Modernização industrial
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... política de encampação, reorganização, recuperação e modernização das linhas e do material rodante das empresas nacionais e estrangeiras que ... do PIB à aceleração da inflação, passando pela produção industrial, poder de compra dos salários, nível de emprego, balanço de pagamentos ...
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Direito penal econômico e sua relação com o setor privado
... modernidade” já alertava, em 1986, que a moderna sociedade industrial traria um sentimento de insegurança e de quebra de confiança por parte ... produzidas pela própria sociedade industrial, de riscos de modernização que ultrapassam a competência de um único Estado Nacional, dos problemas ...
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A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem
A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem
... , sendo necessário contrapor o valor do investimento para modernização do parque industrial ou tecnológico induzido pela norma tributária ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , bem assim os referentes aos serviços gerais, à modernização e organização administrativas e aos sistemas e serviços de ... g) índios; ... h) registro do comércio e propriedade industrial; ... II - Ministério das Relações Exteriores: ... a) política ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... ítica externa do regime militar, que apoiou um projeto de modernização excludente ... O principal fator que explica a continuidade, as ... interior da coalizão, o consenso em torno do desenvolvimento industrial perdurou por quase sessenta anos. Nos anos 1990, a crise do modelo de ... -
Na pandemia, empresas precisam de um programa de compliance
Galvão Selva: Empresas precisam de programa de compliance
... Num primeiro momento, tinha-se que, na sociedade industrial, a noção de risco era, de todo modo, mais simplista. Existiam riscos, ... sentidos com os avanços advindos da globalização e da modernização cientifica e tecnológica, essa sociedade de risco não ficou imune aos ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ... INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... POLÍTICA ECONÔMICA E ... A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO" TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... ESTRUTURA\xC3" ...
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O estado 'financeiramente forte do novo desenvolvimentismo': custos e benefícios da 'Mão Invisível
O presente artigo visa discutir a ideia de "Estado financeiramente forte", proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de "Estado financeiramente forte" em comparação com o Estado produtivamente...
... das suas materializações mais características, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Dentro desta, estreita-se a ... modernização industrial; 4) ambiente institucional/capaci-dade produtiva; Plano B - ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... Tal situação se agrava na modernização reflexiva, onde as formas tradicionais de geração de energia passam a ... modernidade, que também pode ser denominada de simples ou industrial, tem como característica central o avanço, como o próprio nome indica, ...
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... , um Direito Capitalista do Trabalho que nasceu da Revolução Industrial como pauta de modernização das condições de vida, resultado de lutas e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergencias, e da Outras Providencias.
... industrial, no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e ... IV - à construção ou produção, modernização, em estaleiro brasileiro, de embarcação destinada ao controle, à ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... the country met the demand for labor in the agricultural and industrial sectors, which were developing on a large scale. On the other hand, it is ... para diversos países que estavam iniciando o processo de modernização da agricultura e de intensiicação da atividade industrial, a exemplo do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... nº 1.898, de 21 de dezembro de 1981, para instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos industriais ou ... Art. 84 - As pessoas jurídicas que exploram atividade industrial poderão promover depreciação acelerada dos bens de produção, pelo ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... o controle social foi posto em prática sob o argumento da modernização da agricultura, a busca por conter a organização e a mobilização ... desenvolvimentismo, abrindo as portas para o promissor mercado industrial de equipamentos e insumos para a agricultura, iniciante naquele contexto ... -
Sociedade tecnológica: A informação e o consumo como reflexos da modernidade
Este trabalho avalia as discussões conceituais que circundam alguns debates do meio acadêmico, dentre os quais sobre o momento social em que se vive: na modernidade ou na pós-modernidade? Evidencia que existem divergências, mas que os teóricos são unânimes em ponderar que a ciência e a técnica imperam como marcos caracterizados desses movimentos. Concomitantemente, reflete-se sobre as...
... (“pósmodernidade”, “pós-modernismo”, “sociedade pós-industrial”, e assim por diante) ... Alguns dos debates sobre estas questões se ... e obsessiva, contínua e irrefreável e sempre incompleta modernização ; a opressiva e inerradicável, insaciável sede de destruição criativa ... -
Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... deduzidas do processo histórico da industrialização e da modernização político-social. Fala-se, exatamente, da sociedade industrial, ...
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... Economias globalizadas, modernização industrial, tecnologia acessível e a melhora do poder econômico das ... -
Acórdão, Processo nº 5005319-27.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-09-2022
... o investimento produtivo, com redução de custos e modernização do parque industrial nacional, bem como incremento da infraestrutura de ...
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Conclusões
... A partir de 1769, a Primeira Revolução Industrial floresceu desde a embrionária maquinaria a vapor até gerar os primeiros ... , sociedade pós-panóptica, de segunda modernidade ou de modernização da modernidade ... O mundo passou a ser regido pelas Big Techs, pelo Big ...
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Prefácio
... contradição: ao mesmo tempo em que inaugura a 4a Revolução Industrial, com tecnologia digital de ponta, sociedade informatizada e novas as de modernização, é, também, marcado por intensa precariedade laboral ... A expansão ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Capacitação e Competitividade do Setor de Informatica e Automação, e da Outras Providencias.
... para custeio dos investimentos em ativo fixo, ampliação e modernização industrial ... Art. 6º As empresas que tenham como finalidade, única ou ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... 2, da Divisão de Indústrias Especiais da Coordenação de Modernização Industrial da Coordenação-Geral de Estratégias Setoriais da ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... A título exemplificativo, supõe-se um polo industrial com várias empresas poluidoras junto às margens de um rio; ou em uma ... ólogo alemão, na qual a “sociedade de risco” abarca a modernização de uma “burocrática sociedade agrícola” para uma sociedade ...
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Organização administrativa
... especialmente para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do país, de forma a ampliar sua ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... Seu ponto central é o de que não há mais uma sociedade industrial, que passa a pertencer ao passado juntamente com a produção e a ... seu fim não como resultado da luta de classes, mas pela modernização avançada (BECK, 2012). A exemplo do acidente nuclear de Chernobyl, a ...