modelos rubrica
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... º Os livros serão, em todo o país, uniformes, e obedecerão aos modelos atualmente usados, ficando sua aquisição a cargo dos respectivos ... ção militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do respectivo médico chefe, ficando a cargo da unidade que proceder ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74940-46.2003.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento
... de parcela personalíssima, também não restou provado que os modelos recebiam tal rubrica em caráter personalíssimo. De forma contrária, os ... -
Inexigibilidade, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE
... atualização de documentação técnica para os modelos de motores Arriel 1, sendo o fornecimento em mídia eletrônica (CD- ... FINANCEIRO: U.O 12.03-12.60 - Atividade/Projeto: 6133, 6566 - Rubrica: 3.3.90.39.3932- Recurso: 0001, 0170, ... 8008, 8013 ... CLAUDIO DOS ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... menos longas, a ciência opera com um conjunto de suposições, ou modelos, conhecido por paradigma, que orienta o desenvolvimento posterior das ... ém disponível em “http://www.lenuovevocideldiritto.com”, na rubrica organizada por Giuseppe Cassano, nº 12, 29 maio 2001. Sobre o tema, v ...
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O Papel da Confiança na Relação entre Responsabilidade Social Corporativa e o Valor de Marca
O objetivo deste estudo é compreender o papel da confiança na relação entre a responsabilidade social corporativa (RSC) e o valor de marca (VM). Com base na literatura, foram propostos três modelos alternativos desse relacionamento. Os modelos foram testados por meio de modelagem de equações estruturais com dados coletados de uma amostra de 148 clientes de uma das maiores instituições financeiras
... Com base na literatura, foram propostos três modelos alternativos desse relacionamento. Os modelos foram testados por meio de ... *Nos balanços sociais divulgados pelo Banrisul esta rubrica recebe a denominação de “outros” ... Fonte: Dados da pesquisa ... -
El derecho a los recursos en el proceso penal: sobre la configuración de la apelación en un modelo acusatorio. La apelación en el CNPP mexicanos
El artículo discute la configuración del recurso de apelación en el Código de Proceso Penal de México, verificando si tal modelado se adecua a las garantías constitucionales del proceso. Palavras-chave: recursos; Processo Penal; modelo acusatório; Direito Mexicano
... De ahí que las más recientes reformas de los modelos procesal penal busquen dar una respuesta cumplida, ágil y eficaz a las ... anuncio, el CNPP habla de “recursos”, que de hecho es la rúbrica que lleva el Título XII del Libro Segundo, pero en otros casos habla de ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... 23 (‘dos crimes contra os costumes’), lastreada em antiquados modelos de observação comportamental da sexualidade na sociedade em geral ... forma de exploração sexual de vulnerável; no entanto, sob essa rubrica, o conceito de vulnerabilidade é diverso 64 (neste tipo não é mais o ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... a expressão “mulher honesta” na descrição de determinados modelos abstratos de condutas puníveis. Assim, o crime de “ posse sexual ... de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID10), sob a rubrica F65 inclui, ainda hoje, na condição de parafilias, o fetichismo, o ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... ório pelos juízes brasileiros - a Magistratura nacional), a rubrica que o encima, após a enunciação do Livro II, trata em termos gerais da ... da contingência insuperável de permanente adequação dos modelos jurídicos aos fatos sociais in fieri ... 77 ... Quando a lei disciplina ...
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Elementos da análise institucional
... Os americanos parecem estar submetidos a dois modelos" completamente dife- ... 37. Diz, ainda, que, em 1860, a única constitui\xC3" ... Muitas doutrinas interpretativas são defendidas sobre a rubrica de efetivarem a “ democracy-forcing interpretation ”, ou seja, forçar ...
