modelos mandado citação
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Decisões Monocráticas nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... se fortalece nas hipóteses em que a citação e o interrogatório do acusado foram realizados ... de sua condenação, nada impede que o mandado de prisão expedido pela Justiça brasileira seja ... , ainda, que [ ... ] são inconciliáveis os modelos brasileiro e português referentes ao Tribunal do ...
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Parte especial
... se refere o inciso II, for possível a citação do réu ... § 3º A petição inicial não ... do processo o aviso de recebimento, o mandado cumprido ou quando finda a dilação assinada ... ão, cuja técnica pode assumir diferentes modelos, notadamente, de acordo com o fim objetivado pelo ...
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Decisão da Presidência nº 1121422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA ... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, ... data, e juros de mora, desde a data da citação, aplicando-se tão somente os índices oficiais ... INADMISSIBILIDADE ... CONTRASTE COM OS MODELOS DE PREVIDÊNCIA PREVISTOS NOS ARTS. 40 (RPPS) E ...
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Decisões Monocráticas nº 1121422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA ... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, ... data, e juros de mora, desde a data da citação, aplicando-se tão somente os índices oficiais ... INADMISSIBILIDADE ... CONTRASTE COM OS MODELOS DE PREVIDÊNCIA PREVISTOS NOS ARTS. 40 (RPPS) E ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... -se que Veatch propôs, em 1972, quatro modelos de relação médico-paciente: sacerdotal, ... e irracional, como se verifica na citação acima. “Então, até que ponto podemos falar em ... ou do durable power of attorney – mandado 80 duradouro. Ambos os instrumentos jurídicos se ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... Administrativa, da Ação Popular, do Mandado de Segurança Coletivo, do Estatuto da Criança e ... eminentemente concebidas para a citação em demandas de natureza individual, sob pena ... é incipiente a sistematização dos modelos processuais para a tutela coletiva nos mais ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... ém, inicialmente, investigar diferentes modelos de justiça constitucional de inspiração ... para analisar o caso por meio de citação do Conselho de Estado ou do Supremo Tribunal, que ... a usar esse remédio como se fosse um mandado" de segurança ... Já as alíneas a e b, do \xC2" ...
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Direito Civil
... os efeitos da sentença à data da citação ... (E) A proposta de contrato não obriga o ... do locatário realizado por meio de mandado de despejo ... (2) Os juros de mora ... , a responsabilidade civil, plasmada nos modelos clássicos oitocentistas de codificação civil, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 1.057, de 6.7.11 (DOU 9.7.12), aprova os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho ... gestor do FGTS e incidem a partir da citação nas ações em que se reclamam diferenças de ... 11, SDI-2, TRT/Campinas - Mandado de Segurança. Liberação de seguro-desemprego ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... um vício congênito dos principais modelos de procedimento com os quais se administra a ... réu recorrer, será determinada a sua citação e intimação para a audiência do art. 334 do ... mandado monitório. Com efeito, o réu deverá ser ... -
Simulado Delegado GO
... Manual de polícia judiciária: doutrina, modelos, legislação. 6.ª ed. São Paulo: Delegacia ... 48. Com referência a citação e intimação no processo penal, assinale a ... , e não os havendo, pelo escrivão, por mandado ou via postal ... (C) Os prazos para a ...
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Decisão monocrática Nº 236519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2024
... mandado de prisão em desfavor do paciente até o ... Após citação por edital (fls. 374/375), o feito foi suspenso ... ção das premissas fáticas ou a glosa de modelos de fixação da pena empregados pelos órgãos ...
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Ministério do Trabalho
... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ... III - citação expressa dos dispositivos normativos considerados ... ão (CTPSWEB) e a anotação do número do mandado judicial no campo de anotações gerais da CTPS; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, ... a partir da juntada do mandado de citação. ( ... ).”. E, que, opôs Embargos de ... adotados para a implementação de novos modelos contributivos e encaminhá-los à ANS, a ...
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Decisão da Presidência nº 42226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2020
... ão Básica I, relatam contra si impetrado Mandado de Segurança por 6 (seis) professoras ... 4 ... Deixo de determinar a citação da parte beneficiária do ato judicial reclamado ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, não mais parece legitimar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060241-02.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de mandado de segurança impetrado por VIP ELEVADORES LTDA ... 01, grifos no original) ... Requer a citação da empresa declarada vencedora. Atribui à causa ... constantes do edital tratavam-se de modelos, que poderiam ser alterados pelas licitantes ...
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Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... de exibição, deveria ser realizada a citação da pessoa responsável para apresentar os livros ... do artigo 675 do CPC, bem como o mandado de segurança (PACHECO, 1958, p.119) ... MULLER, Y. Dos processos acessórios e modelos processuais ... Rio de Janeiro: Pongetti, 1996 ... -
O mandado de segurança e a evolução do seu conceito
... 124). E ainda sobre as estruturas constitucionais: ““modelos constitucionais, formas ... 4. Jurisprudência sobre Mandado de ... de segurança se o impetrante não promove, no prazo assinado, a citação do litisconsorte passivo necessário; SÚMULA 701 No mandado de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que a decretar retroagirão à data da citação." ... O Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de ... 6) Remessa ex officio em mandado de segurança. Anulação de auto de infração ... abre o campo para a entrada de inventos e modelos de utilidades patenteados no estrangeiro, mas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... treinamentos e 2 plenamente funcionais - modelos" MAVIC e MAVIC2; ... Núcleo de Materiais e Patrim\xC3" ... -se a pedidos de informações em sede de Mandado de Segurança, que ... exigem atuação precisa e ... à prática de atos que precedem a citação ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... motor traseiro ou dianteiro, salvo nos modelos mencionados supra; ... d) em junho de 2012, ... direitos ao prever instrumentos como o mandado de segurança coletivo, a ação popular etc., e ... Juízo; ... b) a citação do Réu no seguinte endereço: Edifício Anexo do ...
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Modelos
... MODELO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA DE MANDADO JUDICIAL ... QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE ... registral e da especialidade, bem como pela ausência de citação no processo de adjudicação dos demais proprietários, nos seguintes ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se acerca da devolução da carta de citação de ID. 410979721 , requerendo o que entender de ... de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre mandado acostado ao ID 411679303, informando, por ... do serviço, de acordo com os modelos aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça; ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... em pauta: pessoal, mediante ofício ou mandado judicial; ... b) Intimação de acórdão, ... g) a expedição de Mandado de Citação Penhora e Avaliação em fase definitiva ou ... ), utilizando-se obrigatoriamente dos modelos padronizados de guia constantes dos anexos desta ...
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Retificações consensuais no registro de imóveis
... e a ciência dos confrontantes (citação). Neste caso, o equívoco não advinha da ... aquisição da propriedade (registro de mandado de usucapião) ... O entendimento do Doutor ... modelos e legislação. Conchas, junho de 2006 ...