modelo procuração representar em audiencia
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... de origem familiar, que poderiam representar perdas para todos os interessados ... acompanhadas deles ou outorgar-lhes procuração com poderes específicos para negociar e ...
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Procuração
... essencial para que o mesmo possa representar seu cliente (Constituinte) nos diversos atos ... dados na hora (ao inal desse capítulo há modelo simpliicado, que resolve perfeitamente a ...
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Direito Processual Penal
... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... caso, a autoridade policial deverá representar pela realização do exame de integridade mental ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... I - representar os empregados perante a administração da ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ...
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Do direito das famílias
... risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo ... Celebrado o ... Casamento celebrado por procuração (art. 1.542 do CC): é permitido que os ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... reconhecimento de firma fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... no gozo dos seus direitos civis, pode representar à autoridade competente para que seja apurado ...
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Consolidação das leis do trabalho
... pequeno porte fazer-se substituir ou representar perante a Justiça do Trabalho por terceiros que ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... representante, por meio de procuração específica, ... com poderes para negociar e ... pp. 500-533 www.redp.uerj.br ... modelo de decisão ou de argumentação, provavelmente ... as instituições bancárias se fazem representar por preposto sem poderes para a celebração de ... -
Contratos em Espécie
... Sendo caso de o alienante representar-se por procurador, é mister a apresentação do documento de procuração, o qual deve, obrigatoriamente, ser elaborado por ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... por parte do parquet ), que tem que representar perante à autoridade judiciária (a quem será ... conduzir investigação, mesmo s em procuração, autos de flagrante e de investigações de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... determinada relação de direito, sem representar o falecido, pois não responde pelas dívidas e ... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO COM PRAZO DE VALIDADE. SUBSTABELECIMENTO ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Dos recursos
... finalidade do despacho, no sentido de representar ato judicial consistente na determinação de ... investido de mandato judicial; a procuração representa o instrumento desse mandato. Mesmo ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Direito Processual Civil
... e, mesmo assim, o advogado deve representar o mandante nos dez dias subsequentes (CPC, art ... prestar caução para postular sem procuração em caso de urgência (CPC, art. 104, § 1º) – ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Livro II - Do processo de execução
... pessoa jurídica estrangeira se fará representar em juízo pelo gerente (presumivelmente ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... ção inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... presença do advogado, dispensada a procuração, ou do defensor público, na lavratura das ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ... , e o separando ausente far-se-á representar por mandatário, com poderes especialíssimos ...
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Da instituição sindical
... sindical, desde que se proponham a representar uma categoria como definida no artigo sob ... 8º, sendo que a exigência de procuração e/ou autorização dos substituídos desnaturaria ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... apresentada por cada Proponente, cujo modelo encontra-se no Anexo 4; ... : Pessoas fsicas autorizadas a representar as Proponentes em todos os documentos e atos ...
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Legislação Complementar
... É facultado à entidade sindical representar os trabalhadores junto ao empregador, ao banco ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... nos autos, mesmo sem a devida procuração" nos autos ... (B) O advogado do investigado n\xC3" ... autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente”) ...
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Delação Premiada
... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... ério Público, poderão requerer ou representar ao juiz pela concessão de perdão judicial ao ... repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquéritos, findos ou ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... uma escritura de revogação de procuração em que o mandatário na procuração será ... representar o espólio com poderes de inventariante, no ...
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Fundamentos práticos das ações
... Procuração: ... Para que o advogado possa requerer o que ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... , sendo facultado fazer-se representar por advogado. Nas causas de valor superior, a ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, ... responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... físicas ou jurídicas, devem ter procuração com poderes específicos para esse fim ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... O fumus boni iuris irá representar o próprio direito violado ao passo que o ...
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Ação Sindical e Fins
... na coletividade que pretende representar e até aqueles que puderem compor a comunidade, ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... de interesses dos trabalhadores, sem procuração, ...