modelo petiçao exoneração alimentos
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e Regulamentação de Guarda e Visitas dos filhos ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo ” ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... da empresa; retirar e levar alimentos ... da geladeira da empresa sem permissão, ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ... 20, §§ 1º E 2º — PORTARIA DE EXONERAÇÃO — MOTIVOS INEXISTENTES — TEORIA DOS MOTIVOS ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ... de confiança, de livre nomeação e exoneração; e ... II - cargo ou emprego público integrante ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... II — falecimento; ... III — exoneração; ... IV — remoção; ... V — afastamento ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... ão realizar, em juízo, um pedido de exoneração de alimentos (art. 1699, CC/02 c/c art. 15, da ...
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... da prisão civil do devedor de alimentos, assim não ocorre em relação à prisão do ... em comissão de livre nomeação e exoneração, fixando a seguinte tese: “ a) A criação de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 7ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 8ª) A divorcianda não ... de "Embargos na Execução de Exoneração de Alimentos", lendo a petição inicial, ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... em saber acerca da legalidade da exoneração, de servidor público aposentado por tempo de ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... RECURSO CONTRA ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS - INTEMPESTIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... provimento em outro cargo público, exoneração ou demissão, bem como nos de licenciamento por ...
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Capital - 4ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0134792-05.2002.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ... ído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de VICTOR ARAUJO DE SOUSA, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... Na indústria de alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... Regime celetista. Exoneração. Verbas rescisórias. Provimento. Considerando ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... ção do Comitê de Credores e a exoneração" do administrador judicial; ... V – a comunica\xC3" ... de Amo Arantes e Agravados Arantes Alimentos Ltda (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) E OUTROS, cujo ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... II — falecimento; ... III — exoneração; ... IV — remoção; ... V — afastamento ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... provimentos em outro cargo público, exoneração ou demissão bem como nos de licenciamento por ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... ó admite a prisão civil do devedor de alimentos, sendo, portanto, vedada a prisão do ... em lei de livre nomeação e exoneração ... (B) as funções de confiança e os ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... Regime celetista. Exoneração. Verbas rescisórias. Provimento. Considerando ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... nacional padece de não saber qual o modelo" agrícola mais adequado à proteção ambiental, \xC3" ... Com a exoneração do cargo em 30 de março de 1994 e ajuizamento da ... -
Organização Sindical
... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... , para a qual daremos meios de estocar alimentos, roupas, medicamentos e ferramentas” (139) ... em lei de livre nomeação e exoneração"”. O inciso IX ressalva que “a lei estabelecer\xC3" ...
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Coordenadores e autores
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... visando a invalidar o ato de exoneração, eis que o próprio texto constitucional ...
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Magistratura TJBA 2019
... ativa do MP para ajuizar ação de alimentos em prol de criança ou adolescente tem caráter ... considerada cumprida em razão da exoneração do servidor; no local, noticiaram que ele ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... em lei de livre nomeação e exoneração. Não obstante a denominação cargo em comissão ... aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ção de causa e efeito, ocorre a exoneração da responsabilidade ( ... ). O fortuito externo, em ... , v.g., homicídio e a prestação de alimentos a pessoas a quem o defunto os devia. Assim, tanto ... O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... em lei de livre nomeação e exoneração. Não obstante a denominação cargo em comissão ... Atividade de distribuição de alimentos e transporte de valores. Indenização por danos ...