modelo contestação separação
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... VXD FRQILJXUDomR FRP XPD UDGLFDO separação entre o indivíduo, a sociedade civil e o Estado, ... ´, a introdução da demanda e a contestação, bem como os argumentos legais, devem ser ... -
Livro II - Do processo de execução
... Tirante o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do ... da contestação, não é razão suficiente para inviabilizar o ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... Validamente citado, o réu ofertou contestação, suscitando, entre outras matérias defensivas, a ... Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ... Partindo da ideia que a separação absoluta entre o Estado e as autoridades locais ... dos Tratados e deverá receber uma contestação nesse mesmo idioma” ... A novidade mais ...
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Definição do direito
... ção de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ... relativiza sobremaneira a separação entre a ordem constitucional e a ordem legal, ...
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Peças prático-profissionais
... (quinze) dias para apresentar a sua contestação ... Art. 990. Qualquer interessado poderá ... ao princípio constitucional da separação dos poderes ... EBOOK PRATICA CONSTITUCIONAL ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Usucapião de bens imóveis
... do artigo 1.238, públicos e sem contestação" de ninguém, dispensado o justo título e a boa-f\xC3" ... correspondem à situação fática da separação, independentemente de divórcio (Enunciado 501 da ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... política e jurídica geral sobre a separação dos poderes, a qualquer discussão que se ... representa uma ampliação da contestação política e um novo entendimento da justiça ... Outro modelo de coletividade bivalente, um composto de status ... -
História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... que torna sui generis o processo de separação de Portugal, que se deu quase a contragosto”. O ... destacou-se entre os movimentos de contestação à Regência por sua duração (1835 a 1840), a ...
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Magistratura TJSP 2021
... separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de ... ,00 para purgar a mora e ofereceu contestação em relação à diferença. Diante desse quadro, ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Contratos em Espécie
... na partilha dos bens subsequente à separação e pratica ato simulado suscetível de ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... Doutra parte, a contestação do locador à referida ação deve ficar ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... para que ofereça contestação, caso queira, no prazo de 3 (três) dias. A lei ... ífica no sentido da necessidade de separação de processos, de maneira que o beneficiário (ou ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... , defendidos por Rousseau; e (ii) a separação de poderes, de Montesquieu. Assim, o modelo de ... Os argumentos dessa corrente são contestação a uma suposta atuação autoritária do Poder ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Com a separação dos conceitos de contrato e sinalagma, ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... “Balbo” invocado a exceptio em contestação, além de ter apresentado reconvenção para ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... é competente para decidir sobre separação ou divórcio ajuizado pelo nacional ou ... (C) Martin tem razão em sua contestação, pois o regime de bens se rege pela lei do local ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... , denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC) ... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... , salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens”. Em relação ao réu, sendo ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... histórico, com denúncia ao formalismo do modelo jurídico liberal, o qual sustentaria relações ... ção de que o direito decorre da separação entre Estado e sociedade, e que reflete a ... Consequentemente, surge a contestação da forma autoritária do Direito Administrativo ...
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... , mas havia, ao menos, uma menor contestação por parte da população ... Baseado nesses ... ária, por estar intimamente ligada ao modelo econômico capitalista e atingir diretamente um ... Inglaterra, iniciase um processo de separação do tesouro do Estado, distinguindo-o do ... -
O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... ção de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais pela via administrativa ...
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A aproximação do inquérito policial ao sistema acusatório: uma proposta através do juiz das garantias
... no princípio dispositivo, com a separação entre acusador e juiz, em perfeita sintonia com ... da República, é inconcebível um modelo que não seja baseado na tutela do indivíduo, e ... contestação e debates. Segundo Giacomolli (2014, p. 113), do ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... de ação de nulidade do casamento, separação ou divórcio ou com a renúncia expressa do ... apenas põe o médico a salvo de contestação ético-disciplinar, caso decida adotar ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... da ciência processual, com a separação dos conceitos de ação e de pretensão, e não ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... deve suscitar a prescrição na contestação ou na primeira apresentação ao juízo de quem ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, ... III - conversão desta em ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 da CLT); ... b) ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... COM OS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DO ACESSO A JUSTIÇA E DA ...