modelo petiçao exoneraçao pensao alimenticia
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Direito previdenciário do servidor público
... 15 de dezembro de 1998 consolidou o novo modelo previdenciário de caráter contributivo e ... DIVORCIADO – PREVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ESTIPULADA JUDICIALMENTE E NÃO MAIS ACORDO ...
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Direito previdenciário do servidor público
... 15 de dezembro de 1998 consolidou o novo modelo previdenciário de caráter contributivo e ... DIVORCIADO – PREVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ESTIPULADA JUDICIALMENTE E NÃO MAIS ACORDO ...
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Direito Civil
... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... a base de cálculo da pensão alimentícia ... A: incorreta, pois o pacto antenupcial é ...
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Questões comentadas
... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... - ge divorciado, que recebia pensão alimentícia, concorrerá à pensão por morte com o ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... ínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro ... Nessa situação ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... A pensão alimentícia é devida à viúva até a data em que a vítima ...
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Direito administrativo
... ofertantes e adquirentes é comum, são o modelo ideal para troca econômica. Por serem ... "( ... ) A fixação de pensão alimentícia ...
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Direito Administrativo
... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... ressarcimento consistente em pensão alimentícia, danos morais, despesas de funeral e luto, além ...
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Direito Processual Civil
... em danos materiais, morais e pensão alimentícia em decorrência da morte de João, marido da ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
- Legislação Complementar
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Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... do devedor que não paga pensão alimentícia e a do depositário infiel (art. 5º, LXVII, da ...
- Legislação
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... que fixou os termos da obrigação alimentícia ... Desta feita, em conformidade com o Art ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... III - pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Organização dos poderes
... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... da Fazenda Pública de natureza alimentícia ... Com efeito, nos termos daquele dispositivo ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... que dispensam a fixação de pensão alimentícia entre si, retornando a cônjuge virago ao nome de ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Livro II - Do processo de execução
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (art. 5º, LXVII), ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... o pedido de exoneração da pensão alimentícia, uma vez que ela não foi apenas para o requerido ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... contratos, não pagamento de pensão alimentícia ... Diminuição da figura da mulher perante a ...
- Legislação
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Poder legislativo
... Inspirado pela obra de Locke e pelo modelo inglês de separação das funções estatais, ... ário e inescusável de obrigação alimentícia. Em que pese a doutrina majoritária defenda ...
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... (D) Os débitos de natureza alimentícia que compreendem aqueles decorrentes de salários, ...