modelo contestação separação
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Do Direito Processual do Trabalho
... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 da CLT); ... b) ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... COM OS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DO ACESSO A JUSTIÇA E DA ...
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Dos recursos
... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... separação fundamental entre serem referidos meios ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção se escorou, já que a chamada separação dos poderes veio a sedimentar a separação das ... Ob. cit., p. 96 ... contemple este modelo, mas em posições paralelas, transversais ou em ... Sem contestação ...
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Direito Empresarial
... A sentença que decreta ou homologa a separação judicial do empresário não pode ser oposta a ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ... (B) O prazo para contestação do pedido de falência é o de 15 (quinze) dias ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ), (ii) a realização de inventário, separação e divórcio consensuais (Lei 11.441/07 ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 5 O modelo adotado pelo constituinte pressupõe justamente a ... todas as coisas e da necessidade de contestação e de conflitos de julgamento e de opiniões? ... da união estável, desde que haja separação de fato, circunstância que erige a existência ...
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Da execução trabalhista
... por violar o princípio da separação dos poderes, bem como por pertencer à União o ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... á produzir provas documentais na contestação (CPC, arts. 396 e 803, parágrafo único) e ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... anos restou prejudicada devido ao arcaico modelo de família patriarcal em que o homem atuava ... , período este que “já marcava a contestação de suas bases fundamentais, especialmente pelos ... valores a eles associados e em uma separação sexual entre as esferas pública e privada ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃOPOR MORTE. RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DA VIÚVA DO EX-SERVIDOR.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃODE DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA. RELAÇÃOEXTRACONJUGAL MANTIDA PELO DE CUJUS, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. UNIÃO...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... resguardadas pela cláusula da separação de poderes. Nesse sentido: ... ADPF 832, ... ADI 7064 / DF ... A) O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... contestação administrativa ou judicial. (Redação da ... -
As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... com que praticamos a doutrina da separação de poderes, pressupondo, como um dado, o ... , no mesmo processo, quando da contestação 88 Ou tal ato, a par de tecnicamente reprovável, ... -
Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... 12 11. GUERRA, Sérgio. “Separação de Poderes, Executivo Unitário, Estado Administrativo”. Revista ... de consolidado há mais de um século, por lá também sofre contestação. E contestações fortes. Em especial, no campo da ciência política, e ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... critério que pode ser traduzido em um “modelo de escala ajustável” (3). Assim: ... Nível ... Na contestação da União, esta sustentou ser parte ilegítima ... do possível nem o princípio da separação dos poderes. Por fim, reiterou o pedido de ...
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Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas ... Tal modelo de Estado, todavia, impõe uma revisão da ica separação de Poderes, como previstos por Locke e ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Um novo modelo de acumulação de riquezas, intitulado por ... a todos os movimentos políticos de contestação nesse período autoritário ... A utopia de uma ... relação ao capitalismo em razão da separação entre as esferas política e económica, na ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... ções entre o retrocesso democrático e o modelo econômico neoliberal, destacando o modo como ... ão, administração a hierárquica, a separação entre o conhecer e o fazer e assim por diante – ... Eticamente, envolve a contestação da justiça social por meio da autoridade natural ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... ordem legal e comprometem a clássica separação entre Estado e sociedade ... Palavras-chave: ... na recorrente estratégia de contestação da legitimidade das instituições democráticas ... El constitucionalismo garantista como modelo teórico y como proyecto político. Madrid: ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Não há separação necessária entre erosão e colapso: em ... ção social, que correspondiam àquele modelo de estado. Com o fim do bloco soviético, ao ... Os movimentos de contestação" política só são imitados quando há a percepç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 57548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... de bens públicos, da separação de poderes, da segurança orçamentária e do ... do CPC/2015, a fim de que apresente contestação, querendo, no prazo legal ... 20. Ouça-se o ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão ... Citaremos, por ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... controvérsia acerca da reunião ou separação de processos ... Parágrafo único. O juiz que ...
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Dos Atos Processuais
... partes, temos petição inicial, contestação, recursos, depoimentos pessoais, transação, ... , rompe-se, finalmente, com a separação rígida entre o mundo do processo e o das ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , a estabilidade possibilitada pelo modelo jurisdicional grego — garantida por um sistema ... na Constituição, que estabelece a separação dos poderes (funções essenciais) como garantia ... procedimento em que se assegura a contestação ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Magistratura TJMS 2020
... : (A) é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta ... Essa contestação (A) será tida por intempestiva, pois o que ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... 335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência ... COM OS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DO ACESSO A JUSTIÇA E DA ...