monarquia parlamentarista na inglaterra
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A política externa do império
... Como a monarquia no Brasil se deu ao longo de quase sete décadas ... um acordo de livre-comércio com a Inglaterra responsável por colocar fim ao liberalismo ... ão de monarquia propriamente parlamentarista, algo que não se tinha nem na regência e ...
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A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... fundadas desde o século XVII (Inglaterra e Holanda) até o século XX (República de ... , forma de governo sucedânea da monarquia. CŽŵŽ ĂĨŝƌŵĂ “ĐŚŵŝƚƚ͕ ͞AƐ ... mesmo tempo, uma constituição parlamentarista aristocrática. Na verdade, a presença de ... -
Judicial review e seus novos paradigmas
... 26) ... Já na Inglaterra, com o advento do British Human Rights Act de ... destacar que o Canadá é uma monarquia constitucional, um Estado federal e uma a parlamentarista, com dois tipos de jurisprudência, o direito ...
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Direito administrativo
... ser utilizada largamente na França e Inglaterra, expandindo-se pelo mundo ... Na Idade Média ... As formas de governo são monarquia e república. Na monarquia, o governo é ... Na República Parlamentarista, o chefe de Estado é o Presidente eleito pelo ...
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O poder judiciário
... limitar o excessivo poder político da monarquia absoluta, com o fito de assegurar a liberdade ... principais, a história política da Inglaterra e o Iluminismo francês do século XVIII ... Em ... Por outro lado, no sistema parlamentarista — tendo por base o inglês — os poderes ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... da Holanda e o que vigorou na própria Inglaterra na década de 1650, depois de executado o rei – ... por Kelsen, de cunho republicano, parlamentarista e democrática, contrária à nascente teoria da ... última obra, uma conciliação entre monarquia constitucional e democracia. O interesse juvenil ...
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Direitos políticos
... , mais tarde substituída pela de Monarquia Cesarista [ ... ]”. 13 ... Mais tarde, na ... foi em 1963, sobre a forma parlamentarista de governo ... Por outro lado, o Referendo ... puro (majoritário, como o dos EUA e Inglaterra) ou misto (proporcional, como é o caso da ...
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Fundamento dos partidos
... Na Inglaterra, no século XVIII, criaram-se instituições com ... No regime parlamentarista, de certo modo o presidente do partido, obtido o ... , os nitidamente contrários à monarquia e muitas vezes sem saber o motivo ... No outro ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... de 1822 e o do Brasil mantinha a monarquia como forma de governo ... Em 03 de maio de ... , em 1847, uma monarquia “parlamentarista” e inclinou-se ao pensamento liberal moderado ... de seu filho Pedro II e parte para Inglaterra com aspirações ao trono português o qual, ...
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A desobediência como instrumento para a libertação de minorias sociais
Isabella Eid: A desobediência para a libertação de minorias sociais
... legítimo, constituído pela monarquia parlamentarista que perdura até os dias atuais ... do Norte, sendo aplicada, somente, na Inglaterra e País de Gales). Demonstrações públicas de ... -
As primeiras autoras do Zeitschrift f
... em Paris, na Suíça e finalmente na Inglaterra. Em 1938 ela ajudou seus pais a emigrarem, ... parlamentarista. (60) Esse ensaio não teria sido escrito ... oriundas da periferia da monarquia ou--como no caso de Ephrussi--da Rússia para a ...
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Histórico das constituições brasileiras
... e tivemos que pegar emprestado com a Inglaterra, dando início a nossa dívida externa ... ísticas: 1) Forma de governo: monarquia hereditária representativa; 2) Forma de ... , de 1963, o sistema de governo parlamentarista ; ... 5) Poder Judiciário composto por ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 8 (setembro/ 1994) - Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta
... de limitação do poder, existente na Inglaterra e nos Estados Unidos. Os Estados Unidos, aliás, ... ário, controle que, no sistema parlamentarista, torna-se possível ... @4. O controle ... , ou o rei, onde a forma de governo é a monarquia, distingue-se do chefe de governo. Por isso, o ...
