Monocultura
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Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... ” 8 Associado a isso, o modelo econômico de agricultura que privilegiou a monocultura destinada à exportação, em detrimento da agricultura de subsistência, focando em algumas regiões, corroborou com a manutenção do latifúndio ... -
Poderá o direito ser decolonial?
Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as similaridades e as possíveis divergências entre as...
... Assim, é possível recuperar e valorizar os diferentes saberes que resistiram à monocultura" da ciência moderna e permanecem coexistindo com ela (SANTOS, 2013, p. 13). É necessário evidenciar que o objetivo não é “‘descredibilizar\xE2\x80" ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... A monocultura está correlata à grande propriedade e ao fato da agricultura servir como produção de certos gêneros de grande valor comercial e altamente ... -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... 141), mas cujo sistema de produção em monocultura não permite a inserção de pequenos produtores. A esse respeito, a problemática ambiental deveria ter sido mais bem-observada, porque ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... No século XVI e XVII o país viveu seu auge com a monocultura da cana-deaçúcar, nos territórios onde hoje se localizam o estado de Pernambuco e de São Paulo. Milhares de hectares da mata foram dizimados para ...
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Mulheres e lutas socioambientais: as intersecções entre o global e o local
O presente artigo, resultante de uma pesquisa bibliográfica, busca discorrer sobre como a questão ambiental, conduzida por interesses hegemônicos globais capitalistas, acentua desigualdades sociais e de gênero, e afeta a vida de populações locais, de diferentes partes do planeta. Ao mesmo tempo, aborda como a degradação ambiental compromete de forma particular a vida das mulheres e de como estas...
... 26) ... As mulheres da Via Campesina responderam às acusações, afirmando que a monocultura de eucalipto de larga escala se traduz em aridez e morte: diversidade e fertilidade = expressão de vida; monocultura e desertificação = expressão ... -
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... O processo de ocupação da Ilha ocorreu em um período histórico, caracterizado pelo tripé latifúndio, monocultura e escravidão. É de um modelo de sociedade senhorial, baseado na propriedade de terras e negros escravizados que surgem diversas disputas e ...
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Educação, narrativa e experiência
Contrapondo-se ao saber científico e a um empobrecimento cultural gerado pelo conhecimento instrumental, homogeneizante já nas primeiras décadas do século XX, Walter Benjamin alertava para a importância da experiência narrativa como condição da historicidade do ser humano. De acordo com esse autor, a dificuldade de intercambiar experiências e, consequentemente, o declínio da arte de narrar no...
... ário seria um sujeito forte, inatingível, anestesiado, apático, que se vale do seu poder e da sua vontade, blindado pela arrogante monocultura do saber e seus critérios únicos de verdade, que definem como incultura ou ignorância os saberes que estão fora dos seus padrões estéticos ou ... -
Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... O que se extrai de tudo isso é um “suicídio em conta-gotas” da humanidade. Diante desse paradigma esquizofrênico, baseado na monocultura e seus respectivos agrotóxicos como meio de salvação da humanidade, milhares de pequenos agricultores foram literalmente obrigados a abandonar a ... -
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... regionais permitiu a manutenção da concentração de vastos espaços de terras em mãos de poucos produtores rurais dedicados à monocultura. Esse período foi caracterizado, sobretudo, pelo incremento da produção e exportação do café ʹ esta uma das maiores fontes de renda do Brasil ... -
Ataque aos cerrados: a saga dos geraizeiros que insistem em defender o seu lugar
... e plantas medicinais e colocavam seus animais para pastarem de forma coletiva foram brutalmente expropriados e tomados de assalto pela monocultura do eucalipto, incentivados por programas do governo de Minas Gerais e da União, que lhes tomaram suas terras e as alienaram ou arrendaram, não ...
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Sobre a justiça a que se busca acesso
... de outros saberes capazes de dizer a justiça, caracterizando o que Santos tem chamado, em diferentes textos, de "pensamento abissal", "monocultura", "razão indolente", "pensamento ortopédico", "fascismo epistemológico", "epistemicídio": 19 ... A partir de sua crítica, evidencia-se que a ...
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Precedentes normativos do TST
... 57.020/1965 teve inspiração no fato de que nas regiões onde se instala a cana-de- açúcar instala-se também lamentavelmente a monocultura e com ela a ausência, praticamente, de todos os demais produtos básicos para a sobrevivência do trabalhador: arroz, feijão, milho, mandioca. A ...
