Movimento de Libertação Nacional
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... egípcios também participam do forte movimento, entre os povos orientais, “que conduziu à ... –, nos Upanishads e na epopeia nacional Mahabharata ... Segundo Dilthey, a Índia ... 65 Foi um trabalho intelectual de libertação do ser humano do misticismo que o afligira desde ...
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Do Direito de Ação
... que “a ação é o direito em movimento, algo assim como uma manifestação dinâmica ... do imanentismo, dando impulso para a libertação" do direito de ação das garras do direito civil \xE2" ... tem em Dinamarco seu maior representante nacional, 40 tomassem fôlego, surgiu uma teoria que ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... , o planejamento e o controle do tempo-movimento e a expropriação do saber do trabalhador ... Para o Escritório para Estatísticas Nacional britânico — Office for National Statistics ... a principal ferramenta de defesa e libertação, a consciência do ser-em-si, do ser-para-si ...
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Política Internacional
... recentes da prova de Política Inter-nacional merecem destaque: (a) as questões ... os estudiosos dessa escola enxergam o movimento racionalista nas relações internacionais, ou ... , realizada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, de orientação marxista-leninista, ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... verdadeira luta por direitos e pela libertação permanecem invisibilizadas e “[ ... ] têm suas ... ção da questão racial dentro desse movimento 10 ... Mas, afinal, como foram as experiências das ... Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... nacional. Desse modo, é importante conhecer os ... ção e consequentemente a libertação do inevitável destino a que o paganismo os ... No entanto, o movimento pelo fim da escravidão se iniciou no século ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Leis federais nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e nº 7.347/85 (Ação Civil ... no lombo de seu animal, forçando-o ao movimento. Igualmente complicado é aceitar a indiferença ... vê no racismo e no sexismo (In.: Libertação Animal ... Trad. Marly Winckler. Porto Alegre: ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... ; bem-‐‑estar animal; libertação animal; métodos alternativos; ... movimento de filóso-‐‑ fos a questionar ... Arouca, que criou o Conselho Nacional de Experimentação Animal, com o ... -
Mulheres na luta: primeira república
... ções de trabalho, isto bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, ... instrumentos de luta pela sua libertação e essa ideia é difundida em Jornais como "O ... 16.027 de 1923 (Conselho Nacional do Trabalho); Decreto n. 4.682 de 1923 (Lei Elói ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... por exemplo, em que os participantes do movimento paredista impedem a entrada e a saída de pessoas ... e comovê-lo para as lutas comuns de libertação ” ... Inciso III. Dispositivo ... A ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... O Serviço Nacional de Informações interferiu no concurso de ... e, enquanto esteve no cargo, esse nosso movimento de libertação dos colegas presos nas passeatas ...
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Outras formas de contratação
... , e continua tramitando no Congresso Nacional, mas perdeu razão de ser ... (214) FRANCO ... preservados quando se constatar esse movimento migratório de trabalhadores ... (233) Art ... , insurgentes, movimentos de libertação nacional, Santa Sé, Soberana Ordem de Malta e ...
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Tropas francesas iniciam operações militares em Mali
... controlam dois terços do território nacional depois do golpe de Estado em março passado ... só fez piorar a situação, levando o Movimento Nacional de Libertação da região do Azawad ...
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Mali: al-Qaeda prepara-se para resistir a intervenção
... golpe s fez piorar a situao, levando o Movimento Nacional de Libertao da regio do Azawad (MNLA), o ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 4 André Karam Trindade explica que o movimento garantista é derivado da “teoria liberal do ... Na balança do justo, a libertação do homem de bem justifica o abrandamento da ... parceria entre o governo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, que já ...
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A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... ãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos ... um ano após a criação do Departamento Nacional de Saúde 3 , foi instalado na Cidade dos Meninos ... ó críticos, já que podem servir à libertação ou à opressão. 18 17 Idem, p. 122. 18 ... -
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... de dedicar-se ao pensamento de um autor nacional, capaz de veicular o que pulsava na sociedade ... no Brasil, foi durante a 8ª CNS que o movimento pela reforma sanitária propôs o desenho ... , estabelecem novas quotas de libertação do conjunto da sociedade” (SOUSA JUNIOR, 1986, ... -
Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... das mulheres; b) a apresentação do movimento LGBTQIA+ e a necessidade da promoção da ... Reconhecendo que a luta por libertação homossexual deve se opor ao autoritarismo ... nacional. Existem imbricações dentro do próprio ... -
Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... e igualdade desses movimentos de libertação. Poucos fruíram verdadeiramente a liberdade ou ... lançar mão da igualdade idealizada no movimento" revolucionário francês. Já sabemos disso ... \xC3" ... do Trabalho revela, seja em nível nacional ou internacional, que a edição de normas ... -
Preliminar Antropológico
... a unidade do universo, cujas leis do movimento e transformação provêm da mesma substância, o ... , sendo o homem o artífice de sua libertação. É pela vontade que se manifestam os ... Porto: Ed. Educação Nacional ...
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Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... Por Movimento Social entende-se, em sentido mais amplo, ... mais estáveis com representatividade nacional: Movimentos dos Sem Terra, um dos mais conhecidos ... libertação dos setores oprimidos, procuram favorecer a ... -
O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes
Este artigo consiste em uma reflexão sobre as experiências e os saberes construídos pelo movimento negro, no Brasil, tendo como foco a luta pela construção de uma educação para a diversidade étnico-racial e as ações afirmativas. O movimento negro é entendido como um sujeito político, com uma trajetória histórica, integrante do contexto atual da organização dos movimentos sociais e participante da
... e o movimento do poder negro nos Estados Unidos e as lutas de libertação nacional das colônias portuguesas na África (p.148-149) ... Mas há ... -
Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... estudo busca resgatar o surgimento do movimento feminista negro, suas lutas, suas pautas e sua ... entre homens e mulheres e a libertação dos padrões patriarcalistas da sociedade. Diante ... negra é negado na formação da cultura nacional, a desigualdade entre mulheres e homens é ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... jurisdição constitucional ou nacional, a distância entre os sistemas ... ções teóricas a respeito do movimento tra nsformador da crítica, cf. a a da libertação de E nrique Dussel (2009), uma obra que, apesar ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... moderno em detrimento da plena libertação de povos submetidos ao regime de dominação e ... de provocar a ruptura da unidade nacional e da integridade territorial com os outros ... Consequentemente, deflagrou-se um movimento de monopolização de poder em “redes maiores ...