modelos rubrica
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Acordão nº 0001103-21.2010.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Octubre de 2012
... valor hora, como por exemplo, no mês de dez/07, o reclamante na rubrica horas trabalhadas/salário constou 176 horas e recebeu o valor de R$ ... modelos recebiam uma rubrica denominada "gratificação", valor que era diferente ...
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Considerações sobre a alienação parental
... No Código Civil de 2002 existem alguns diferentes modelos de família, assim com o propósito de um estudo aprofundado nos modelos ... à conclusão de que a SAP é uma das subsíndromes sob a rubrica da AP e enfraqueceria desse modo o argumento daqueles que alegam que a SAP ...
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Sentença nº 1000364-66.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... ção de gerentes, tendo recebido a devida contraprestação sob a rubrica “3302 Sal. Substituição”. Nega, ainda, que a substituição tenha se ... seu depoimento pessoal o autor declarou que foram criados vários modelos de premiação, todos muito confusos e que os prêmios eram prometidos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Mas, sim, justaposição institucional, pluralidade de modelos jurídicos, diversidade de limitações constitucionais do poder régio e ... 20-27, sob a rubrica ‘Os na Península Ibérica’). O objetivo era: “[ ... ] uma plena ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0164703-42.2020.8.19.0001 (Fazendária), 20-09-2022
Recurso inominado nº 0164703-42.2020.8.19.0001. Recorrente: SEBASTIAO DA SILVA RAYMUNDO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado interposto pelo autor. Trata-se de ação movida por SEBASTIAO DA SILVA RAYMUNDO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual a parte autora alega ser Policial Militar, sendo descontado de maneira indevida, direta e compulsória, em sua...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0066039-05.2022.8.19.0001 (Fazendária), 07-10-2022
Recurso inominado nº 0066039-05.2020.8.19.0001. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZ FELIPE CESARIO BONARD. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado interposto pelo autor. Trata-se de ação movida por SEBASTIAO DA SILVA RAYMUNDO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual a parte autora alega ser Policial Militar, sendo descontado de maneira indevida, direta e compulsória, em sua...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0164218-42.2020.8.19.0001 (Cível), 05-11-2021
Recurso inominado nº 0164218-42.2020.8.19.0001. Recorrente: LUIS ANTONIO FERREIRA. Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado interposto pelo autor. Trata-se de ação movida por LUIS ANTONIO FERREIRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual a parte autora alega ser Policial Militar, sendo descontado de maneira indevida, direta e compulsória, em sua folha de...
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Sentença nº 1001200-41.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... ’s juntados pelo reclamante, verifico que todos os empregados modelos foram dispensados no ano de 2012 ou antes e receberam valores sob a ...
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Judicialização do procedimento
... lugar, a má compreensão do espírito do projeto de extinguir modelos procedimentais porque permitida a calibração do rito pelo juiz de acordo ... anotar que não é inteiramente descabido o temor de que sob tal rubrica se pratiquem arbitrariedades, em desvalia a valores como o contraditório ...
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Casos e Ações
... a possibilidade de qualquer crédito ao empregado, mesmo sob a rubrica de férias vencidas ... Tendo o prazo legal decorrido sem a ... Modelos de contratos ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-190-62.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CEDAE. TRATAMENTO ISONÔMICO E DIFERENÇAS SALARIAIS. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. Caso em que a parte autora, CEDAE, aponta violação ao art. 461, §2º da CLT e ao art. 37, incisos II e XIII, da Constituição. O acórdão rescindendo, todavia, ao manter a sentença que determinara o pagamento de diferenças salariais...
... observar que a recorrente não fez qualquer prova de que a aludida rubrica tivesse natureza personalíssima, pelo que o plus salarial pago aos ... natureza personalíssima, pelo que o plus salarial pago aos modelos, após o PCCS, constitui mera quebra do princípio isonômico ... ") e não ... -
DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... e recipientes para acondicionamento, moldes, matrizes ou modelos" destinados à industrialização de produtos de seu comércio? ... Altera\xC3" ... rubrica do Sêlo Penitenciário, extinto por êste Decreto-lei, passarão a ser ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Social adotar ... • § 2 ... Logo, válido mesmo sem assinatura ou rubrica do empregado. É de bom alvitre que o controle receba chancela diária do ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... LXXXV - visto: declaração, por assinatura ou rubrica de autoridade competem que atesta que o documento foi examinado e achado ... Na confecção dos TR, dos CR e das Apostilas serão obedecidos os modelos anexos a este Regulamento ... Art. 49. Na revalidação dos TR e dos CR ...
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Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 03/2020 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE PROCESSO: 2
... 1445014651. Gerador de Vapor Elétrico Marca Baumer Modelos V0100052-200 Número de série 1445014660 e sistema de ... osmose reversa ... 1165, 8008. Elem/Rubrica: 3.3.90.39.3931; Tesouraria: 005 060. VALOR: R$ 6.136,23 (seis mil cento e ...
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Súmula, EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 03/2020 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGA
... Gerador de Vapor Eltrico Marca Baumer Modelos V0100052-200 Nmero de srie 1445014660 e sistema de osmose reversa Marca ... Elem/Rubrica: 3.3.90.39.3931; Tesouraria: 005 060. Perodo: 15 de outubro de 2021 ...
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Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 03/2020 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE PROCESSO: 2
... Gerador de Vapor Eltrico Marca Baumer Modelos V0100052-200 Nmero de srie 1445014660 e sistema de osmose reversa Marca ... Elem/Rubrica: 3.3.90.39.3931; Tesouraria: 005 060. VALOR: R$ 5.268,25 (cinco mil, ...
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Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 03/2020 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE PROCESSO: 2
... 1445014651. Gerador de Vapor Elétrico Marca Baumer Modelos V0100052-200 Número de série 1445014660 e sistema de ... osmose reversa ... 1165, 8008. Elem/Rubrica: 3.3.90.39.3931; Tesouraria: 005 060. VALOR: R$ 5.863,53 (cinco mil, ...
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Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR DE PORTO ALEGRE SUBDIREÇÃO DE FI
... modelos EC-3490TLI - H110617 e EC-3490TLI - A110243, e do aparelho gastroscópio ... Unidade Orçamentária: 1203 ... Atividade/Projeto: 6132 ... Rubrica/Elemento: 3.3.90.30.3013, 3.3.90.39.3931 ... Recurso: 0006 ... Prazo: Os ...
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Sentença nº 1000553-60.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... ’s juntados pelo reclamante, verifico que todos os empregados modelos foram dispensados no ano de 2012 ou antes e receberam valores sob a ... ção dos valores pagos e comprovados nos autos sob a mesma rubrica e a aplicação da OJ nº 415 da SDI-I do C. TST. Deve ser observado o ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... novo viés, é imprescindível que sejam investigados esses novos modelos para atos e processos administrativos, especialmente para que sejam ... Da mesma forma, sob a rubrica de governo eletrônico, os órgãos públicos automatizaram os processos ...
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Do Direito de Ação
... fase autonomista do Direito Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento brilhante, mas que, no entanto, ... écies de requisito de admissibilidade do processo, não mais sob a rubrica “condição da ação. 53 ... Após meditar sobre essa questão – ...
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Direito individual do trabalho
... que não houve redução salarial nominal na parcela ou rubrica — isso é fato, pois o prêmio seguirá sendo pago — mas a proposta da ... 1x1, um dia de folga por um dia de descanso, de modo a utilizar modelos com folgas mais prolongadas, como 2x2, 3x3 ou 4x4, dois, três ou quatro ...
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Princípios do processo
... novo regime para a arbitragem no Brasil, adequando o instituto aos modelos estrangeiros e dando-lhe novo vigor ... Um de seus pontos mais ... o que permite radicalizar alguns sob a rubrica de iguais e outros sob a rubrica de desiguais? Em suma: qual o critério ...
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Anexo A - Recomedações, avisos, requerimentos, etc.
MODELOS DE RECOMENDAÇÕES, AVISOS, REQUERIMENTOS, ETC ... 17. Rubrica orçamentária que sustenta o programa nos anos de 2019 e 2020 ... 2) Os ...