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O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... nas Ilhas Madeiras, Cabo Verde e Açores: a plantagem, que tem como função primordial o abastecimento do mercado mundial por meio da monocultura ... O sentido econômico da colonização era exclusivamente a exportação, não havendo razões para diversiicar a produção com o incentivo ... -
Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... Aparecida de Moraes Silva, Beatr iz Medeiros de Melo e Lara Abrão de Moraes 180 179 – 207 hom ogênea dos extensos campos de monocultura de cana-de-açúcar abran- gendo mais de seis milhões de hectar es. É o chamado “mar de cana”, cuja produção de ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... 39, p. 11-46, jan./jun. 2001 ... ______ ... MARTINS, Rodrigo Constante. A degradação social do trabalho e da natureza no contexto da monocultura canavieira paulista. Sociologias , Porto Alegre, n. 24, p. 196-240, maio/ago. 2010 ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... simplesmente dizimados; mar onde se introduziu: (1) a modernização tecnológica com os engenhos para manufaturar o açúcar 6 ; (2) a monocultura, que só tem sentido se for produção obrigada para outrem e não para si próprio 7 ; (3), o moderno trabalho escravo, sobretudo de negros trazidos ... -
Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis' footprints
O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido em três partes. Após breve definição daquilo que se entende por subjetividade jurídica, três arcos narrativos são analisados, um para cada filme considerado. Os
... Sobre a estrutura de engenhos abandonados e vastas plantações de cana de açúcar, em monocultura, as vidas dos personagens se desenrolam a partir de uma lógica de violência bruta ... O contraponto aos engenhos/canaviais está na figura do ... -
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA: elementos históricos e temas de pesquisa em 20 anos
Nos últimos vinte anos, muitos foram os temas de pesquisa das Dissertações de Mestrado em Serviço Social e os desafios do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFPA. Este artigo, situando-se no contexto da pós-graduação do Serviço Social brasileiro, apresenta os dados temáticos de 195 dissertações do PPGSS-UFPA, no período de 1998 a 2016 e aborda a relação entre os temas...
... tragédia social com uma mudança compulsória de vida: modificação da produção de camponeses/agricultores familiares, avanço da monocultura mediante o discurso da modernização rural; migração de camponeses ao assalariamento nas lavouras de monocultura. Esses temas parecem indicar ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... São várias as faces que o expressam. A chamada “revolução verde” é uma delas: a introdução de uma monocultura, associada a um discurso de melhoria genética e ampliação da produtividade, ameaça a diversidade genética vegetal e é acompanhada de uma ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 003 21DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PARA AS ESCOLAS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DO CAMPO ANO LETIVO 21 22
... 4.18 - Agroecologia: pretende-se superar os danos causados à biodiversidade, sustentabilidade ... e sociedade pela prática da monocultura, uso de fertilizantes industriais e dos ... agrotóxicos ... Obs.: Os materiais ... produzidos pelos estudantes no projeto ambiental deverão ...
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Decisao Nº 8018972-37.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
... vendas de fazendas de cacau (em forte decadência em razão da praga denominada vassoura de bruxa), para a Implantação da Indústria da Monocultura do Eucalipto para Celulose. Logo, 99% dessas propriedades, bem como de diversas outras Fazendas de Gado, etc., foram adquiridas pela Empresa ...
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Decisao Nº 8018972-37.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-07-2020
... vendas de fazendas de cacau (em forte decadência em razão da praga denominada vassoura de bruxa), para a Implantação da Indústria da Monocultura do Eucalipto para Celulose. Logo, 99% dessas propriedades, bem como de diversas outras Fazendas de Gado, etc., foram adquiridas pela Empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001297920154058306), 28-01-2020
EMENTA AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ICMBIO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NULIDADE DO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PARQUET PARA ATUAR NO FEITO COMO CUSTOS LEGIS. INOCORRÊNCIA. NO MAIS, PRETENSÃO A REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS, AMBOS, REJEITADOS. 1. Descabida a alegação do Ministério Público Federal de que se encontra eivado de
... ponto, o que se verificou em verdade, é que, a partir desse limite (1,5km distante da empresa), observa-se importante contribuição da monocultura da cana de açúcar (que ocupa, inclusive em alguns trechos, a área de mata ciliar do córrego Japumim), para o assoreamento que se prolonga até as ... - Ultraconservadores da polônia caminham para reeleição amanhã