modelo escritura particular terreno
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Bem de família
... ência externa, seja do Estado, seja do particular. A realização dos direitos fundamentais ... ção volitiva do chefe de família em escritura pública, denominado bem de família consensual ... ção do bem de família a qualquer modelo de organização familiar, pois não se trata ... precedente diz respeito ao fato de que um terreno desocupado ou não edificado não é suficiente ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... ESCRITURA" PÚBLICA – ... ART.116 A 218 ... SUBSEÇÃO I\xC2" ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... forma de instrumento particular, de atos estranhos às suas atribuições, ... domínio pleno do terreno das benfeitorias nele existentes; ... II - ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ESCRITURA" PÚBLICA – ... ART.116 A 218 ... SUBSEÇÃO I\xC2" ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... forma de instrumento particular, de atos estranhos às suas atribuições, ... domínio pleno do terreno das benfeitorias nele existentes; ... II - ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ESCRITURA ... PÚBLICA – ART.116 A 218 ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... a lavratura sob a forma de instrumento particular, ... de atos estranhos às suas atribuições, ... valor do domínio pleno do terreno ... das benfeitorias nele existentes; ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... ESCRITURA ... PÚBLICA – ART.116 A 218 ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... a lavratura sob a forma de instrumento particular, ... de atos estranhos às suas atribuições, ... valor do domínio pleno do terreno ... das benfeitorias nele existentes; ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... 8 ... 7 "O modelo [shopping center] teve origem nos Estados Unidos ... diligente tanto quando da escolha do terreno, do estudo de marketing e da disposição do ... das controvérsias acerca deste particular, cujo aprofundamento extrapolaria os limites ... , bem como a assinatura da Escritura Declaratória de Normas e Gerais e ao Regimento ... -
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... - DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO II - DA ESCRITURA PÚBLICA SUBSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ... preenchido, conforme modelo fornecido pela Corregedoria competente; III - ... ou particular, judicial ou extrajudicial, com as devidas ... A escritura pública de permuta de ... terreno por área construída deverá conter e indicar, ...
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Acórdão Nº 0309566-89.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... de Matos compromisso de compra e venda de terreno (Lote n. 4, do loteamento Residencial Ilha de ... o imóvel, a ré se recusa a outorgar a escritura do imóvel à autora. Assim, pleiteia a autora ... , trouxe aos autos somente um 'contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel' (fls ... ), CRLV de um veículo marca Peugeot, modelo 207, ano 10/11 com valor atual de mercado de R$ ...
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El fomento en el derecho español de la instalación de plantas fotovoltaicas flotantes en aguas de dominio público hidráulico
El artículo estudia cómo, en España, durante el año 2022, se han introducido medidas legislativas (Real Decreto-Ley 6/2022) para fomentar la construcción y explotación de instalaciones para generar energía eléctrica sin consumir combustibles fósiles, muy especialmente, aerogeneradores e instalaciones fotovoltaicas flotantes en dominio público hidráulico. El fomento se basa en medidas para...
... bronce fundido: adornos o caracteres de escritura, o ambas cosas. La parte reflectora es convexa, ... (por ejemplo, directamente sobre el propio terreno, o en techumbres de edificios, o sobre ... ítulo VIII de la Constitución diseñan un modelo descentralizado basado en tres escalones de ... hidroeléctricas existentes es de particular interés. La capacidad solar se puede utilizar ... -
Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... A forma de pagamento, de acordo com a escritura de compra e venda (ID 48173552 - Pág. 1), foi ... 831, Jardim Fortaleza, Guarulhos. No terreno há 06 casas. Destaca-se o fato de que LUIZ ... aparelhos que se comunicava; tinha 2 particular e 2 que falava sobre serviço, porque fazia ... aviões maiores; tem vários modelos, esse modelo especifico é um contêiner onde vão as malas no ...
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Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a...
