modelo oficio prefeitura
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... convencional) ou ao juiz reconhecê-la de ofício (art. 332, § 1º do CPC para a prescrição e ... “B” (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) João celebrou contrato de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... Nº 07/2023 – PREFEITURA DE ARCOS ... Retifica-se a publicação nº ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante simples notícia do crime ... b) ... 23/04/2009) ... · Roubo: assalto a prefeitura ... Roubo e formação de quadrilha. Paciente ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Convênio: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Decisão monocrática Nº 219117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... , REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE RIO LARGO E OITIVA DE DECLARANTE QUE RESPONDE ... POLÍTICOS PELO TRE, C) ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E AO INSTITUTO DE ... 8 – No atual modelo de gestão administrativa em que vivemos, é ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Prefeitura Munic. De ... Sacramento / Lote: 1 Placa: BUB4166 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Prefeitura Munic. De ... Sacramento / Lote: 1 Placa: BUB4166 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... PMMG-3ª RPM X 61º BPM X Prefeitura Municiapal de Caeté ... Aditivo ao convênio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... fogo pistola semiautomática, marca CANIK, modelo TP9DA, calibre 9mm, com numeração de série ... , era no ginásio de esportes da prefeitura; que encontrou Alisson na praça do lago; que era ... burocrático que é o encaminhamento por ofício através do sistema de gestão de processo ...
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Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... "concorrem" sozinhas (licitao da Prefeitura de Ipor do Oeste) ou apenas com rdios do mesmo ... soube explicar, justificando que pegou o modelo de anos anteriores, no qual havia esse formato; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Iguatama/ ... MG. Objeto: ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... diversos autores a refletirem que o atual modelo de mercantilização da natureza corresponde à ... direcionar a responsabilidade para a Prefeitura de Mariana por meio do SAAE (Serviço Autônomo ... custos para o SAAE (que por meio de um ofício enviado para a Fundação deixou claro que não ... -
Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
... O primeiro modelo de regulação (regulação discricionária ... administrativo instaurado, de ofício ou mediante requerimento do concessionário, para ... urbano de passageiros contratados pela prefeitura, em decorrência da diminuição da frota em ... -
Direito Constitucional
... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar contra políticas públicas ... , o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036933620194058400), 10-08-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelos réus contra sentença que os condenou pela prática do crime de roubo qualificado. Autoria e materialidade criminosa demonstradas nos autos. Dosimetria da pena alterada em virtude de valoração equivocada das circunstâncias judiciais. Apelação parcialmente provida. Apelações criminais manejadas pelos réus contra sentença que os...
... estavam no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim (Rio Grande do Norte) e subtraíram ... -3512 e um Nokia sem discriminação de modelo e número) pertencentes, nessa ordem, às ... Writ não conhecido. Ordem concedida, de ofício" ... 2. No caso, a Corte de origem manteve a an\xC3" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... PMMG 12ºBPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA - ... Convênio nº 12/2024 ... médicoassistente, conforme modelo a ser disponibilizado pela ... Motivo: Sem atendimento ao ofício de IC; ... *Prefeitura Municipal de Arcos – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Ponto ... dos Volantes/MG. Objeto: O ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... , o juiz pode indeferir o registro ex oficio ... Entendo também que qualquer cidadão no ... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... Prefeitura Municipal de ... , exercício de ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... a independência dos Estados Unidos e é o modelo preferido justamente pelos Estados federalizados, ... contato direto do relator, o telefone, o ofício, a intimação por seu funcionário ou posto à ... Território, do Distrito Federal ou de prefeitura" de capital, ou, ainda, a chefia de missão diplom\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... e a Luana caminhando próximo a Prefeitura e foi iniciado um monitoramento específico com ... PRECEDENTES. ABSOLVIÇÃO IMPERIOSA. DE OFÍCIO, EXTENSÃO DA ABSOLVIÇÃO DO RECORRENTE LUIZ ...
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Área administrativa
... julgou procedente o pedido e recorreu de oficio, cf. determina o art.475, inciso II/CPC ... O ... veículo marca GM/Monza SL/E, cor amarela, modelo 1.986, a álcool, categoria particular, placas ... , contendo X mts.2 e cadastrado na Prefeitura Municipal sob o n., cf. docs. inclusos ...
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Decisão monocrática Nº 64597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... ao contrato de gestão firmado com a Prefeitura de Várzea Paulista ... O referido ... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... no processo penal, o reconhecimento de ofício da incompetência relativa somente pode ocorrer ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ... a forma de convênio entre a ECT e a prefeitura municipal, ostenta interesse recíproco dos entes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
... face teor do ofício 0333/SRA/DAPP/2019, em razão da nomeação para ... Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA Objeto: ... Acordo de ... 1067958, passando ... da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... SEGOV/PADEM – Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, onde ... se lê: ... : CNH8849 Chassi: 9C2HA070WWR018724 Marca/Modelo: ... HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1998 / Placa: ...