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Estrutura de capital e financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras
Este estudo tem por objetivo verificar a influência da estrutura de capital no financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra abrangeu 137 empresas, sendo 65 familiares e 72 não familiares, analisadas de 2011 a 2017. Observou-se, por meio de três medidas - endividamento total, de longo prazo e oneroso -,
... er ao objetivo de pesquisa, foram operacionalizados os modelos de regressão logística. Neste sentido, a seguir, apresenta-se o ... desta variável, as dívidas de curto prazo estão inseridas, rubrica esta, que se mal dimensionada, tende a asfixiar mais facilmente a sol ... -
Acordão nº 0000136-64.2010.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2013
... em que deverá ser observado o montante satisfeito sob a rubrica '1' (salário) ao reclamante e modelos para aferição de diferenças ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... constituindo o rol de pessoas jurídicas de direito privado, sob a rubrica de “sociedades”, tanto as sociedades empresárias como as não ... combate à pobreza; i) experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... III - I - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ESPORTE E LAZER na rubrica 1.6 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPORTIVOS, somente quando houver previsão ... na ... recursos totais financiados pelo PRÓ-ESPORTE/RS, respeitados os modelos de afixação de marcas da ... Art. 31 É vedada a apresentação de ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... O Município tem à sua disposição variados modelos 17 para a formatação jurídica do seu ente regulador 18 , podendo optar ... estaduais) aos quais estão vinculados e, portanto, não possuem rubrica própria no orçamento da União (ou do Estado). Neste sentido, os ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... III - I - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ESPORTE E LAZER na rubrica 1.6 SERVIOS TCNICOS ESPORTIVOS, somente quando houver previso na execuo ... 10 d esta IN, utilizando a afixao das marcas de acordo com os modelos fornecidos. 6 Junto s peas grficas para aprovao deve ser anexada ...
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Recomendações Iniciais
... o satisfaça, além do mais, a literatura da área é farta nesses modelos ... Porém, destacamos: É IMPERATIVO QUE O paciente ASSINE A FICHA ... ça do paciente ou responsável, colhendo também sua assinatura (rubrica). Desta forma agindo, demonstrará ao paciente que está consciente de seu ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ponto de vista da teoria da legislação, Atienza distingue cinco modelos de racionalidade: (i) linguística, (ii), jurídico-formal, (iii) ... ao menos referido, em diversos países, ainda que refletido sob a rubrica de “política criminal populista”, “populismo punitivo”, ...
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Remuneração
... verbas devem ser discriminadas, sendo vedado o pagamento sob uma rubrica apenas ... Tendo em vista diversas parcelas distintas que compõem o ... Nos dois modelos" de contrato (aprendizagem e estágio), os jovens conseguem adquirir experi\xC3" ...
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PORTARIA No 474, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... Alguns modelos, mais pesados, apresentam ainda uma alça para seu manuseio, seja presa na ... O resultado resta demonstrado na tabela a seguir: Rubrica Preço unitário (A) Valor normal construído na China, ex fabrica 20,32 ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... foi documentada na contabilidade da empresa PAVIMÁQUINAS sob a rubrica "caçamba", assim como previamente narrado pelo colaborador JEAN, que ... As retroescavadeiras HYUNDAI, nos modelos H940C e H930C, possuem as seguintes características (vide folder de e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10672-29.2016.5.03.0186) 14-03-2018
... Consta do acórdão recorrido que a reclamante , assim como os modelos indicados , foi aprovada em concurso público para o cargo de servente, ... de 2012, é igual ao da reclamante e que eles recebiam verba sob a rubrica " " ou " ". Acrescentou que, a partir adicional de função dif. Subst ...
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Modelos de Recibos
... o empregado o desejo de receber o vale-transporte, o valor máximo a ser descontado no salário será de 6% (seis por cento) sob esta rubrica. Caso ultrapassado este valor, o empregador arcará com o excesso ... O valor do FGTS deve constar do contracheque, no entanto não pode ser pago ...
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Os novos rumos do direito societário
... Um debate retomado nos anos 1970, quando o enfraquecimento de modelos desenvolvimentistas de planificação econômica, que desde o final da II ... a influência do direito alemão –, trata desses contratos sob a rubrica “contratos de cooperação”, cf., nesse sentido, FERREIRA DE ALMEIDA, ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... de elementos jurídicos, incluindo doutrina material e processual, modelos comportamentais que baseiam normas legais, e o impacto da emoção na ... das pesquisas empíricas tem sido direcionada – dentro da rubrica mais ampla da emoção e da análise do direito permite que esse campo de ...