modelo prorrogação contrato aluguel
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... 05 1657944 - 1 ... ATO Nº 44 PRORROGAÇÃO DE POSSE EM CARGO DE ... PROVIMENTO EM ... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... Janeiro/2022, passando o valor mensal do aluguel para R$ 2.759,50 ... (Dois Mil Setecentos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... 05 1657944 - 1 ... ATO Nº 44 PRORROGAÇÃO DE POSSE EM CARGO DE ... PROVIMENTO EM ... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... Janeiro/2022, passando o valor mensal do aluguel para R$ 2.759,50 ... (Dois Mil Setecentos e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.253127-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA - NEGATIVA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO PELO LOCADOR - ESCUSA LEGÍTIMA - DETERMINAÇÃO PELO PODER PÚBLICO - NECESSIDADE DE DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL - PARCELAS VENCIDAS - REAJUSTE DO ALUGUEL. I. O locador do imóvel não é obrigado a renovar o contrato de locação, ainda que o locatário esteja adimplente com suas obrigações e tenha formulado o pedido de renovação no...
... vencidos aps a data de encerramento do contrato de locao (30/06/2019).Revogo a gratuidade da ... apelada chegou a cobrar dbito referente a aluguel que no procedia, pois cumpre devidamente com suas ... em considerao a varivel "transao" no modelo matemtico apresentado, o que altera o valor do ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... No âmbito do direito privado, o modelo de relação jurídica é o da paridade entre os ... ível, de realização indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada ... de clientes exclusivos (áreas VIP), aluguel de carro, estacionamento de veículos, serviços ... A potencial prorrogação do prazo de contrato deverá estar descrita nos ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... CRE Contrato de Receita Extraordinária (Concessionária de ... de 2001, para dispor sobre a prorrogação" de prazo dos benefícios fiscais para a capacita\xC3" ... Nota Vigência ... Anexo 1 - Modelo de Contrato de Concessão para a Prestação de ... Aluguel de Rede ( ver Exploração Industrial de ...
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A consolidação processual
... No Brasil, por inspiração do modelo alemão 18 , os grupos de subordinação foram ... será facultado impor qualquer tipo de contrato ou dar qualquer tipo de instrução às ... 314 , a aplicação da regra de prorrogação de competência contida no § 8º do artigo 6º ... entre os devedores, como a alienação, o aluguel ou o comodato de ativos, a concessão de linhas ...
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Acordao N° 1600820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Apelação. Locação. Shopping center. Índice de correção do aluguel mínimo. Pandemia. Covid-19. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Não reconhecimento. Décimo terceiro aluguel. Previsão contratual. Incidência e cobrança no mês de dezembro. Regularidade. Aluguel mínimo. Pedido de redução. Prova pericial. Valor de mercado. Improcedência. 1. Cumpre ao magistrado deferir as provas...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO ... ALUGUEL MÍNIMO. PANDEMIA. COVID-19. TEORIA DA ... 2. O contrato de locação com shopping center tem natureza ... é necessária para concretizar-se esse modelo de exploração comercial.” ... (STJ. REsp ... que em casos de renovação ou prorrogação na locação, o ... aluguel mínimo será o mais ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2022
... sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, ... patrimônio: 82478546 - Estado de ... 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9274459/2021. Objeto: prorrogação da ... de posse, revisional de aluguel, entre outras, em todo o Estado de Minas ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... § 1º A hora de prorrogação", nos casos previstos no item II deste artigo, ser\xC3" ... de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em ... deverão dar ampla divulgação ao modelo de contratação rural denominado “consórcio ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... modelo de negócio moderno, ágil, escalável e digital, ... RSHUDomRKHGJH ... ,QGtFHV Contrato 9DORUGH5HIHUrQFLD Banco Contraparte Banco ... Aluguel (9.148) (14.909) (8.960) ... Comunicação ... ção dos recebimentos em virtude da prorrogação e/ ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... pela ocorrência da maternidade, o contrato de trabalho restaria suspenso, não havendo ... o aeronauta sofrerá com alimentação, aluguel etc ... Assim, podemos dizer que a ajuda de ... o FGTS, era ele optativo e alternativo ao modelo celetista. Para ter direito ao FGTS, o empregado ... porém, a empregada que usufruir da prorrogação da duração da licença-maternidade de que trata ...
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Última chance para acertar contas com o Fisco: veja dicas para não cair na malha fina
... de junho, no possvel mais alterar o modelo.Contribuintes que receberam o auxlio emergencial ... Os trabalhadores que tiveram suspenso do contrato ou reduo de jornada e renda alo longo da pandemia ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... 125, mediante requerimento guia modelo 6, preenchido segundo as instruções nêle ... restituição ou crédito do preço ou do aluguel respectivo ou a substituição do produto por ... IV.- provar pelo contrato respectivo, a expiração do prazo da locação ... órios, inclusive concedendo prorrogação de prazo para defesa, nos casos e têrmos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
... Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços ... nº6842/2013 ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... Objeto: prorrogação ... do prazo de vigência do Termo de Cessão por ... Lei 8.666/93. VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$2.700,00 ... (Dois Mil e Setecentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... Extrato do VI Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Corporativo N° 002/2019/SAD N° ... para cobrir despesas com pagamento de aluguel do imóvel locado para o rede ... solidária 2 na ... ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA E MODELO V A L O R ... VALOR TOTAL ... ITEM 004: CONQUISTA ...
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Acórdão Nº 08263913720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-05-2021
... CONTRATO. ROUBO DO VEÍCULO LOCADO QUANDO JÁ CONFIGURADA ... locação do veículo da marca Wolksvagen, modelo Novo Gol G6 1.0 City, ano de fabricação 2013, ... documento denominado “Contrato de Aluguel de carros” (ID 4592855 – Págs. 1/17), no ... não ter sido provada pelos réus a prorrogação da avença. Assim, afigura-se legítima tal ...
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Decisão Monocrática nº 5029638-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Junio de 2017
... autoridade impetrada em pedido de prorrogação do Regime de Admissão Temporária ... -se também aos bens destinados a servir de modelo industrial, sob a forma de moldes, matrizes ou ... juntada de aditivo contratual ou de novo contrato, que amparem a extensão do prazo de permanência ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, neste caso, além das medidas ...
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Decisão Monocrática nº 5029638-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Junio de 2017
... autoridade impetrada em pedido de prorrogação do Regime de Admissão Temporária ... -se também aos bens destinados a servir de modelo industrial, sob a forma de moldes, matrizes ou ... juntada de aditivo contratual ou de novo contrato, que amparem a extensão do prazo de permanência ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, neste caso, além das medidas ...
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Decisão Monocrática nº 5029638-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Junio de 2017
... autoridade impetrada em pedido de prorrogação do Regime de Admissão Temporária ... -se também aos bens destinados a servir de modelo industrial, sob a forma de moldes, matrizes ou ... juntada de aditivo contratual ou de novo contrato, que amparem a extensão do prazo de permanência ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, neste caso, além das medidas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... ALUGUEL DA SALA PARA USO COMERCIAL SUC 204- ONDE SE ... /MS no período de JUNHO/2023, conforme o Contrato n.018/2020 que integra o ... Contrato Corporativo ... objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do ... Contrato n ... OBJETO: Filtro - Tipo: de linha; Modelo: 06 tomadas; Tensão: 127/220 V; Corrente: ...
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A necessidade de pronunciamento judicial para a resolução do compromisso de compra e venda por inadimplemento do adquirente
... ção e termo resolutivo: caducidade do contrato"; – 2. Cláusula resolutiva tácita e expressa; \xE2" ... de perceber as peculiaridades de cada modelo" contratual, conforme o bem da vida que vise alcan\xC3" ... , da Lei n o 8.245/91 prevê a prorrogação automática do contrato se este for celebrado com ... ção de posse diante do inadimplemento do aluguel por parte do arrendatário que, citado, além das ...