modelo declaração rendimento
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V - Declaração de Anuência Bolsa Atleta ... Anexo VI - Termo de ... nas Linhas de Financiamento "VI - ALTO RENDIMENTO OLÍMPICO E PARALÍMPICO", "VII - RENDIMENTO" e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022664-19.2020.8.19.0002 (Criminal), 29-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 022664-19.2020.8.19.0002 Recorrente: CAROLINE MAYRA OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DE MARICÁ JG: (X)S ( )N TESE AUTORA: alega que concorreu às vagas destinadas às Pessoas Com deficiência da Guarda Municipal de Maricá. Afirma ter sido aprovada na prova objetiva, no teste de...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... está assegurada na própria Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 10º) e no ... suas peculiaridades, para dar melhor rendimento ao serviço e à prestação jurisdicional ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... É facultado pela legislação que o rendimento obtido por menores ou outros incapazes, inclusive ... e a apresentação da respectiva declaração de rendimentos é de qualquer um dos pais, tutor, ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ORIGEM QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHE SUPOSTO VÍCIO PROCESSUAL COM BASE EM ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... de ampla concorrência, se obtiverem o rendimento necessário. Além disso, busca a defensoria que ...
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Princípios da administração pública
... públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional ... C) De acordo com a doutrina, a ... a definição e a aprovação de matriz (modelo) dos itens gráficos a serem confeccionados. A ... e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... duração legal do trabalho e se define um modelo de vida laboral que implica uma oposição de ... E dizia que, além da declaração internacional dos direitos mínimos dos ... e acarreta, pelo combate à fadiga, um rendimento superior na execução do trabalho ... No que se ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V - Declaração de Anuência Auxílio Atleta ... Anexo VI - Termo ... nas Linhas de Financiamento "VI - RENDIMENTO OLÍMPICO E PARALÍMPICO", "VII - RENDIMENTO" e ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... de Lisboa , 1791, vigentes até a declaração da independência em 1822. A fiscalização da ... exterior, por tomar-se o prêmio como rendimento auferido pelos beneficiários (seguradoras e ... 3.3.5 Aplicação do art. 7º do Tratado Modelo da OCDE aos pagamentos de prêmio de seguro e ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... de Despesas Financeiras Anexo IV - Modelo de Carta de Anuncia de Profissional Anexo V ... nas Linhas de Financiamento VI - ALTO RENDIMENTO OLMPICO E PARALMPICO, VII - RENDIMENTO e VIII - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do prédio residencial, pleiteando a declaração de vínculo e o pagamento de consectários ... de Serviço e nem se configura como rendimento tributável do trabalhador ... Lei n ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035647-84.2019.8.19.0002 (Fazendária), 29-01-2021
RECURSO INOMINADO 0035647-84.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCELO SALVADOR ANGELO EMENTA.DESCONTO DE AUXÍLIO MORADIA REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALEGAÇÃO DE EXCESSO E APLICAÇÃO DA SELIC. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora visa...
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Do Direito Processual do Trabalho
... INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ESTRANHA À LIDE ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... por exemplo, o recursal; 4) dar todo o rendimento possível a cada processo em si mesmo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... de opção, não é acumulável com rendimento ou indenização que, a qualquer título, venha a ... (na época ainda era utilizado) com a declaração do hospital relatando seu precário estado de ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... , seu conteúdo foi adotado tanto na Declaração de Estocolmo, de 1972, 10 como ... na ... (1) protetoras; (2) remanescentes; (3) modelo; e (4) de rendimento. 36 As remanescentes e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... ículo consome parte significativa do rendimento do motorista. Até porque, no caso dos motoristas ... ao princípio de justiça social (Declaração de Filadélfia de 1944) (226) ... As decisões que ...
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Acordao N° 1750440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial cível. Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Inobservância dos arts. 123, §1, inciso i e 134 do ctb. Débito de responsabilidade do comprador após a tradição. Preliminar de cerceamento do direito de defesa rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1° juizado...
... os débitos vinculados ao veículo Marca/Modelo: VW/Brasília, ... Ano/1979, Placa: JEM9323, ... do recorrente, considerando que aufere rendimento bruto ... inferior a 5 salários mínimos, ... embargos de declaração, considerando a primazia da decisão de mérito ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025144-12.2021.8.19.0203 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025144-12.2021.8.19.0203 Recorrentes: MARCO AURÉLIO SORRILHA DE CARVALHO, SANDRA DE SOUZA E SILVA CASTRO e GABRIELLA SORRILHA DE SOUZA. - autores Recorrido: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS - ré Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator:
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado ... no controle do tempo de trabalho e do rendimento da produção, aplicando a “teoria dos tempos e ... A declaração é do novo Primeiro Ministro do Trabalho e ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... Isto é, "o devedor superestima o seu rendimento por incapacidade de administrar seu orçamento ou ... O modelo estrutural do mercado depende de um consumo ... Journal of Retailing, fez a seguinte declaração: “nossa economia extremamente produtiva exige ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035647-84.2019.8.19.0002 (Fazendária), 08-10-2020
RECURSO INOMINADO 0035647-84.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCELO SALVADOR ANGELO EMENTA.DESCONTO DE AUXÍLIO MORADIA REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PLANILHA DO CONTADOR JÁ ATUALIZADA. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora visa...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... profisso ESTUDANTE, AUTNOMO com rendimento de R$ 10.000,00; ser de fato o proprietrio do ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. Fixa os Valores para os Vencimentos Dos Servidores da União, Institui Emprestimo Compulsorio e Altera a Legislação do Imposto de Renda, Autoriza Emissão de Titulos de Recuperação Financeira, Modifica Legislação Sobre Emissão de Letras e Obrigações do Tesouro Nacional e da Outras Providencias.
... arrecadados nas fontes, exceto o de rendimento do trabalho, 20% (vinte por cento) ... 51. Como parte integrante da declaração de rendimento a pessoa física apresentará ...
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Decisão monocrática Nº 0033176-51.2021.8.16.00211 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-01-2023
... Classe Processual: Embargos de Declaração Cível ... Assunto Principal: Inclusão Indevida ... Federal, inexistindo prova do seu rendimento líquido no período; c) ... nas declarações ... ário de: i) um imóvel; ii) um carro modelo BMW/320I; iii) uma moto Honda CB 600F ... (movs ...
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Os Impostos em Espécie
... I - na data do registro da declaração de importação de mercadoria submetida a ... da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ...