modelos rubrica
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Modelos de Recibos
... o empregado o desejo de receber o vale-transporte, o valor máximo a ser descontado no salário será de 6% (seis por cento) sob esta rubrica. Caso ultrapassado este valor, o empregador arcará com o excesso ... O valor do FGTS deve constar do contracheque, no entanto não pode ser pago ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... de elementos jurídicos, incluindo doutrina material e processual, modelos comportamentais que baseiam normas legais, e o impacto da emoção na ... das pesquisas empíricas tem sido direcionada – dentro da rubrica mais ampla da emoção e da análise do direito permite que esse campo de ... -
Os novos rumos do direito societário
... Um debate retomado nos anos 1970, quando o enfraquecimento de modelos desenvolvimentistas de planificação econômica, que desde o final da II ... a influência do direito alemão –, trata desses contratos sob a rubrica “contratos de cooperação”, cf., nesse sentido, FERREIRA DE ALMEIDA, ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ção acima referida que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para propiciar a sua solução. A ... , via acordo coletivo, mera renúncia do reclamante ao pagamento da rubrica, garantida por lei, concernente aos trajetos residência-local de trabalho ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... e da proteção social estatizada, ganharam força os modelos" pluralistas liberais, propondo mercados menos regulados e descentralizaç\xC3" ... 6 A rubrica diretamente identificada com o setor não lucrativo é a seção ... -
Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC. INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CABIMENTO. MICROSSISTEMA COLETIVO. TUTELA ADEQUADA.1. Ação civil pública ajuizada em 13/11/2019, da qual foi...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... Belo Horizonte: Fórum, 2014, pp. 244-246). Sob a rubrica do chamado ativismo judicial, por exemplo, inclui-se a vedação à ... desenvolveu (desenvolvimento orgânico; adoção voluntarista de modelos externos; colonização etc.).” (SANTOS, Boaventura; Marques, Maria ... -
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... hipóteses de atos da investigação preliminar que se afastam dos modelos legais e suas respectivas consequências, necessário alinhar a dogmática ... irregularidade a ausência de data da pronúncia ou a falta de rubrica em uma de suas folhas ... 11.2.2.14 Não oportunização de ...
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Tabelionato de Notas
... de Siqueira, aberraria da própria finalidade autenticatória da rubrica” (Sylvio do Amaral). A referência do texto é feita (A) à ... registral imobiliário, fica condicionada à observância de modelos de estruturação que venham a ser definidos em conjunto, conforme Acordo ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Noções gerais
... Não é um tema que possa caber na rubrica da interpretação do Direito do Trabalho: transborda-o e supera-o 47bis ... dos princípios, toda a seiva que possam ter para gerar diferentes modelos práticos ou para funcionar em ambientes diferentes ... Deve-se realizar ...
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Balanço - CIA ITAU DE Capitalização
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...
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BALANÇO - CIA ITAU DE CAPITALIZAÇÃO
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... 207 da Constituição de 1988, o país ... produziu três modelos principais de autonomia universitária: o das ... universidades privadas, ... sob a rubrica": “A autonomia financeira e orçamentária para universidade ... estadual\xE2" ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Isto significa que a rubrica contábil da previdência do passado, fica agora específica, ou pelo ... Transitórias, mas um conjunto de interconexão de 5 ou 6 modelos que poderá transformar a aposentadoria do servidor público numa especial ...
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Padrões de Confronto
... obviamente da sua extensão; já com relação a assinatura ou rubrica, o número de lançamentos não deverá ir além de uma ou duas dezenas, ... As incompatibilidades de modelos de escritas, suportes e instrumentos escreventes entre paradigmas e ...
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A volatilidade do Fluxo de Capital para economias emergentes.
... com a liberalização financeira, enquanto a volatilidade da rubrica Outros Investimientos (Other Investments) apresenta resposta heterogenea ... , o que implica em uma amostra insuficiente para a utilização de modelos complexos de volatilidade. (3) Dessa forma, faz-se necessaria a adoção ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Na redação do art. 300, sob a rubrica das disposições gerais da tutela de urgência, deu-se a entender que ... modelos de normas praticamente estranhos ao direito constitucional. " No mesmo ...
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Delação Premiada
... ém era compreendida em outros preceitos punitivos, sob a seguinte rubrica: “Como se perdoará aos malfeitores que deram outros à prisão.”, ... Também, a teor de outros modelos legislativos nacionais, a colaboração em espécie deve ser ...
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Decisão monocrática Nº 57664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... estatal de fiscalização do pagamento de toda e qualquer parcela, rubrica por rubrica, verba por verba, devida aos trabalhadores. O que pode induzir ... ção de serviços’, atos normativos, cotações de preços, modelos de anexos contratuais, guia de recolhimento de FGTS, recibos da Receita ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... (68) Um dos ... modelos que mais causam surpresas consiste na criação de sindicatos por ... (76) ... No Capítulo I do Título II, sob a rubrica “Dos direitos e deveres individuais e coletivos”, o constituinte ...
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Legislação Complementar
... for o caso, o ajuste deverá pros-seguir com o abatimento na rubrica de Juros e Atualização Monetária — JAM, incidente sobre as parcelas ... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça ...