monarquia constitucional da frança
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana ... , e antes nos Estados Unidos do que na França, a constituição surge como um mecanismo no qual ... é modificada, e uma aristocracia, monarquia ou despotismo se levantará sobre sua ruína. 26 ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... positivados no âmbito do direito constitucional de cada país. 2 Por sua vez, no tocante aos ... com as bases políticas da época — monarquia onipotente —, consolidando a monarquia ... mais de um século na Holanda, Alemanha e França. Neste, os sindicatos e a Administração ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... ão de Napoleão Bonaparte ao trono da França haviam proporcionado à Europa um período de ... -se e, em 1817, um breve ensaio constitucional foi consentido pelo Rei prussiano Friedrich ... O descontentamento popular com a monarquia austríaca era crescente 18 ... A Áustria encarava ...
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Princípios do Processo Civil
... O comando constitucional de busca pela eficiência ainda aparece outras ... ção de movimentos contrários à monarquia absoluta. Cf. Souza (2009) ... 116. Cf. Prado ... Bevilaqua 172 e França 173 , que defendem que a hermenêutica seria uma ...
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Direitos políticos
... da norma – 8.4 O Processo Constitucional como discurso institucionalizado – 8.5 ... A França, em 1789, defendia a democracia, e, na ... , mais tarde substituída pela de Monarquia Cesarista [ ... ]”. 13 ... Mais tarde, na ...
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Das Provas
... ência de quem tem o poder-dever constitucional de julgar, porquanto, propulsionadas às ... , a figura do “bom” juiz Magnaud, em França, que, na qualidade de Presidente do Tribunal ... ósito da coação: a França, durante a monarquia, havia a quéstion préalable , que consistia em ...
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Torres, Alberto
... , Torres encarou a reforma constitucional como um importante instrumento transformador ... modelos institucionais provenientes da França, da Inglaterra e dos Estados Unidos, nem por isso ... as aspirações nacionais” (sic), a monarquia teria mantido o Brasil economicamente submetido a ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... A insurreição de 1848 foi responsável pela derrubada da monarquia e a instauração da Segunda República Francesa conforme o website: ... rumo à consolidação de um Estado laico, por princípio constitucional. Esta orientação laica tem se manifestado na trajetória de ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos Reis — Stélio Dias — Tadeu França — Telmo Kirst — Teotonio Vilela Filho — ... monarquia constitucional) e o sistema de governo ...
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Teoria do Estado
... de Abreu Dallari que o Estado Constitucional, no sentido de Estado enquadrado num sistema ... absoluto foi dada por Luiz XIV, rei da França, quando declarou: “O Estado sou eu” ... formas de governo, república ou monarquia, e dentro desse sistema o governo pode ser ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... Mariana França Soutto Mayor b ... pequenas aberturas que o sistema constitucional brasileiro, instaurado em 1824, conferia para a ... começasse a ruir, levando consigo uma monarquia responsável por patrocinar, a um só tempo, as ... -
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... integral de instituto de direito constitucional, considerado como direito fundamental, ... próprios, no entanto, até a queda da monarquia, existiam juízes municipais, integrantes do ... A influência exercida em França se expandiu pelo mundo ocidental, vindo a se ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos Reis — Stélio Dias — Tadeu França — Telmo Kirst — Teotonio Vilela Filho — ... monarquia constitucional) e o sistema de governo ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... formação crítica do pensamento constitucional brasileiro através do estudo e da percepção da ... (Rechtsstaat) e depois recepcionada pela França com a noção de État de droit, conforme indica ... de 1822 e o do Brasil mantinha a monarquia como forma de governo ... Em 03 de maio de ...
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Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
Rodrigo Petry: Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
... , em 1748, período em que reinava na França a monarquia absolutista, já refletia sobre a ... , o mais conhecido documento constitucional", a Magna Carta de 1215, possui sua origem ligada \xC3" ... -
Poder constituinte
... envolve não só o direito constitucional e a teoria da constituição, como também ... estreitamente ligada à luta contra a monarquia absoluta. Por isso mesmo é que lembra Canotilho ... Por exemplo: França, 1814; Brasil em 1824; Portugal, 1826; Piemonte, ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... deliberativa exige do sistema constitucional que seja capaz de conciliar os dois paradigmas do ... monarquia, alguns militares de alta patente estavam ... , a coroa recorreu aos apoios de Roma e da França. 218 De fato, a aliança com os ingleses, que ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Público, com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP). Graduada em ... monarquia, recebeu apoio das elites locais temerosas de que ... o português como idioma oficial, a França seguiria confirmando o seu papel de domínio ... -
O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... A doutrina constitucional clássica considera a Constituição como o ... Sob a constância da monarquia absolutista, a França enfrentava uma grave crise ... -
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... A monarquia lusa, depois do século XIV , dobrou perante ... ém a Revolução Francesa, passando a França a inuenciar mais diretamente os r umos do ... a instalação da monarquia constitucional no Brasil. Essa monarquia seria ... -
A morte e a morte das reformas tributárias na América Latina
Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias
... conquistadas (notadamente o norte da França), instaura-se uma rebelião comandada por ... limitações às arbitrariedades da monarquia, trazendo conceitos importantes de defesa dos ... , antagonismo político e dinâmica constitucional ... -
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... principal fonte do direito primitivo da monarquia portuguesa. Acabou por influenciar, também, o ... aplicável a um país inteiro, no caso a França, como Guillaume de Lamoignon e Daguesseau ... Civil, Direito Penal e Direito Constitucional. 86 ... Seus projetos de código, a despeito ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... de PósGraduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de ... se situam nos primeiros séculos da monarquia britânica (BONAVIDES, 2015, p. 342) ... Na França, em 1814, promover-se-ia a primeira expressão no ...
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Carta magna
... ingleses tomados por Filipe Augusto de França, fato patente com a batalha de Bouvines, em 1214 ... Igreja livre da vigente ingerência da monarquia, reformava o Direito e a Justiça e regulava o ... processo que levou à monarquia constitucional e à política do constitucionalismo ... A ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... se afirmaria ter surgido uma carta constitucional justamente para resolver o problema do seu ... de 1789, aclimataram, inicialmente na França e depois em muitos outros países, a mesmíssima ... franceses que passam a se opor à monarquia, de forma mais explícita, após o Massacre de ...