCS. VI E X, DA CRFB. PARADIGMAS: DESCUMPRIMENTO. 1. Não cabível a determinação do bloqueio, penhora ou sequestro de verbas públicas pela Justiça do Trabalho para a satisfação de créditos trabalhistas, com fundamento em...
... configura violação ao princípio da Separação ... de Poderes (art. 2º da CRFB) e a normas ... A parte beneficiária apresentou contestação (eDoc 13) ... A Procuradoria Geral da República ... 2. A ... efetividade do modelo de organização da Administração ... Pública ... -
Direito Processual Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... (C) A apreciação de pedido de auxílio ... juízes surge controvérsia acerca da separação de processos ... (E) Serão reunidos para ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...