... São também cinco das qualidades da escritura (uma sexta, a Consistência, seria o tema da ... do conhecimento sensível’, uma particular forma de estesiologia (Hamrick & Van der Veken, ... Domínio digital como um modelo de relação e, notadamente, como meio de ... criativa, assim como, por vezes, um “terreno contestado” (Lavine; Karp, 1990, p. 1) ... -
Colação
... donandi e materializada por meio de escritura pública ou instrumento particular, exceto quando ... atualmente, vez que, com a assunção do modelo de adoção plena pelo ordenamento jurídico ... intenção translativa, a construção em terreno do filho ou a compra, em seu nome, de determinado ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... colonial brasileira foi baseada no modelo agrário-exportador 10 , em que a colônia ... primeiro Banco do Brasil, a iniciativa particular tratou de suprir-lhe a falta, abrindo, em 1842, o ... a taxa de juros deve ser estipulada em escritura pública ou escrito particular, e não o sendo, ... Nesse terreno, a extensão da legislação social ao campo, ...
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Decisão Monocrática nº 50008568420198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - - LEGITIMIDADE DE PARTE. LEGITIMAÇÃO PASSIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL EM CONFLITO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER....
... Maria Amélia Gomes Ramos Contrato Particular de Compra e Venda tendo por objeto o imóvel ... e venda e transferência de um lote de terreno, na Av. Cidade de Lisboa. ... O terreno foi ... que lhe cabe o direito à outorga da escritura definitiva do imóvel. Requer tutela antecipada a ... fim de ser substituído por outro de igual modelo, como previsto no art. 18 do CDC, mostra-se ... -
Propriedade territorial urbana - tributação - valoração estado e município de São Paulo
... ), ou quando de sua movimentação, em particular na transferência de sua titularidade ... instrumento público (basicamente a escritura pública, art. 108 do CC, ou outro instrumento ... de construção, que inclua o valor do terreno correspondente, nos casos de unidades: ... declaração anual de ajuste na forma do modelo ...
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La promoción de la libertad sindical desde la administración del trabajo: un análisis comparado
El objetivo del presente artigo es estudiar la promoción de la libertad sindical desde la Administración del Trabajo en el Derecho Comparado. En primer lugar son presentados los límites y complejidades del análisis comparado, y se hacen reflexiones sobre la significación de la libertad sindical y la actuación de la Administración del Trabajo en esa materia. Después, son analizadas las medidas de...
... El modelo legislado, en el que se inscribe claramente el ... ón a un espacio jurídico en particular ... Es tal la importancia de la libertad ... ón de la Administración, en el terreno normativo, no son incompatibles, contrariamente a ... territorios americanos, la escritura se constituiría en una suerte de religión ... -
Austregésilo de Athayde: breve história de um palácio
... particular atenção daqueles que estudam a cidade e a ... tanto pelo lote dele quanto pelo terreno anexo para expandir sua propriedade imobiliária ... construira e doara à União, por escritura pública de 16 de dezembro de 1924, outorgada em ... da Cidade apenas em 2001 84 : foi o modelo utilizado pelo Palmeiras que a concedeu à ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... ' (Cusicanqui, 2010b) a diferenca no modelo hegemonico civilizacional ... Frantz Fanon foi, ... a historia recente da comunidade--em particular, desde o final da decada de 1990--esta marcada ... nos anos 2000 para alcancar a esperada 'escritura', termo que usam para referirem-se ao tao sonhado ... , pois, marca-se tanto por um 'tatear' do terreno quanto de um apelo a novas investigacoes ...
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Acórdão Nº 0007004-40.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... formalização de contratos e escritura pública, da assessoria jurídica, da cobrança e ... total negociado pelo terreno. (documentação anexa)” ... 7.1.2. VÍTIMA ... comprove que ele, enquanto particular, adquiria lotes do Grupo, esta ... informação ... trazia um modelo de contrato de timeshare. Nunca foi consultado ...
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Acórdão Nº 0017976-69.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... formalização de contratos e escritura pública, da assessoria jurídica, da cobrança e ... total negociado pelo terreno. (documentação anexa)” ... 7.1.2. VÍTIMA ... comprove que ele, enquanto particular, adquiria lotes do Grupo, esta ... informação ... trazia um modelo de contrato de timeshare. Nunca foi consultado ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... , constituído por um prédio e respectivo terreno, situado na cidade de Uberlândia/MG, onde ... ” , tanto documentalmente através da Escritura Pública de União Estável (doc. de fls.), como ... particular", a permanência da Lei n º 9.278/96, por aplica\xC3" ... da vida, não observam necessariamente um modelo" padronizado, certo é que para fazer jus à prote\xC3" ...