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... , composto por quatro nações: (i) Inglaterra, (ii) Escócia, (iii) País de Gales e (iv) ... O sistema de governo adotado é a monarquia constitucional parlamentarista, na qual a chefia ... -
Processo constitucional legislativo
... , parecem antigas prerrogativas da Monarquia que passaram, lentamente, ao Presidente da ... estava mais adaptado a um regime parlamentarista ... O mais grave que se colhe nessa história ... mas parlamentares, como França e Inglaterra, a rejeição de uma medida provisória ...
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As primeiras autoras do Zeitschrift für öffentliches Recht
O centenário do Zeitschrift für öffentliches Recht (ZÖR) oferece a oportunidade de se rememorar três autoras que – depois da permissão da admissão de mulheres nas faculdades de direito de Viena em 1920 – publicaram, no entreguerras, ensaios dignos de reconhecimento: Elisabeth de Waal (nascida Ephrussi), Margit Kraft-Fuchs e Gisela Rohatyn. Todas as três deixaram sua marca no seminário de Hans...
... em Paris, na Suíça e finalmente na Inglaterra. Em 1938 ela ajudou seus pais a emigrarem, ... parlamentarista. 60 Esse ensaio não teria sido escrito ... oriundas da periferia da monarquia ou – como no caso de Ephrussi – da Rússia ... -
As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... fundamento no modelo institucional da Inglaterra (LEAL, 2006, p. 14) 1 ... Sua obra, O espírito das ... de governo de Aristóteles, são elas: monarquia, aristocracia e república ... 3 É ... , uma vez que no sistema parlamentarista, monárquico, semipresidencialista, as relações ... -
Constituição e normas constitucionais
... dissolução da Câmara dos Comuns, na Inglaterra. Acentue-se, contudo, que há na Constituição ... General Mac Arthur, que instituiu uma monarquia parlamentarista e vedou ao Japão possuir forças ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... , melhor dizendo, porque não é só a Inglaterra, é o Reino Unido, é a Corte Constitucional de ... E lá é um país parlamentarista, então, o Parlamento envolve as funções ... houve o golpe militar que derrubou a monarquia no Brasil, foram 48 anos. Nesses 48 anos, o país ...
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A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... ção em muito se assemelha a uma monarquia constitucional europeia, com influências do ... é governada por um sistema parlamentarista", como na Inglaterra. A Assembleia é o mais alto \xC3" ... -
A separação dos poderes e o ativismo judicial
... certeza de que o controle exercido pela monarquia e pelo povo sobre o Parlamento e o Gabinete ... luído, na Inglaterra, a razoável grau de independência, o filósofo ... parlamentarista (a italiana), demonstra que a mudança do “rumo ...
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Transição do brasil império à república velha
... houvera sido consolidado na Inglaterra ao longo do século XVIII e já nascia dispondo ... do Poder Moderador, a substituição da monarquia unitária do Império por uma monarquia ... ção de 1824 não tinha nada de parlamentarista. De acordo com seus dispositivos, o Poder ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... , melhor dizendo, porque não é só a Inglaterra, é o Reino Unido, é a Corte Constitucional de ... E lá é um país parlamentarista, então, o Parlamento envolve as funções ... houve o golpe militar que derrubou a monarquia no Brasil, foram 48 anos. Nesses 48 anos, o país ...
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A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo
O presente trabalho versa sobre o recurso direto ao povo e como o assunto foi tratado nas teorias clássicas, especialmente naquelas referentes à separação de poderes. Faz-se também uma análise da crítica feita por Alexis de Tocqueville (2005) e Stuart Mill (2018) da possibilidade de o recurso ao povo ensejar uma tirania da maioria sobre as minorias. Utilizou-se a metodologia bibliográfica,...
... especialmente em razão do modelo parlamentarista inglês ... Primeiramente, o dispositivo ... dessa potência com a manutenção da monarquia e dos privilégios da aristocracia, contudo essa ... Montesquieu e a Constituição da Inglaterra : três teorias da separação de poderes. Jus ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... católicos na Espanha, os Tudors na Inglaterra, e o absolutismo real na França, onde tudo ... monarquia absolutista, sob o ponto de vista jurídico, é a ... , sendo administradas sob o regime parlamentarista. 43 Neste aspecto, observa-se em Bittar e ...