modelos mandado citação
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Índice Alfabético e Remissivo
... (Obs.: no tocante à ação rescisória e mandado de segurança, ter presente também o índice ... 702, § 9º — CPC — citação — art. 700, § 7º — CPC — citação — ... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Nacional por meio do DLeg 27/92 e mandado executar pelo Decreto n. 678/92, prevê a ... a execução trabalhista começa pela citação do executado, conforme dispõe o art. 880, da ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis ... com as enormes transfomações ...
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Decisão da Presidência nº 9068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... ção constitucional, como as ações de mandado de segurança, de habeas corpus, de mandado de ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ... ao Poder Judiciário); (b) direito à citação e ao conhecimento prévio do teor da acusação; ...
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Decisões Monocráticas nº 9067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... ção constitucional, como as ações de mandado de segurança, de habeas corpus, de mandado de ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ... ao Poder Judiciário); (b) direito à citação e ao conhecimento prévio do teor da acusação; ...
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Decisão da Presidência nº 9067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... ção constitucional, como as ações de mandado de segurança, de habeas corpus, de mandado de ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ... ao Poder Judiciário); (b) direito à citação e ao conhecimento prévio do teor da acusação; ...
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Decisões Monocráticas nº 9068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... ção constitucional, como as ações de mandado de segurança, de habeas corpus, de mandado de ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ... ao Poder Judiciário); (b) direito à citação e ao conhecimento prévio do teor da acusação; ...
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Provimento CG nº 21/2014
... processo eletrônico juntamente com a citação ou quando solicitada, sendo possível o ... à configuração de atos na criação de modelos de despacho, decisões e sentenças ... Art ... por oficial de justiça, ao receber o mandado positivo, o ofício de justiça procederá à sua ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... ingressar com o writ constitucional do mandado de segurança, com o objetivo de proteger direito ... ou Procuradoria Estadual, ou escritórios-modelos, possam realizar o divórcio extrajudicialmente ... do Poder Judiciário, agravada com a citação do réu por carta rogatória ... O projeto foi ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... sindicato como grupo, mas requerendo a citação apenas dos líderes da greve, como ... , intitulado “Class action” e mandado de segurança coletivo ... 37 Nesse sentido, ... países, e eventual utilização de bons modelos e boas práticas, e da própria criatividade ... -
O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... Há uma famosa citação de René Descartes (1596-1650) que relete ... Há também modelos animais de esquizofrenia, nos quais é testada ... mandado judicial, provado que não está sendo tratado ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ganham figura, no âmbito estatal, de modelos de diretividade” ... 29 da mesma, e no momento da ... sua composição plenária, ao julgar o Mandado de Segurança nº 24.268-0 – Minas Gerais, em ... mencionado no item anterior, é comum a citação mecânica de ementas de julgados em petições e ...
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Sobre a humanização do processo e o incalculável poder da alternativa no ensino do direito: (im)posturas do 'professor piva'
... A garantia constitucional do mandado de segurança no projeto constitucional de defesa ... legal, obrigando-o a tratar do tema da citação ... O motivo que o levou a enfrentar o tema é a ... dos juízes atuação mais próxima dos modelos do juiz-guardião (cujo limite de atuação é ...
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Acórdão, Processo nº 5016924-10.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CND. DÉBITOS DECLARADOS E NÃO ... O despacho ordenando a citação da executada foi proferido em 28/08/2018 (ID ... MODELOS E FERRAMENTARIA LTDA, na pessoa de APARECIDA ...
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Legislação
... voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de ... I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à ...
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Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação com pedidos de liminar e rescisão contratual
... prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, ... , o juiz determinará a expedição de mandado de despejo, que conterá o prazo de 30 (trinta) ...
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Seção III. Da locação não residencial
... constituição à obediência de um dos modelos já regrados no texto legal, concebidos ... ência, sendo irrelevante a data da citação. Na doutrina, entendimento idêntico é ... forense ou não cumprimento rápido do mandado pelo Oficial de Justiça. Entretanto, se o ...
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Execução fiscal e cautelaridade
... ário acontece com a generalidade dos modelos cautelares, também a medida cautelar fiscal deve ... IV – o requerimento para citação ... PAULO CESAR CONRADO ... Oferecida ... Conta-se o prazo da juntada aos autos do mandado: a) de citação, devidamente cumprido; b) da ...
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Decisões Monocráticas nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... eletrônico 11), determinando a citação da União e do CNJ para apresentação de ... às ações constitucionais mandamentais (mandado de segurança, habeas data, habeas corpus ou ... modelos normativos: o constitucional e o ...
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Decisão da Presidência nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... eletrônico 11), determinando a citação da União e do CNJ para apresentação de ... às ações constitucionais mandamentais (mandado de segurança, habeas data, habeas corpus ou ... modelos normativos: o constitucional e o ...
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Honorários advocatícios na tutela provisória
O texto aborda a possível incidência de honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da tutela provisória, tal como regulada pelo Novo Código de Processo Civil. Defende-se que, em certos casos, o regime da tutela provisória atua como mero fator de mensuração dos honorários advocatícios fixados na sentença, ao passo que, em outros casos, o instituto da tutela provisória faz surgir, por si só, a
... realidade e dificultam a construção de modelos interpretativos condizentes com o sistema ... haverá de arcar com as despesas para citação, publicação dos editais, intimação de ... de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve ... -
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... Maurício Corrêa nos autos do Mandado de Segurança 24.073-3-DF (www.stf.gov.br) ... Feita a citação" de leading case (precedência legal) do STF, \xC3" ... atuação, minuta de termo contratual e modelos de declarações. Parágrafo único. O ...
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Decisão monocrática Nº 65176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... detrimento de lícitos e diversificados modelos organizacionais fundados no direito civil, como ... Deixo, ademais, de determinar a citação da parte beneficiária da decisão reclamada, em ... MANDADO DE SEGURANÇA. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ...
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Magistratura TJSC 2019
... de outras diligências para citação por hora certa ... (C) Em razão da ... aplicação da teoria da encampação em mandado de segurança, é suficiente que se demonstrem ... , isso em razão da ineficácia dos modelos preconizados pelas teorias absolutas e relativas ...
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Transexualidade
... contemporânea não contempla modelos e reconhece que o único meio de se alcançar uma ... 140.) Veja-se que referida citação afirma a necessidade de cirurgia para o ... O sexo da pessoa, já com o seu prenome mandado alterar para a forma feminina, no caso concreto ...